Telirio Pinto Saraiva

Experiência profissional

Telírio Saraiva é especialista em consultoria tributária e contencioso tributário federal, tendo iniciado a carreira em empresa de auditoria contábil – “Big Four”. Possui vasta experiência em contencioso tributário administrativo estratégico bem como projetos de reestruturação societária, auditorias fiscais, pareceres jurídicos, due diligence, revisão de benefícios fiscais, planejamento tributário com intercessão de temas jurídicos e contábeis e wealth management.

Prêmios e Reconhecimentos

Profissional reconhecido pela Latin American Corporate Counsel Association como um dos advogados líderes em Direito Tributário na região (LACCA Approved).

Formação Acadêmica

É graduado em Direito pela Universidade Salvador (UNIFACS) e mestre em Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas.

Atividades Acadêmicas / Palestras

Telírio atua como Professor Colaborador na disciplina
“Tributação sobre o serviço e a renda” no Mestrado em Direito Tributário
Internacional do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT).

Obras e Publicações

É autor do livro “Ágio pago pelo sócio controlador: fundamentos tributários e contábeis” (Editora Lumen Juris) e autor/coautor de diversas obras e publicações, ressaltando-se entre elas:

• “Avaliação de participações societárias a valor justo na vigência do RTT”, artigo publicado no livro “Contabilidade, IFRS e Tributação – Volume 1; Editora Quartier Latin; Coautor: Marcos Vinicius Neder;
• “Permuta de bens e direitos: tributação de renda não realizada pela jurisprudência administrativa”, publicado no livro “Realização da Renda. Estudos em Homenagem a Ricardo Mariz de Oliveira”; Artigo. Editora D’Plácido; Coautor: Marcos Vinicius Neder;
• “Reorganização societária: efeitos fiscais do deemed cost e de diferenças de depreciação”, artigo publicado no livro “Impactos tributários decorrentes da adoção do IFRS no Brasil: uma década de debates”; Editora Blucher; Coautora: Clarissa Machado;
• “Elementos de Conexão e Digitalização da Economia”, artigo publicado no livro “Tributação Internacional e Digitalização da Economia”; Editora Letramento; Coautora: Adriana Brito;
• “Licenciamento de software para controladas no exterior: questões relevantes”, artigo publicado na Revista de Direito Tributário Contemporâneo (RDTC); Editora Thomson Reuters; Coautor: Reinaldo Ravelli;
• “Contribuição para o PIS/PASEP e COFINS e o Ganho por Compra Vantajosa”, artigo publicado no livro “Planejamento Tributário: Limites e Desafios Concretos”, Editora D’Plácido; Coautor: Marcos Vinicius Neder;
• “Disciplinas de realização do ágio e o art. 65 da Lei nº 12.973/14: interpretando a norma de transição”, artigo publicado pela FGV Direito SP Research Paper Series; Coautora: Elidie Palma Bifano;
• “Mudança de status de residente fiscal para não residente e o ADI nº 1/2016”, artigo publicado no livro “Planejamento Patrimonial e Sucessório: controvérsias e aspectos práticos”, Editora Dialética; Co-author: Marcos Vinicius Neder;
• “Subvenção para investimento: interpretativo da Lei Complementar 160/2017”, artigo publicado na Revista de Direito Tributário Contemporâneo (RDTC); Editora Thomson Reuters; Co-author: Marcos Vinicius Neder;
• “Tratamento tributário das perdas contabilizadas no patrimônio líquido”, artigo publicado no livro ” Controvérsias Jurídico-Contábeis – Volume 2″; Editora Atlas; Coautor: Marcos Vinicius Neder;
• “Compensação de ofício de prejuízos fiscais: reconhecimento de direito de crédito pela União antes do trânsito em julgado”, artigo publicado no livro “Interseções entre o Direito Financeiro e o Direito Tributário”; Editora D’Plácido; Coautor: Marcos Vinicius Neder;
• “Imposto pago no exterior: tratamento do crédito no cenário de prejuízo da investidora brasileira”, artigo publicado no livro”, artigo publicado no livro “Temas Atuais em Tributação Internacional”;  Trench, Rossi e Watanabe Advogados; Coautor: Marcos Vinicius Neder;
• “Nova restrição a amortização de ágio deve impactar mercado transacional”, artigo publicado no Estadão;
• “Responsabilização indiscriminada de dirigentes”, artigo publicado no jornal Valor Econômico; Coautor: Marcos Vinicius Neder;
• “Tributação e saída definitiva do país”, artigo publicado no jornal Valor Econômico; Coautora: Lavinia Junqueira;
• “Carta branca à multa aduaneira”, artigo publicado no jornal Valor Econômico; Coautora: Marcelle Silbiger;
• “PIS e Cofins e a descarbonização da economia”, artigo publicado no jornal Valor Econômico; Coautora: Adriana Stamato;
• “IOF na repatriação de exportações”, artigo publicado no Estadão; Coautores: Marcos Vinicius Neder e Carolina Secches;
• “CARF restringe a compensação de tributos pagos no exterior”, artigo publicado no portal Jota; Coautor: Thales Stucky;
• “Restrição aos créditos do PIS e da COFINS pelo impairment de ativos”, artigo publicado no portal Jota; Coautora: Adriana Stamato;
• “Carf reconhece prevalência das convenções internacionais em matéria tributária”, artigo publicado no portal Jota; Coautor: Thales Stucky;
• “Brasil no contrafluxo: incremento da tributação nas reorganizações societárias”, artigo publicado no portal Jota; Coautora: Clarissa Machado;
• “Inexistência de fraude na inobservância da trava de 30%”, artigo publicado no portal Jota; Coautora: Livia Riccioti.

Casos e clientes representativos

• Atuação em casos estratégicos envolvendo contencioso administrativo federal no valor total de aproximadamente R$ 10 bilhões abrangendo tributos diversos (IRPJ, CSLL, PIS, COFINS, IPI e multas aduaneiras);
• Suporte jurídico-tributário em Acordo de Leniência do valor de R$ 3,3 bilhões;
• Apoio na repatriação de aproximadamente R$ 450 milhões no Regime especial de regularização cambial e tributária – “RERCT”);
• Suporte na sucessão familiar de aproximadamente R$ 2,5 bilhões em ativos;
• Atuação em casos estratégicos envolvendo contencioso referente à cobrança do ITCMD no valor de aproximadamente R$ 600 milhões;
• Suporte a entidades diversos segmentos – com destaque para as indústrias de cosméticos, petroquímica, varejo, construção civil e energia – em consultorias envolvendo o exame das regras de tributação de lucros auferidos no exterior, preços de transferência e efeitos da Lei nº 12.973/2014 (operações abrangendo reconhecimento ágio, avaliação a valor justo de ativos e passivos, subvenção para investimento, leasing, contratos de concessões, etc.).

Idiomas

Inglês e português.