Novidades

O sócio J.Roberto Martins e o associado Adam Milgrom, do grupo EMI, são coautores do artigo  “Novo marco da autoprodução de energia elétrica restringe acesso e leva empresas a rever modelos de arrendamento e consórcio”, veiculado pelo site Canal Energia, especializado no setor. O texto analisa a Lei 15.269/2025, que alterou o regime de autoprodução de energia elétrica ao […]

As sócias Clarissa Machado e Luciana Nobrega, do grupo Tributário, assinam o artigo “How Global Practice Could Shape Brazilian Transfer Pricing Audits”, veiculado pelo site Bloomberg Tax, em parceria com Carlos Linares, Gustavo Sanchez-Gonzalez e Imke Gerdes, de Ablfs McKfnzif, nosso parceiro estratégico. O artigo aborda como a experiência internacional em auditorias de preços de transferência pode influenciar […]

A sócia Adriana Stamato, do grupo Tributário, assina o artigo “Como a reforma tributária vai impactar o M&A e as operações societárias”, veiculado pela Folha de S.Paulo, na coluna “Que imposto é esse?”. O texto aponta que, no que se refere aos efeitos da reforma tributária nas operações de fusões e aquisições e reorganizações societárias, a EC 132/2023 […]

Em resumo Em 6 de abril, o Governo Brasileiro publicou oficialmente a Lei nº 15.377/2026, que fortalece o papel das empresas na promoção da saúde preventiva no ambiente de trabalho, alinhando-as às políticas públicas de saúde. A lei amplia os deveres dos empregadores de informar e conscientizar os empregados sobre campanhas oficiais de vacinação, HPV […]

Em resumo Em 31 de março de 2026, foi sancionada a Lei nº 15.371/2026, que promove uma reforma relevante no regime da licença-paternidade no Brasil. A nova lei amplia gradualmente a duração da licença paternidade, institui o salário-paternidade no âmbito da Previdência Social e introduz alterações relevantes na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e […]

O guia “Chambers Brazil: Contentious” nos incluiu, mais uma vez, entre os melhores escritórios do país em litígios e casos de alta complexidade. ​ ​ Na edição 2026 estamos ranqueados nas seguintes categorias: Bankruptcy/Restructuring; Competition/Antitrust; Compliance; Consumer Law; Dispute Resolution: Arbitration; Dispute Resolution: Litigation: Elite; Dispute Resolution: White-Collar Crime; Intellectual Property: Patent; Intellectual Property: Trademark, […]

Em resumo A Lei Geral de Licenciamento Ambiental (“LGLA”), que estabelece normas gerais para o licenciamento de atividades e empreendimentos utilizadores de recursos ambientais, entrou em vigor em 04.02.2026. No âmbito do Estado de São Paulo, a CETESB – Companhia Ambiental do Estado de São Paulo publicou a Resolução nº 017/2026 (“Resolução”), com o objetivo […]

Nosso escritório assessorou a General Mills nos aspectos tributários relacionados à venda de seu negócio no Brasil para o Grupo 3corações. A transação proposta envolve um portfólio de marcas líderes no mercado local, incluindo Yoki e Kitano, e está sujeita ao cumprimento de condições precedentes usuais, incluindo aprovações regulatórias, com expectativa de conclusão até o final […]

Nosso escritório assessorou a Triaxis Capital e a Crescera Capital em uma série de investimentos seed realizados em startups brasileiras de tecnologia, incluindo Proffer, Gibb, Clínica Experts, Onpoint, SleepUp, DS Marketing e Elephan AI. As empresas investidas atuam em diferentes segmentos da economia digital, como plataformas SaaS para precificação e marketing B2B, soluções de pagamento […]