Em consulta pública: 2ª edição da Taxonomia Sustentável Brasileira

Em resumo

O Ministério da Fazenda abriu consulta pública acerca da 2ª edição da Taxonomia Sustentável Brasileira (TSB), instrumento técnico destinado à classificação de atividades econômicas e investimentos com base em critérios climáticos, ambientais e econômico-sociais.

A nova proposta amplia o escopo da TSB mediante a inclusão de quatro novos objetivos e a expansão das cadeias de atividades rurais contempladas. A consulta será conduzida em duas etapas, com prazo para contribuições até 20 de novembro de 2026 (1ª etapa) e 4 de dezembro de 2026 (2ª etapa). Empresas, instituições financeiras e demais interessados devem examinar os documentos aplicáveis às suas atividades e avaliar a conveniência de apresentar contribuições por meio da plataforma Brasil Participativo (Consulta Pública da Segunda Edição da TSB – Brasil Participativo).

Mais detalhes

Entre as principais alterações propostas para a 2ª edição da TSB, destaca-se a inclusão de quatro novos objetivos. Os Objetivos 3 e 4, desenvolvidos de forma conjunta, abrangem biodiversidade, serviços ecossistêmicos e uso sustentável do solo e das florestas. O Objetivo 6 é dedicado à economia circular, ao passo que o Objetivo Econômico-Social 1 trata da redução das desigualdades regionais e territoriais. A proposta também amplia as cadeias de atividades rurais contempladas nos cadernos da TSB.

A consulta pública está organizada em duas etapas:

• 1ª etapa (16.10.2026 a 20.11.2026): consulta às propostas contidas nos oito cadernos técnicos setoriais e no caderno temático relativo ao objetivo econômico-social; e
• 2ª etapa (09.11.2026 a 04.12.2026): consulta às propostas de esquemas de avaliação da conformidade aplicáveis a títulos de dívida e financiamentos, bem como à abordagem das cadeias florestais contempladas no caderno técnico da CNAE A, que compreende agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura.

As contribuições deverão ser apresentadas por meio da plataforma Brasil Participativo, em conformidade com as orientações e os documentos disponibilizados para cada etapa. As contribuições recebidas serão analisadas no âmbito da governança da TSB e subsidiarão a revisão das propostas. Informações sobre os procedimentos subsequentes serão oportunamente divulgadas.