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Advogados

Marcio de Souza Polto

Marcio de Souza Polto

OAB SP - Nº 144384

Área de atuação: Contencioso Cível

Sócio

São Paulo

marcio.polto@trenchrossi.com
+ 55 11 3048 6923

Experiência profissional

Marcio de Souza Polto, sócio sênior baseado em São Paulo, ingressou no escritório em 1998 e tornou-se sócio em 2006. Concentra sua prática em litígios civis e comerciais, especialmente litígios comerciais e extracontratuais para empresas globais nos setores de produtos de consumo, farmacêutico e de saúde, dispositivos médicos, químico, automotivo e de TI. O Sr. Polto preside o Grupo Brasileiro de Resolução de Disputas e o Grupo IMT – Industrial, Manufacturing and Transportation Industry Group da América Latina, e também é membro do Comitê Diretor do Grupo de Resolução de Disputas da América Latina.

Trabalho no Exterior

Trabalhou em Ablfs & McKfnzif no escritório de Miami, onde atuou na área de “Dispute Resolution“.

Prêmios e Reconhecimentos

Marcio de Souza Polto tem sido constantemente reconhecido pelos principais diretórios jurídicos, tais como LACCA Approved, Chambers Latin America, Chambers Global, Leaders League, Latin Lawyer 250, Análise Advocacia 500 e The Legal 500.

Formação Acadêmica

É graduado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e Mestre em Direito (“LL.M. Program“) pela University of Pennsylvania Law School – UPENN (Philadelphia, EUA).

Atividades Acadêmicas / Palestras

Participou, como organizador, debatedor e/ou expositor de palestras e seminários destinados a advogados e clientes, abordando – entre outros – os seguintes temas:

  • “Penhor de Quotas e Ações – Cabimento e formas de execução judicial e extrajudicial”;
  • “Fraude contra credores e fraude de execução”;
  • “Arbitragem – artigo 2º da Lei 9.307/96 vs. art. 9º da LICC – vigência e eficácia”,
  • “Nova Lei de Arbitragem”;
  • “Novo Código Civil Brasileiro”;
  • “Execução e Embargos de Terceiro”;
  • “Negociações Preliminares e Pré-Contrato – Efeitos e Implicações   Legais”;
  • “Garantias e o Novo Código Civil Brasileiro”;
  • “ADR – Arbitragem, Mediação e Negociação Estruturada”;
  • “Common Law e o Sistema Jurídico Brasileiro”.

Além disso, Marcio Polto atuou como Professor de Direito Processual Civil (atualmente licenciado).

Obras e Publicações

É responsável pela revisão e/ou elaboração de diversos artigos jurídicos publicados na Revista Literária de Direito, bem como em outros periódicos e/ou revistas especializadas, abordando temas ligados às áreas civil e processual civil, tais como:

  • “Aspectos Processuais do Mandado de Segurança”;
  • “Nova Lei de Arbitragem”;
  • “Juízo de Admissibilidade dos Recursos Especial e Extraordinário”;
  • “Lei 9.756/98 e a Ampliação dos Poderes .o Relator”;
  • “Penhor de Quotas e Ações – Cabimento e formas de execução judicial e extrajudicial”;
  • “Fraude contra credores e fraude de execução”;

Casos e clientes representativos

  • Representou clientes-chave como Nestle, PepsiCo e Braskem em 81 ações coletivas ajuizadas contra mais de 40 companhias para obrigar essas empresas a implementar um sistema de logística reversa para embalagens reutilizáveis. Essas ações envolvem um valor agregado superior a 1 bilhão de Reais.
  • Representou a LIEBHERR em ação de indenização envolvendo pedido de indenização bilionário, resultante de acidente com um guindaste fabricado pelo cliente.
  • Representou a Shell em ações ajuizadas pela Municipalidade de Niterói e Maricá perante a justiça federal questionando certas deduções de custos no cálculo de participações especiais devidas pelas concessionárias em conexão com a exploração de campos de petróleo. Essas ações envolvem valores milionários, são precedentes judiciais importantes e requerem grande conhecimento de regulamentações governamentais na indústria de Petróleo e Gás e interações entre EMI e grupos de práticas litigiosos.
  • Prestou assessoria a donos de edifícios comerciais em Brasília (principalmente os maiores fundos de pensão do Brasil) em multimilionário pedido de indenização contra a maior construtora e incorporadora do Centro Oeste. Essa ação de cobrança requer não apenas excelente conhecimento jurídico, especialmente no cumprimento e má conduta administrativa, bem como um trabalho de investigação para localizar e expropriar ativos.
  • Representou a Toyota em ação ajuizada  contra autoridade nacional de transporte devido a fraudes que estavam impedindo consumidores da Toyota de licenciar seus veículos, em um litígio multimilionário. Como resultado da ação, uma decisão favorável foi proferida permitindo a Toyota licenciar os veículos no Brasil. Sem essa decisão, o cliente não poderia mais vendê-los aos consumidores.

Idiomas

Português, inglês e espanhol.

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31º andar - Edifício EZ Towers
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Ed. Comercial Via Esplanada | 70070-600
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Porto alegre
Av. Soledade, 550
Cj. 403 e 404 | 90470-340
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