A sócia Adriana Stamato, do grupo Tributário, falou ao site InfoMoney em matéria que aborda os possíveis impactos da proposta de Flávio Bolsonaro de revisar o split payment, mecanismo previsto na reforma tributária, e os riscos para empresas que já estão investindo na adaptação às novas regras. A sócia recomenda que as companhias continuem seguindo […]
Neste ano, o Trench Rossi Watanabe ampliou sua presença em São Paulo com dois espaços que traduzem um importante momento da nossa trajetória: a abertura de um escritório na Faria Lima, no Salma Tower, e a renovação da nossa base histórica no EZ Towers, na Chucri Zaidan. Este movimento reforça a forma como atuamos: com […]
Com muito orgulho, informamos que Trench Rossi figura na seleta lista Pro bono: Leading Lights, da renomada publicação jurídica Latin Lawyer, na edição 2026. Divulgado nesta segunda-feira, 5 de outubro, o levantamento reúne os escritórios que contribuem de forma diferenciada para fortalecer a cultura pro bono na América Latina. No Brasil, apenas oito firmas foram […]
Nosso escritório foi o assessor legal da NFL International Licensing, Inc. nos aspectos jurídicos relacionados à primeira partida oficial da NFL no Rio de Janeiro. O jogo entre Baltimore Ravens e Dallas Cowboys foi realizado no último domingo, 27 de setembro, no Estádio do Maracanã. A atuação no Rio de Janeiro dá continuidade ao trabalho […]
Em resumo Novas resoluções do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (CGen) foram publicadas em 28.09.2026, sendo: (a) Resolução CGen nº 53/2026, que aprova o SisGen 3.0, nova versão do sistema utilizado para o cumprimento da legislação nacional de acesso ao patrimônio genético e repartição de benefícios. A plataforma ficará disponível para ambientação dos usuários […]
Impactos potenciais e oportunidades de participação para empresas interessadas Foram recentemente iniciadas duas investigações antidumping e uma revisão de final de período de medida antidumping que podem gerar impactos relevantes para produtores, importadores, exportadores, distribuidores e demais empresas relacionadas aos produtos investigados. Com o objetivo de auxiliar nossos clientes na identificação de riscos, oportunidades e […]
Em resumo Por determinação da SECEX, foi iniciada investigação antidumping sobre as importações brasileiras de acrilato de 2-etilhexila (2-EHA) originárias da China, classificado no subitem 2916.12.40 da NCM. O produto é um monômero acrílico amplamente utilizado na fabricação de adesivos, rótulos, tintas, vernizes e outros polímeros especiais. A investigação poderá afetar importadores, produtores, exportadores, distribuidores, […]
Em resumo A SECEX iniciou revisão de final de período do direito antidumping aplicado às importações brasileiras de magnésio metálico em formas brutas originárias da China, classificadas nos subitens 8104.11.00 e 8104.19.00 da NCM. A medida atualmente vigente, equivalente a US$ 4,07/kg, permanecerá aplicável durante a revisão. O procedimento avaliará se sua extinção levaria, muito […]
