Marcio de Souza Polto

Experiência profissional

Marcio de Souza Polto associou-se ao Escritório em 1998 e tornou-se sócio em 2006. Lidera o grupo de prática de Contencioso Cível atuando com foco em contencioso civil e comercial, inclusive disputas de natureza societária. Possui experiência em direito norte-americano (“litigation“, “complex litigation” e “trial lawyering“), bem como em arbitragens locais e internacionais.

Trabalho no Exterior

Trabalhou em Ablfs & McKfnzif no escritório de Miami, onde atuou na área de “Dispute Resolution“.

Prêmios e Reconhecimentos

Marcio de Souza Polto tem sido reconhecido na categoria Contencioso Cível e Comercial pelos principais rankings jurídicos como LACCA Approved, Chambers Latin America, Chambers Global, Leaders League, Latin Lawyer 250, Análise Advocacia 500 e The Legal 500.

Formação Acadêmica

É graduado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e Mestre em Direito (“LL.M. Program“) pela University of Pennsylvania Law School – UPENN (Philadelphia, EUA).

Atividades Acadêmicas / Palestras

Participou, como organizador, debatedor e/ou expositor de palestras e seminários destinados a advogados e clientes, abordando – entre outros – os seguintes temas:

• “Penhor de Quotas e Ações – Cabimento e formas de execução judicial e extrajudicial”;
• “Fraude contra credores e fraude de execução”;
• “Arbitragem – artigo 2º da Lei 9.307/96 vs. art. 9º da LICC – vigência e eficácia”,
• “Nova Lei de Arbitragem”;
• “Novo Código Civil Brasileiro”;
• “Execução e Embargos de Terceiro”;
• “Negociações Preliminares e Pré-Contrato – Efeitos e Implicações   Legais”;
• “Garantias e o Novo Código Civil Brasileiro”;
• “ADR – Arbitragem, Mediação e Negociação Estruturada”;
• “Common Law e o Sistema Jurídico Brasileiro”.

Além disso, Marcio Polto atuou como Professor de Direito Processual Civil (atualmente licenciado).

Obras e Publicações

É responsável pela revisão e/ou elaboração de diversos artigos jurídicos publicados na Revista Literária de Direito, bem como em outros periódicos e/ou revistas especializadas, abordando temas ligados às áreas civil e processual civil, tais como:

• “Aspectos Processuais do Mandado de Segurança”;
• “Nova Lei de Arbitragem”;
• “Juízo de Admissibilidade dos Recursos Especial e Extraordinário”;
• “Lei 9.756/98 e a Ampliação dos Poderes .o Relator”;
• “Penhor de Quotas e Ações – Cabimento e formas de execução judicial e extrajudicial”;
• “Fraude contra credores e fraude de execução”;

Casos e clientes representativos

• Representou clientes-chave como Nestle, PepsiCo e Braskem em 81 ações coletivas ajuizadas contra mais de 40 companhias para obrigar essas empresas a implementar um sistema de logística reversa para embalagens reutilizáveis. Essas ações envolvem um valor agregado superior a 1 bilhão de Reais.
• Representou a LIEBHERR em ação de indenização envolvendo pedido de indenização bilionário, resultante de acidente com um guindaste fabricado pelo cliente.
• Representou a Shell em ações ajuizadas pela Municipalidade de Niterói e Maricá perante a justiça federal questionando certas deduções de custos no cálculo de participações especiais devidas pelas concessionárias em conexão com a exploração de campos de petróleo. Essas ações envolvem valores milionários, são precedentes judiciais importantes e requerem grande conhecimento de regulamentações governamentais na indústria de Petróleo e Gás e interações entre EMI e grupos de práticas litigiosos.
• Prestou assessoria a donos de edifícios comerciais em Brasília (principalmente os maiores fundos de pensão do Brasil) em multimilionário pedido de indenização contra a maior construtora e incorporadora do Centro Oeste. Essa ação de cobrança requer não apenas excelente conhecimento jurídico, especialmente no cumprimento e má conduta administrativa, bem como um trabalho de investigação para localizar e expropriar ativos.
• Representou a Toyota em ação ajuizada  contra autoridade nacional de transporte devido a fraudes que estavam impedindo consumidores da Toyota de licenciar seus veículos, em um litígio multimilionário. Como resultado da ação, uma decisão favorável foi proferida permitindo a Toyota licenciar os veículos no Brasil. Sem essa decisão, o cliente não poderia mais vendê-los aos consumidores.

Idiomas

Português, inglês e espanhol.