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Política de Privacidade e Uso de Cookies

Esta Política de Privacidade e Uso de Cookies descreve como o Trench Rossi e Watanabe Advogados (o “Escritório”) trata, coleta, usa, compartilha e de outra forma processa Dados Pessoais (conforme definidos abaixo) sobre:

  • Visitantes de nossos sites, aplicativos móveis e outros dispositivos on-line (individualmente um “Site”)
  • Pessoas de contato de nossos clientes e/ou clientes em potencial
  • Pessoas de contato de fornecedores de bens e serviços para o Escritório
  • Quaisquer outras pessoas sobre as quais o Escritório obtenha Dados Pessoais

Nesta Política de Privacidade e Uso de Cookies, “Dados Pessoais” significa informações que, isoladamente ou em combinação com outras informações mantidas pelo Escritório, permitam que você seja identificado como um indivíduo ou reconhecido direta ou indiretamente.

Visão Geral

A menos que declaremos especificamente o contrário, o Escritório é o controlador dos Dados Pessoais que processamos e, portanto, é responsável por garantir que os sistemas e processos que usamos estejam em conformidade com as leis de proteção de dados, em especial com a Lei n.º 13.709/2018 (“Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais” ou “LGPD”), na medida em que forem a nós aplicáveis.

Todos os colaboradores do Escritório são obrigados a cumprir esta Política de Privacidade e Uso de Cookies e as políticas correspondentes do Escritório ao lidar com Dados Pessoais, e também devem concluir o treinamento sobre proteção de dados, quando apropriado à respectiva função.

Resumo dos Principais Pontos

ColetaColetamos Dados Pessoais de várias fontes com relação à administração diária de nossos negócios e relações comerciais.
UsoUsamos Dados Pessoais para prestar nossos serviços e responder a consultas, gerenciar contas e realizar operações financeiras, fornecer marketing relevante e cumprir outros objetivos profissionais e de conformidade. 
CompartilhamentoCompartilhamos Dados Pessoais conforme necessário para prestar nossos serviços e responder a solicitações, e para cumprir outros objetivos profissionais e de conformidade. 
Opções de MarketingVocê tem o controle sobre como usamos os seus Dados Pessoais para marketing. 
CookiesUsamos cookies em nossos Sites e oferecemos opções de uso de cookies. 
Direitos do Titular de DadosVocê tem o direito de solicitar acesso, retificação, exclusão, objeção ou outras ações com relação a seus Dados Pessoais, conforme previsto pelas leis aplicáveis. 
Segurança de DadosMantemos medidas técnicas e organizacionais para proteger os Dados Pessoais contra perda, uso indevido, alteração ou destruição não intencional de Dados Pessoais. 
Outras QuestõesFornecemos outras informações nesta Política de Privacidade e Uso de Cookies sobre: (i) as possíveis consequências por não fornecer Dados Pessoais, (ii) como não nos envolvemos na tomada de decisão automatizada que tenham efeitos substanciais sobre os indivíduos, (iii) como lidamos com sinais de não rastreamento (DNT), (iv) retenção de dados, (v) links para sites de terceiros, (vi) questões de funcionários e contratados; e (vii) alterações a esta Política de Privacidade e Uso de Cookies. 
Fale ConoscoEm caso de dúvidas, entre em contato conosco: encarregado@trenchrossi.com

Coleta de Dados Pessoais

  • Dados básicos: Nome, sexo, cargo, organização, responsabilidades profissionais, número de telefone, endereço para correspondência, endereço de e-mail, detalhes de contato e informações sobre a vida familiar (excluindo categorias especiais de dados), incluindo família, filhos, hobbies e interesses.
  • Categorias especiais de dados: em circunstâncias limitadas, em que você nos tiver fornecido informações que sejam necessárias para um serviço específico que estivermos prestando a você: religião ou outras crenças, origem racial ou étnica, orientação sexual, dados de saúde e detalhes de filiação sindical.
  • Dados cadastrais: Solicitações de boletins informativos, inscrições em eventos/seminários, preferências alimentares (excluindo categorias especiais de dados), assinaturas, downloads e nomes de usuário/senhas.
  • Dados de atendimento ao cliente: Dados Pessoais recebidos de clientes com relação a funcionários, clientes ou outros indivíduos conhecidos pelos clientes, detalhes de faturamento e histórico de pagamento e feedback do cliente.  
  • Dados de marketing: Dados sobre a participação individual em conferências e seminários presenciais, credenciais, associações, interesses em produtos e preferências. 
  • Dados de transação: Dados pessoais contidos em documentos, correspondência ou outros materiais fornecidos ou relacionados a transações realizadas por nossos clientes. 
  • Dados de conformidade: Identificadores governamentais, passaportes ou outros documentos de identificação, datas de nascimento, dados de propriedade final e dados de auditoria legal.
  • Dados de candidato a emprego: Dados fornecidos por candidatos a emprego ou outros em nossos Sites ou meios off-line com relação a oportunidades de emprego, que também podem estar sujeitos a uma política de privacidade de recrutamento local relevante adicional. 
  • Dados de dispositivo: Endereço de Protocolo de Internet (IP) de computador, identificador de dispositivo exclusivo (UDID), cookies e outros dados vinculados a um dispositivo, e dados sobre o uso de nossos Sites (Dados de Uso). 

