

Walter Hellmeister Júnior
Área de atuação: Meio Ambiente e Sustentabilidade
walter.hellmeister@trenchrossi.com
+ 55 11 3048 6585
OAB SP - Nº
85753
Novidades Relacionadas

CETESB publica Nota Técnica sobre a quantificação e relato de emissões de gases de efeito estufa no Estado de São Paulo
Em resumo A Companhia Ambiental do Estado de São Paulo – CETESB publicou a Nota Técnica 01/21 em abril/2021 que aborda a metodologia aplicada para a quantificação e relato de emissões de gases de efeito estufa para o reporte dos aderentes ao Acordo Ambiental de São Paulo. Mais detalhes O Acordo Ambiental de São Paulo […]

Ministério do Meio Ambiente, IBAMA e ICMBio publicam nova Instrução Normativa regulamentando o processo administrativo federal ambiental.
Em resumo O Ministério do Meio Ambiente, o IBAMA e o ICMBIO editaram a Instrução Normativa Conjunta (INC) MMA/IBAMA/ICMBio nº 1 de 2021, publicada no Diário Oficial da União na última quarta-feira (14/04), a qual atualizou os procedimentos relativos ao processo administrativo federal na apuração de infrações administrativas por condutas e atividades lesivas ao meio […]

Publicada a íntegra do Programa Nacional de Recuperação de Áreas Contaminadas
Em resumo Em 15 de janeiro de 2021, o Governo Federal disponibilizou em seu site a íntegra do Programa Nacional de Recuperação de Áreas Contaminadas, objeto da Portaria MMA nº 603/2020. Em síntese, o programa busca ampliar e consolidar os dados e informações sobre questões-chave para o gerenciamento de áreas contaminadas no Brasil. Comentários Apesar […]

Meio Ambiente: IBAMA e ICMBio atualizam diretrizes e critérios relativos à fase de conciliação ambiental nos processos sancionatórios
Foi publicada, em 30 de novembro de 2020, a Portaria Conjunta nº 589/2020, que atualiza diretrizes e critérios aplicáveis à fase de conciliação ambiental dos processos sancionatórios do IBAMA e ICMBio enquanto perdurar a situação de emergência em saúde pública relacionada com o novo coronavírus (Covid-19). A partir da publicação da Portaria, o autuado, cujo […]