Em resumo Por determinação da SECEX, foi iniciada investigação antidumping sobre as importações brasileiras de telas de arame de aço carbono revestidas de zinco ou de outras ligas de zinco, com malhas trançadas em formato hexagonal, originárias da China e classificadas no subitem 7314.41.00 da NCM. A investigação poderá afetar importadores, produtores, exportadores, distribuidores, varejistas […]
2º Tax Day Organização: Tax Executives Institute (TEI) e Associação Nacional de Executivos (ANEFAC) Presença: Claudio Moretti 13 de outubro, das 9h às 17h30 Hotel Grand Hyatt, São Paulo Saiba mais sobre o TEI-ANEFAC Tax Day em São Paulo Global Employment Summit 2026 Organização: International Employment Lawyer Presença: Clarissa Lehmen 15 de outubro, das 8h […]
Em resumo Informamos que, em 30 de setembro de 2026 (quarta-feira), foi disponibilizado no sítio da Previdência Social na internet o “Fator Acidentário de Prevenção” (“FAP”) de cada empresa, o que poderá trazer grande impacto no valor das contribuições previdenciárias (incidentes sobre a folha de salários) a serem pagas durante o ano de 2027. Mais […]
O sócio Tiago Zapater, do grupo Contencioso Cível, assina o artigo intitulado “Passando de fase: Videogames no banco dos réus, do conteúdo ao design”, veiculado pelo Migalhas. Ele examina a evolução dos debates jurídicos sobre os videogames nas últimas décadas, destacando que, se antes as discussões se concentravam no suposto impacto de conteúdos violentos, hoje […]
Os sócios José Roberto Martins e Adam Milgrom, do grupo EMI, participaram de reportagem especial do Valor Setorial Energia sobre os desafios jurídicos e regulatórios relacionados às concessões de serviços públicos, com foco no processo de caducidade da concessão da Enel em São Paulo. Ao longo da reportagem, Roberto e Adam comentam o papel da […]
No dia 9 de outubro, das 10h às 11h, nossos grupos Tributário, de Meio Ambiente, e de Energia, Mineração e Infraestrutura realizam o webinar “Data Centers no Brasil: Oportunidades, Incentivos e Desafios para Novos Investimentos”. O encontro será conduzido pelos sócios Clarissa Machado, Giovani Tomasoni, J. Roberto Martins, Reinaldo Ravelli e Thales Stucky, em conjunto […]
Em resumo Os Estados do Rio de Janeiro e do Espírito Santo publicaram novas normas que revisam seus respectivos sistemas de licenciamento ambiental, adequando-os às recentes alterações da legislação federal. No Rio de Janeiro, o Decreto Estadual nº 50.473/2026 reformula o Sistema Estadual de Licenciamento e demais Procedimentos de Controle Ambiental (SELCA). No Espírito Santo, […]
A sócia Priscila Kirchhoff e o associado Carlos Morais, do grupo Trabalhista, assinam artigo, veiculado pelo Jota, em que analisam os desdobramentos do Tema 1.232 do STF, que restringiu a inclusão, na fase de execução trabalhista, de empresas que não participaram do processo desde a fase de conhecimento. Os autores discutem a exceção admitida pela […]
Artigo de opinião veiculado pelo Valor Econômico, assinado pelos sócios Simone Dias Musa e Telirio Saraiva, do grupo Tributário, analisa os impactos do Procedimento Amigável (MAP) sobre disputas tributárias em curso no Brasil. Os autores defendem que, quando o MAP e o contencioso tratam da mesma matéria, o processo administrativo ou judicial deve ser suspenso […]
