Walter Hellmeister Júnior
Área de atuação: Meio Ambiente e Sustentabilidade
walter.hellmeister@trenchrossi.com
+ 55 11 3048 6585
OAB SP - Nº
85753
Novidades Relacionadas
Novos procedimentos a serem observados nos processos de licenciamento no Estado de São Paulo
Em resumo No dia 24 de agosto de 2022, a CETESB aprovou a Decisão de Diretoria nº 081/2022/P, a qual estabeleceu novos procedimentos que devem ser observados no âmbito dos processos administrativos licenciadores no Estado de São Paulo. Mais detalhes A nova Decisão de Diretoria estabelece o conjunto de definições, regras e procedimentos a serem […]
CETESB publica Nota Técnica sobre a quantificação e relato de emissões de gases de efeito estufa no Estado de São Paulo
Em resumo A Companhia Ambiental do Estado de São Paulo – CETESB publicou a Nota Técnica 01/21 em abril/2021 que aborda a metodologia aplicada para a quantificação e relato de emissões de gases de efeito estufa para o reporte dos aderentes ao Acordo Ambiental de São Paulo. Mais detalhes O Acordo Ambiental de São Paulo […]
Ministério do Meio Ambiente, IBAMA e ICMBio publicam nova Instrução Normativa regulamentando o processo administrativo federal ambiental.
Em resumo O Ministério do Meio Ambiente, o IBAMA e o ICMBIO editaram a Instrução Normativa Conjunta (INC) MMA/IBAMA/ICMBio nº 1 de 2021, publicada no Diário Oficial da União na última quarta-feira (14/04), a qual atualizou os procedimentos relativos ao processo administrativo federal na apuração de infrações administrativas por condutas e atividades lesivas ao meio […]
Publicada a íntegra do Programa Nacional de Recuperação de Áreas Contaminadas
Em resumo Em 15 de janeiro de 2021, o Governo Federal disponibilizou em seu site a íntegra do Programa Nacional de Recuperação de Áreas Contaminadas, objeto da Portaria MMA nº 603/2020. Em síntese, o programa busca ampliar e consolidar os dados e informações sobre questões-chave para o gerenciamento de áreas contaminadas no Brasil. Comentários Apesar […]
