

Felipe Zaltman Saldanha
Área de atuação: Life Sciences, Propriedade Intelectual, Tecnologia da Informação e Comunicações
felipe.zaltman@trenchrossi.com
+ 55 21 2206-4992
OAB RJ - Nº
175.936
Experiência profissional
Felipe Zaltman Saldanha ingressou no Escritório em 2015, tornou-se associado em 2017 e tornou-se sócio em 2022. Compõe o grupo de Propriedade Intelectual e Tecnologia da Informação e Comunicação. Felipe possui vasta experiência assessorando clientes em disputas judiciais envolvendo patentes, concorrência desleal, segredos de negócio e marcas. Também atua no contencioso estratégico de tecnologia da informação e privacidade dos dados.
Prêmios e Reconhecimentos
Felipe é reconhecido por sua atuação na área nos principais rankings jurídicos como LACCA Approved, The Legal 500 – Latin America e IP Stars.
Formação Acadêmica
É graduado em direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, mestre em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro e possui LL.M. em Law and Economics pelo European Masters (Universidades de Rotterdam, Ghent e Bologna).
Obras e Publicações
É autor de diversas obras e publicações, ressaltando-se entre elas:
- O que levar na mala: aspectos controvertidos da aplicação da Convenção de Montreal pelos tribunais brasileiros. Controvérsias Atuais em Responsabilidade Civil, Estudos De Direito Civil-Constitucional, Rio de Janeiro: Almedina, 2018.
- Meu nome está à venda. Folha de São Paulo. 1 de fevereiro de 2016.
- International Jurisdiction in Intellectual Property Matters: the right of access to justice guaranteed? Revista Eletrônica de Direito Processual. Volume 16 Dezembro de 2015.
- A doutrina da exaustão de direitos e a importação paralela de medicamentos: uma breve análise acerca da concretização do acesso à saúde no Brasil. Revista Eletrônica do IBPI, v. 7, p. 80-142, 2012. Disponível em http://www.wogf4yv1u.homepage.tonline.de/media/aa8cf0930e9ba26ffff805dfffffff2.pdf
- A suspensão de ação de infração de patentes por prejudicialidade externa em casos envolvendo o questionamento acerca da nulidade dos mesmos títulos patentários em ação autônoma. Revista do Curso de Especialização em Direito Processual Civil da EMERJ N. 1 – 2013. Disponível em http://www.emerj.tjrj.jus.br/paginas/rcursodeespecializacao_latosensu/direito_processual_civil/edicoes/n1_2013/pdf/FelipeZaltman.pdf
Casos e clientes representativos
- Representou cliente da área de telecomunicações em ações judiciais de repercussão nacional na área de antenas de telefonia celular.
- Representou cliente da área farmacêutica em leading case envolvendo a anuência prévia da ANVISA a pedidos de patente da área farmacêutica (artigo 229-C da Lei 9.279/96)
- Representou cliente da área farmacêutica em ação envolvendo infração de patente farmacêutica de medicamento blockbuster.
- Representou cliente da área de tecnologia em diferentes ações questionando multas aplicadas por suposto descumprimento ao Marco Civil da Internet.
Novidades Relacionadas

INPI publica novas portarias relacionadas ao projeto-piloto PPH e trâmite prioritário de pedidos de patente
Em resumo Em 27 de dezembro de 2022, o INPI publicou a PORTARIA/INPI/PR nº 78, que institui a fase IV do projeto-piloto de exame compartilhado Patent Prosecution Highway (PPH), bem como a PORTARIA/INPI/PR nº 79, que disciplina o trâmite prioritário de processos de patente. Ambas entraram em vigor em 01 de janeiro de 2023. Mais […]

INPI simplifica o processo de averbação/registro de contratos de transferência de tecnologia
Em resumo Em 30 de dezembro de 2022, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) publicou a ata de uma reunião interna da diretoria do Instituto (por meio da SEI INPI # 0747049), na qual o INPI simplificou consideravelmente o processo de averbação e registro de contratos de transferência de tecnologia, licenças para exploração de […]

Marcela Trigo e Felipe Zaltman falam sobre o PL 2056 ao LexLatin
A sócia Marcela Trigo e o sócio Felipe Zaltman falaram, ao portal LexLatin, sobre o Projeto de Lei 2056, que busca melhorar a gestão do INPI (Instituto Nacional da Propriedade Intelectual) e modernizar o processamento de pedidos de patentes. Leia aqui.

Trench Rossi Watanabe apresenta novos sócios
Trench Rossi Watanabe anuncia seis novos sócios. O quadro societário do grupo Corporate & Finance passa a contar com o reforço de Marcel Nunes, Evaristo Lucena e Silvia Bernardino. Os três são responsáveis, respectivamente, por atividades ligadas a contratos e setor imobiliário, fusões e aquisições e mercado de capitais, uma movimentação que está em linha […]