Novidades

A sócia Adriana Stamato, do grupo Tributário, assina o artigo “Como a reforma tributária vai impactar o M&A e as operações societárias”, veiculado pela Folha de S.Paulo, na coluna “Que imposto é esse?”. O texto aponta que, no que se refere aos efeitos da reforma tributária nas operações de fusões e aquisições e reorganizações societárias, a EC 132/2023 […]

Em resumo Em 6 de abril, o Governo Brasileiro publicou oficialmente a Lei nº 15.377/2026, que fortalece o papel das empresas na promoção da saúde preventiva no ambiente de trabalho, alinhando-as às políticas públicas de saúde. A lei amplia os deveres dos empregadores de informar e conscientizar os empregados sobre campanhas oficiais de vacinação, HPV […]

Em resumo Em 31 de março de 2026, foi sancionada a Lei nº 15.371/2026, que promove uma reforma relevante no regime da licença-paternidade no Brasil. A nova lei amplia gradualmente a duração da licença paternidade, institui o salário-paternidade no âmbito da Previdência Social e introduz alterações relevantes na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e […]

O guia “Chambers Brazil: Contentious” nos incluiu, mais uma vez, entre os melhores escritórios do país em litígios e casos de alta complexidade. ​ ​ Na edição 2026 estamos ranqueados nas seguintes categorias: Bankruptcy/Restructuring; Competition/Antitrust; Compliance; Consumer Law; Dispute Resolution: Arbitration; Dispute Resolution: Litigation: Elite; Dispute Resolution: White-Collar Crime; Intellectual Property: Patent; Intellectual Property: Trademark, […]

Em resumo A Lei Geral de Licenciamento Ambiental (“LGLA”), que estabelece normas gerais para o licenciamento de atividades e empreendimentos utilizadores de recursos ambientais, entrou em vigor em 04.02.2026. No âmbito do Estado de São Paulo, a CETESB – Companhia Ambiental do Estado de São Paulo publicou a Resolução nº 017/2026 (“Resolução”), com o objetivo […]

Nosso escritório assessorou a General Mills nos aspectos tributários relacionados à venda de seu negócio no Brasil para o Grupo 3corações. A transação proposta envolve um portfólio de marcas líderes no mercado local, incluindo Yoki e Kitano, e está sujeita ao cumprimento de condições precedentes usuais, incluindo aprovações regulatórias, com expectativa de conclusão até o final […]

Nosso escritório assessorou a Triaxis Capital e a Crescera Capital em uma série de investimentos seed realizados em startups brasileiras de tecnologia, incluindo Proffer, Gibb, Clínica Experts, Onpoint, SleepUp, DS Marketing e Elephan AI. As empresas investidas atuam em diferentes segmentos da economia digital, como plataformas SaaS para precificação e marketing B2B, soluções de pagamento […]

A sócia Maria Fernanda Furtado e a associada Mariana Telles, do grupo Tributário, assinam o artigo intitulado “Como empresas usam créditos tributários para acelerar a transição energética”, veiculado pelo portal Exame. O texto aborda a criação do Programa de Aceleração da Transição Energética (PATEN) como instrumento para acelerar a transição energética no Brasil, permitindo que empresas utilizem créditos tributários […]

Em resumo Por determinação da SECEX, foi iniciada revisão da medida antidumping aplicada às importações brasileiras de ácido adípico (NCM 2917.12.10) originárias da Alemanha, da China, dos Estados Unidos da América (EUA), da França e da Itália. O ácido adípico é utilizado na produção de poliuretanos, plastificantes como o dioctil adipato e poliamidas, incluindo o sal náilon, […]