Temos a satisfação de compartilhar um importante reconhecimento internacional para o nosso escritório e para a trajetória da nossa sócia Renata Amaral. No Women in Business Law Awards 2026, promovido pelo IFLR, Renata foi vencedora da categoria Latin America: ESG Leader of the Year, reconhecimento que destaca profissionais com atuação de excelência, liderança estratégica e […]
Em resumo Em 3 de junho de 2026, foi publicada a Portaria Normativa do Ministério de Minas e Energia (“MME”) nº 136/2026 (“Portaria”), que estabelece as Diretrizes e a Sistemática para realização de dois Leilões de Reserva de Capacidade na forma de Potência (“LRCAP”) por meio de novos sistemas de armazenamento de energia em baterias […]
XIV Fórum de Lisboa Organização: Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), Lisbon Public Law Research Centre (LPL) da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL) e Centro de Inovação, Administração e Pesquisa do Judiciário – FGV Justiça (FGV) Presença: Andrews França 1, 2 e 3 de junho, das 9h às 18h Faculdade […]
O Censo de Diversidade, realizado pela Aliança Jurídica pela Equidade Racial em parceria com a Diversidade Corporativa e o Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades (CEERT), mostra que a participação de profissionais negros na área jurídica dos principais escritórios de advocacia do país passou para 13,4% em 2025, ano da terceira edição […]
O Censo de Diversidade, realizado pela Aliança Jurídica pela Equidade Racial em parceria com a Diversidade Corporativa e o Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades (CEERT), mostra que a participação de profissionais negros na área jurídica dos principais escritórios de advocacia do país passou para 13,4% em 2025, ano da terceira edição […]
Em resumo O Presidente da República editou os Decretos Federais nº 12.975 e nº 12.976/2026, publicados em 21/05/2026, que introduzem obrigações significativas aos provedores de aplicações de internet. Muitas dessas obrigações estão relacionadas à orientação firmada pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento dos Temas 987 e 533, que tratam da responsabilidade de provedores de aplicações […]
A sócia Leticia Ribeiro, do grupo Trabalhista, participou de reportagem no Valor Econômico sobre o aumento da judicialização relacionada à jornada de trabalho no Brasil. Segundo levantamento realizado pelo nosso escritório com base na plataforma Data Lawyer Insights, foram registradas 2,9 milhões de ações desde 2015. Leticia, que coordenou o estudo, comenta que o tema já figurava entre […]
Em resumo O MMA publicou o Comunicado LR – DGR/MMA nº 002/2026 com esclarecimentos relevantes sobre o Decreto nº 12.688/2025. Segundo o MMA, o objetivo é apresentar orientações gerais fundamentadas nos entendimentos técnicos e jurídicos deste MMA, em observância aos princípios da isonomia, da legalidade, da razoabilidade e da eficiência. Mais detalhes Alguns pontos relevantes do Comunicado: […]
