Advogados

Experiência profissional

Maria Rita Ferragut associou-se ao Escritório em 2019. Sócia responsável pelo Departamento de Contencioso Tributário, atuando com foco judicial nos âmbitos federal, estadual e municipal. Possui 25 anos de experiência.

Prêmios e Reconhecimentos

Maria Rita Ferragut recebeu o Prêmio CARF de Monografias em Direito Tributário 2010 do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais.

Ela tem sido reconhecido por sua atuação na área tributária, e foi classificada na Análise Advocacia 500 na categoria dos advogados tributários mais admirados do Brasil em 2016, 2017, 2018 e 2019.  

Formação Acadêmica

É graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, mestre e doutora em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Atividades Acadêmicas / Palestras

Atualmente é Livre-docente em Direito Tributário pela Universidade de São Paulo, professora de Direito do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET) e da Pontifícia Universidade Católica (PUC/COGEAE). Já lecionou na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC), INSPER e Fundação Instituto de Administração (FIA/SP). Foi professora assistente no mestrado e doutorado em direito tributário da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC) e Universidade de São Paulo por 12 anos. Participa em diversos congressos e seminários no país.

É vice-presidente da Comissão de Contencioso Tributário da OAB/SP. Vice-presidente da Comissão de Direito Tributário do IASP. Diretora do Movimento de Defesa da Advocacia - MDA. Ex-diretora financeira do Instituto Geraldo Ataliba - IGA/IDEPE.

Obras e Publicações

É autora/coautora de diversas obras e publicações, ressaltando-se entre elas:

- Responsabilidade tributária. 4ª ed. São Paulo: Noeses;

- Presunções no direito tributário. 2ª ed. São Paulo: Quartier Latin;

- As provas e o direito tributário. São Paulo: Saraiva;

- Eficiência probatória e atual jurisprudência do CARF. São Paulo: Almedina, 2020 (coautora);

- Compliance no direito tributário. São Paulo: RT, 2018 (coautora);

- Medidas de redução do contencioso tributário e o CPC/2015. São Paulo: Almedina, 2017. (coautora);

- PRODIREITO: direito tributário: Programa de atualização em direito. 1ª ed. São Paulo: Artmed Panamericana, 2017. (coautora).

Casos e clientes representativos

- Pareceres para várias empresas estrangeiras e brasileiras sobre atribuição de responsabilidade tributária para administradores e grupos econômicos;

- Assessoria a empresas como Santander, Itaú, Embraer, Sony, Banco Safra e Banco Votorantim na defesa de avaliações fiscais federais, estaduais e municipais, assim como ações legais de vários tipos.

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