Telirio Pinto Saraiva

Experiência profissional

Telírio Saraiva associou-se ao Escritório em 2015 e é especialista em consultoria tributária e contencioso tributário federal, tendo iniciado a carreira em empresa de auditoria contábil – “Big Four”. Possui vasta experiência em projetos de reestruturação societária, auditorias fiscais, pareceres jurídicos, due diligence, revisão de benefícios fiscais, planejamento tributário com intercessão de temas jurídicos e contábeis, contencioso tributário administrativo estratégico e wealth management.

Prêmios e Reconhecimentos

Profissional reconhecido pela Latin American Corporate Counsel Association como um dos advogados líderes em Direito Tributário na região (LACCA Approved 2021).

Formação Acadêmica

É graduado em Direito pela Universidade Salvador (UNIFACS) e mestre em Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas.

Atividades Acadêmicas / Palestras

Além disso, Telírio atua como Professor Colaborador na disciplina “Tributação sobre o serviço e a renda” no Mestrado em Direito Tributário Internacional do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT).

Obras e Publicações

É autor/coautor de diversas obras e publicações, ressaltando-se entre elas:

– “Permuta de bens e direitos: tributação de renda não realizada pela jurisprudência administrativa”, publicado no livro “Realização da Renda. Estudos em Homenagem a Ricardo Mariz de Oliveira”; Artigo. Editora D’Plácido; Coautor: Marcos Vinicius Neder;

– “Reorganização societária: efeitos fiscais do deemed cost e de diferenças de depreciação”, artigo publicado no livro “Impactos tributários decorrentes da adoção do IFRS no Brasil: uma década de debates”; Editora Blucher; Coautora: Clarissa Machado;

–  “Contribuição para o PIS/PASEP e COFINS e o Ganho por Compra Vantajosa”, artigo publicado no livro “Planejamento Tributário: Limites e Desafios Concretos”, Editora D’Plácido; Coautor: Marcos Vinicius Neder;

– “Disciplinas de realização do ágio e o art. 65 da Lei nº 12.973/14: interpretando a norma de transição”, artigo publicado pela FGV Direito SP Research Paper Series; Coautora: Elidie Palma Bifano;

– “Nova restrição a amortização de ágio deve impactar mercado transacional”, artigo publicado no Estadão;

– “Responsabilização indiscriminada de dirigentes”, artigo publicado no jornal Valor Econômico; Coautor: Marcos Vinicius Neder;

– “Tributação e saída definitiva do país”, artigo publicado no jornal Valor Econômico; Coautora: Lavinia Junqueira;

–  “Carta branca à multa aduaneira”, artigo publicado no jornal Valor Econômico; Coautora: Marcelle Silbiger;

– “IOF na repatriação de exportações”, artigo publicado no Estadão; Coautores: Marcos Vinicius Neder e Carolina Secches;

– “CARF restringe a compensação de tributos pagos no exterior”, artigo publicado no portal Jota; Coautor: Thales Stucky;

– “Restrição aos créditos do PIS e da COFINS pelo impairment de ativos”, artigo publicado no portal Jota; Coautora: Adriana Stamato;

– “Brasil no contrafluxo: incremento da tributação nas reorganizações societárias”, artigo publicado no portal Jota; Coautora: Clarissa Machado;

– “Inexistência de fraude na inobservância da trava de 30%”, artigo publicado no portal Jota; Coautora: Livia Riccioti.

Idiomas

Português e Inglês

Casos e clientes representativos

– Suporte jurídico-tributário em Acordo de Leniência do valor de R$ 3,3 bilhões;

– Atuação em casos estratégicos envolvendo contencioso administrativo federal no valor total de aproximadamente R$ 8 bilhões abrangendo tributos diversos (IRPJ, CSLL, PIS, COFINS, IPI e multas aduaneiras);

– Apoio na repatriação de aproximadamente R$ 450 milhões no Regime especial de regularização cambial e tributária – “RERCT”);

– Suporte na sucessão familiar de aproximadamente R$ 2,5 bilhões em ativos;

– Atuação em casos estratégicos envolvendo contencioso referente à cobrança do ITCMD no valor de aproximadamente R$ 600 milhões;

– Suporte a entidades diversos segmentos – com destaque para as indústrias de cosméticos, petroquímica, varejo, construção civil e energia – em consultorias envolvendo o exame das regras de tributação de lucros auferidos no exterior, preços de transferência e efeitos da Lei nº 12.973/2014 (operações abrangendo reconhecimento ágio, avaliação a valor justo de ativos e passivos, subvenção para investimento, leasing, contratos de concessões, etc.).