Experiência profissional
Rodrigo Vianna se associou ao Escritório em 2024. Compõe o grupo de Antitruste e Comércio Internacional, atuando com foco na prestação de assessoria em matérias diversas de direito concorrencial e de comércio internacional. Rodrigo possui vasta experiência na representação de clientes perante o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) em investigações de cartel e condutas anticompetitivas unilaterais, na negociação de acordos de leniência e termos de compromisso de cessação de prática, bem como em ações judiciais relativas à matéria concorrencial, notadamente ações anulatórias. Também atua na submissão ao CADE de operações comerciais de notificação obrigatória e presta consultoria preventiva sobre riscos concorrenciais envolvidos em práticas e contratos comerciais; assessora clientes na condução de investigações internas e estrutura e implementa programas de compliance concorrencial.
Formação Acadêmica
É graduado e mestre em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).
Atividades Acadêmicas / Palestras
Além disso, Rodrigo atua como Professor Assistente nos cursos de Direito Administrativo e de Leis de Improbidade Administrativa e Anticorrupção da PUC-SP.
Obras e Publicações
É autor de diversas obras e publicações, ressaltando-se entre elas:
Artigos:
– TCCs em casos de influência a conduta uniforme: análise jurisprudencial do CADE quanto ao reconhecimento de participação e definição de contribuições pecuniárias. Revista do IBRAC, v. Número 1, p. 31-58, 2023. (Coautoria com Rodrigo Santos e Stefany de Paula).
– A conformidade da apuração da infração de cartel sob a teoria per se segundo a hermenêutica constitucional. Conteudo Jurídico, v. 1107, p. 14-46, 2022.
– A prescrição da infração à ordem econômica de cartel à luz da semiótica e tipicidade. Conteudo Jurídico, v. 1109, p. 80-111, 2022.
Capítulos de livros publicados:
– A exigência de ato regulamentar ou regulatório e a restrição da competência sancionatória ao princípio da tipicidade na Lei de Liberdade Econômica. In Aspectos Gerais da Lei de Liberdade Econômica. 1ed.Curitiba: Editora Íthala, 2022, v. 1, p. 123-150. (with Gilvan Carneiro de Andrade Filho).
– Instrumentos dialógicos como substitutos ao devido processo legal: estudo do caso do chamado cartel dos CPTS (Processo Administrativo 08012.002414/2009-92). In Jurisprudência do CADE comentada. 1aed.São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais, 2019, v. , p. 305-324. (Coautoria com José Inácio Gonzaga Franceschini)
Idiomas
Português e inglês.
