Novidades

A sócia Maria Fernanda Furtado e a associada Mariana Telles, do grupo Tributário, assinam o artigo intitulado “Como empresas usam créditos tributários para acelerar a transição energética”, veiculado pelo portal Exame. O texto aborda a criação do Programa de Aceleração da Transição Energética (PATEN) como instrumento para acelerar a transição energética no Brasil, permitindo que empresas utilizem créditos tributários […]

Em resumo Por determinação da SECEX, foi iniciada revisão da medida antidumping aplicada às importações brasileiras de ácido adípico (NCM 2917.12.10) originárias da Alemanha, da China, dos Estados Unidos da América (EUA), da França e da Itália. O ácido adípico é utilizado na produção de poliuretanos, plastificantes como o dioctil adipato e poliamidas, incluindo o sal náilon, […]

Em resumo Por determinação da SECEX, foi iniciada revisão das medidas antidumping aplicadas às importações de pneus de carga novos de borracha, utilizados em ônibus e caminhões, de construção radial, com aros de 20″, 22″ e 22,5″, projetados para uso com ou sem câmara de ar (NCM 4011.20.90), originárias da China, Coreia do Sul, Japão e Tailândia. […]

Em resumo Em 27 de março de 2026, entrou em vigor a Instrução Normativa RFB nº 2.318/2026, que promoveu uma reformulação ampla do Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado (OEA). Mais detalhes A principal inovação da Instrução Normativa RFB nº 2.318/2026 consiste na reestruturação da modalidade OEA‑Conformidade (OEA‑C), que deixa de ser concebida como uma […]

Em resumo Órgãos públicos de investigação sempre recorreram ao COAF para obtenção de informações financeiras relevantes para apuração de possíveis ilícitos. No entanto, o acesso a esses dados historicamente gerou dúvidas quanto aos seus limites. A ausência de regras claras permitia pedidos amplos e pouco definidos, aumentando o risco de exposição indevida de informações sensíveis […]

A sócia Adriana Stamato, do grupo Tributário, assina o artigo intitulado “A corrida final pelos créditos de PIS e Cofins”, veiculado pelo Jota na coluna Women in Tax Brazil. O texto analisa o cenário de transição da reforma tributária e destaca que 2026 tende a ser a última janela relevante para o aproveitamento e o registro de […]

O portal Migalhas destacou, em sua agenda, o webinar “A Reforma Tributária Chegou no RH”, que ocorre no dia 9 de abril, conduzido pelas sócias Adriana Stamato, Clarissa Lehmen, Leticia Ribeiro e Mariana Vito, em conjunto com os associados Mariana Maia e Paulo Carvalho. Confira a matéria.

Temos o prazer de compartilhar que o artigo “Algorithms, Data and Antitrust: Latin America’s response to AI”, de coautoria do sócio Paulo Casagrande, foi eleito vencedor do Antitrust Writing Awards 2026, na categoria Americas. A publicação foi escrita em conjunto com Natalie Flores, de Ablfs McKfnzif, nosso parceiro estratégico. O texto examina como países latino-americanos têm lidado com […]

As sócias Fernanda Haddad e Giuliana Schunck, em conjunto com a associada Maria Clara Andrade, do grupo de Gestão Patrimonial, Família e Sucessões, assinam o artigo intitulado “Herança digital: novos rumos no direito sucessório”, veiculado pelo Valor Econômico. O texto aborda decisão da 3ª Turma do STJ que prevê incidente específico e possível inventariante digital para identificar e classificar bens virtuais, […]