

Mariana Neves de Vito
Área de atuação: Compensation, Tributário
mariana.vito@trenchrossi.com
+ 55 11 3048 6947
OAB SP - Nº
158516
Experiência profissional
Mariana Neves de Vito associou-se ao escritório em 1998 e tornou-se sócia em 2012. Sua experiência é focada em assuntos previdenciários e outros tributos relativos a relações de trabalho. Produziu vários artigos e apresentações relativos a questões tributárias/previdenciárias e é palestrante frequente em seminários e conferências.
Descrição da prática
Atua no consultivo e no contencioso tributário (judicial e administrativo).
Teve experiências internacionais nos escritórios de Baker & McKenzie em Chicago, em 1997 e em Sydney, Austrália, em 2004.
Publicações
Palestrante de diversos seminários promovidos no Brasil e no exterior.
Associações e atividades profissionais
Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo
Membro da Associação Brasileira de Advogados desde 1998.
Formação acadêmica
Associou-se ao escritório em 1998. Formada em 1998 pela Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie. Especialização em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo em 2002. Mestrado (LLM) pela Faculdade de Direito da Universidade de Sydney em 2004. Especialização em Direito Previdenciário pela Escola Paulista de Direito (“EPD”) em 2008.
Novidades Relacionadas

MP 905/2019 – Contrato Verde e Am...
Informamos que, em 12 de novembro de 2019 (terça-feira), foi publicada no DOU a Medida Provisória 905/2019, a qual institui o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo; bem como promove outras alterações na legislação trabalhista e previdenciária. a) Contrato Verde e Amarelo O Contrato de Trabalho Verde e Amarelo foi criado com a finalidade de […]

Portaria do Ministério da Economia n.º ...
Em 29 de setembro de 2019, o Ministro da Economia Paulo Guedes expediu a Portaria ME n.º 531 que instituiu o Comitê de Súmulas da Administração Tributária Federal (“COSAT”), responsável pela edição de enunciados de súmulas do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (“CARF”) e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (“PGFN”). A referida portaria não prevê […]

Adicional ao SAT é devido mesmo que a e...
Em 23 de setembro de 2019, foi publicado o Ato Declaratório Interpretativo RFB nº. 02/2019, que dispõe sobre a contribuição adicional para o custeio da aposentadoria especial (artigo 292 da Instrução Normativa nº. 971/2009), conhecida como Adicional ao SAT/RAT. O Ato interpreta de forma ampla que a empresa deverá recolher a contribuição previdenciária mesmo que […]

Senado Brasileiro aprova “Reforma...
Na data de hoje, após a segunda e última rodada de votação, o Senado Federal aprovou o texto-base da ‘Proposta de Emenda à Constituição’ (PEC) sobre a “Reforma da Previdência”. Em suma, as principais alterações feitas pela “Reforma da Previdência” são as seguintes: • Idade mínima para aposentadoria: Para os trabalhadores urbanos, a idade mínima […]