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A SECEX (Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços) iniciou, em 19 de setembro, investigação antidumping sobre as importações de aços pré-pintados originários da China e Índia, comumente classificadas sob as NCM 7210.70.10, 7210.70.20, 7212.40.10, 7212.40.21 e 7212.40.29. Os aços pré-pintados são utilizados na construção civil, indústria automobilística, linha branca, […]
O Valor Econômico veiculou, em sua coluna Opinião, o artigo intitulado “O que o Brasil precisa fazer para a COP do Clima”, de autoria da sócia Renata Amaral, do grupo de Meio Ambiente, Mudanças Climáticas e Sustentabilidade. O texto discorre sobre a realização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), que […]
Em resumo Em 16 de setembro de 2024 foi publicada a Lei nº 14.973/2024, que estabelece um regime de transição para a desoneração da folha de pagamento (substituição da Contribuição Previdenciária sobre a folha de salários pela Contribuição Previdenciária sobre Receita Bruta – CPRB), prevista nos artigos 7º e 8º da Lei nº 12.546/2011, até 12/2027. Mais […]
Em resumo O Decreto n. 48.893 de 11 de setembro de 2024 dispõe sobre a Consulta Livre, Prévia e Informada – CLPI de que trata o art. 6º da Convenção No. 169 da Organização Internacional do Trabalho – OIT sobre Povos Indígenas e Tribais. Mais detalhes O Decreto regulamentador institui que os licenciamentos ambientais realizados no âmbito […]
O Valor Econômico veiculou, no caderno Legislação, uma reportagem sobre decisões recentes da Justiça que determinaram a exclusão do adicional de ICMS destinado a fundos estaduais de combate e erradicação da pobreza da base de cálculo do PIS e da Cofins. A sócia Adriana Stamato, do grupo Tributário, participou da matéria analisando o impacto das decisões. […]
O Conjur veiculou o artigo intitulado “Em caso de divórcio, quem tem direito aos bens financiados?”, de autoria das associadas Marina Rabello e Rafaella Almeida, do grupo Gestão Patrimonial, Família e Sucessões. O artigo discute como os bens financiados são divididos em caso de divórcio sob o regime de comunhão parcial de bens. Clique aqui para ler o artigo.
Os veículos Migalhas e Latin American Lawyer veicularam matérias destacando a assessoria do Escritório à Neoenergia S.A. na criação de uma joint venture com a Carbon2Nature, empresa espanhola especializada em soluções baseadas na natureza (NBS) para a geração de créditos de carbono. A operação foi conduzida pelos sócios J. Roberto Martins, do grupo EMI, Renata Amaral, do grupo […]
