Felipe Zaltman Saldanha

Experiência profissional

Felipe Zaltman Saldanha ingressou no Escritório em 2015 e tornou-se sócio em 2022. Felipe possui vasta experiência assessorando clientes em disputas judiciais envolvendo patentes, concorrência desleal e  marcas; no contencioso estratégico em questões envolvendo tecnologia da informação e privacidade dos dados.

Prêmios e Reconhecimentos

Felipe é reconhecido por sua atuação na área de IPTech  pelos principais rankings jurídicos como LACCA Approved, The Legal 500 – Latin America, e IP Stars, Chambers Brazil – Technology – Up & Coming.

Formação Acadêmica

É graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, LLM em Law and Economics pelo European Masters in Law and Economics (Università di Bologna, Gent Universiteit e Erasmus University Rotterdam), mestre em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro e especializado em Direito Processual Civil pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. Também é Professor Convidado em cursos de pós-graduação da UERJ.

Obras e Publicações

É autor de diversas obras e publicações, ressaltando-se entre elas:

• O que levar na mala: aspectos controvertidos da aplicação da Convenção de Montreal pelos tribunais brasileiros. Controvérsias Atuais em Responsabilidade Civil, Estudos De Direito Civil-Constitucional, Rio de Janeiro: Almedina, 2018.
• Meu nome está à venda. Folha de São Paulo. 1 de fevereiro de 2016.
• International Jurisdiction in Intellectual Property Matters: the right of access to justice guaranteed? Revista Eletrônica de Direito Processual. Volume 16 Dezembro de 2015.
• A doutrina da exaustão de direitos e a importação paralela de medicamentos: uma breve análise acerca da concretização do acesso à saúde no Brasil. Revista Eletrônica do IBPI, v. 7, p. 80-142,2012. Disponível em http://www.wogf4yv1u.homepage.tonline.de/media/aa8cf0930e9ba26ffff805dfffffff2.pdf
• The protection to encryption under the Brazilian Constitution. A Prioridade da Pessoa Humana no Direito Civil-Constitucional. 2024.

Casos e clientes representativos

• Representou cliente da área de telecomunicações em ações judiciais de repercussão nacional na área de antenas de telefonia celular.
• Representou clientes da área farmacêutica em leading cases envolvendo métodos de aferição de atividade inventiva, adjustment terms, anuência prévia da ANVISA a pedidos de patente da área farmacêutica (artigo 229-C da Lei 9.279/96), dentre outros.
•  Representou cliente da área de fungicidas em processos administrativos perante o INPI, bem como em contencioso estratégico envolvendo múltiplas ações.
• Representou cliente da área de tecnologia em diferentes ações questionando multas aplicadas por suposto descumprimento ao Marco Civil da Internet.
• Representou cliente da área da tecnologia envolvendo múltiplas ações relacionadas a remoção de conteúdo originado por terceiros e repercussões indenizatórias.

Idiomas

Português, inglês, italiano e espanhol.