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Sócia Adriana Stamato fala ao InfoMoney sobre os impactos da proposta de revisão do split payment

09/10/2026

A sócia Adriana Stamato, do grupo Tributário, falou ao site InfoMoney em matéria que aborda os possíveis impactos da proposta de Flávio Bolsonaro de revisar o split payment, mecanismo previsto na reforma tributária, e os riscos para empresas que já estão investindo na adaptação às novas regras.

A sócia recomenda que as companhias continuem seguindo as orientações da Receita Federal, mas alerta que uma eventual mudança pode exigir renegociação de contratos com fornecedores de tecnologia e consultorias, revisão de orçamentos e extensão de prazos.

A advogada destaca ainda que alterações na implementação do mecanismo podem aumentar a complexidade operacional, gerar riscos de falhas e ampliar a insegurança jurídica, especialmente diante das incertezas sobre seus efeitos no aproveitamento de créditos tributários e na não cumulatividade.

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