Coletamos Dados Pessoais de uma série de fontes, diretamente dos titulares dos dados ou de clientes, pares e fontes publicamente disponíveis. Quando o Escritório receber dados de seus clientes sobre funcionários, clientes ou outros indivíduos, o cliente é responsável por garantir que esses dados nos sejam transferidos em conformidade com as leis de proteção de dados aplicáveis.

Uso de Dados Pessoais

As finalidades para as quais usamos os Dados Pessoais e as bases legais para esse processamento são as seguintes:

  • Para fornecer consultoria jurídica e responder a consultas, usamos dados básicos, dados cadastrais, dados de atendimento ao cliente e dados de dispositivo. Precisamos para processar suas informações desta forma, a fim de cumprir nossas obrigações de acordo com nossos contratos com nossos clientes.
  • Para gerenciar nossas operações comerciais e administrar nossos relacionamentos com os clientes, usamos dados básicos, categorias especiais de dados, dados cadastrais, dados de marketing e dados de atendimento ao cliente. Este processamento é necessário para cumprir nossas obrigações de acordo com nossos contratos com nossos clientes (por exemplo, emissão e processamento de faturas) e fornecedores (por exemplo, gerenciamento do fornecimento de bens e serviços para o Escritório).
  • Para tornar nossos Sites mais intuitivos e fáceis de usar, usamos dados de dispositivo. Eles são necessários para nossos interesses legítimos de forma a monitorar como nossos Sites são usados para nos ajudar a melhorar o layout e as informações disponíveis em nossos Sites, e fornecer um melhor serviço aos usuários de nossos Sites.
  • Para proteger a segurança e o funcionamento eficaz de nossos Sites e sistemas de tecnologia da informação, usamos dados básicos, dados cadastrais, dados de transações e dados de dispositivo. Eles são necessários para nossos interesses legítimos de forma a monitor a forma como nossos Sites são usados para detectar e prevenir fraudes, outros crimes e o uso indevido de nossos Sites. Eles nos ajudam a garantir que você possa usar nossos Sites com segurança.
  • Para fornecer marketing relevante, tais como fornecer a você informações sobre eventos ou serviços que possam ser de seu interesse, incluindo serviços jurídicos, atualizações jurídicas, conferências com clientes ou eventos de networking e grupos de interesse específico (por exemplo, tipos específicos de grupos de networking), usamos dados de marketing, dados básicos, categorias especiais de dados, dados cadastrais, dados de atendimento ao cliente e dados de dispositivo. Eles são necessários para nossos interesses legítimos de forma a processar essas informações, a fim de fornecer a você marketing, atualizações e convites adequados e relevantes.
  • Para atender às obrigações legais e de conformidade, tais como cumprir as obrigações de declarações de imposto do Escritório, verificar a identidade de novos clientes e evitar lavagem de dinheiro e/ou fraude, usamos dados de conformidade, dados básicos, dados cadastrais, dados de transações e dados de dispositivo. Esse processamento é necessário para fins de cumprimento das exigências legais às quais estamos sujeitos.
  • Para considerar os indivíduos para oportunidades de emprego e de contratação e gerenciar os procedimentos de integração, usamos dados de candidatos a emprego e dados de conformidade. O processamento é necessário para fins de recrutamento e integração e para cumprir as obrigações legais às quais estamos sujeitos, e que podem estar sujeitos a uma política de privacidade de recrutamento local relevante.

Compartilhamento de Dados Pessoais

Podemos compartilhar Dados Pessoais com as seguintes categorias de destinatários:

  • Escritórios de advocacia da rede Baker McKenzie: Por meio de um acordo de cooperação operacional, Trench Rossi Watanabe integra a rede da Baker McKenzie International, um Verein suíço, com escritórios de advocacia membros e afiliadas (incluindo serviços globais em Belfast, Buenos Aires, Chicago, Manila e Tampa) em todo o mundo. Cada escritório-membro poderá compartilhar Dados Pessoais com outros escritórios de advocacia-membros e afiliadas para lhe prestar serviços jurídicos envolvendo direito estrangeiro ou de outra forma conforme necessário para os fins descritos acima. 
  • Fornecedores e prestadores de serviços: Compartilhamos Dados Pessoais com fornecedores e prestadores de serviços para permitir que essas partes desempenhem funções em nosso nome e segundo nossas instruções, a fim de atingir as finalidades identificadas acima. Eles incluem: provedores de infraestrutura e serviços de TI, por exemplo, os provedores de nosso sistema de captação de clientes, nossos sistemas financeiros e nossos bancos de dados de gerenciamento de relacionamento com o cliente; consultores terceirizados que nos fornecem suporte com relação a análises de negócios e campanhas de marketing; e os fornecedores de locais externos onde hospedamos conferências e eventos. Exigimos que essas partes, por meio de contrato, forneçam segurança razoável para os Dados Pessoais, e usem e processem esses Dados Pessoais apenas em nosso nome.
  • Instituições financeiras: Compartilhamos Dados Pessoais com instituições financeiras com relação a faturamento e pagamentos.
  • Compradores corporativos: Podemos compartilhar Dados Pessoais com qualquer comprador corporativo ou cliente em potencial, na medida permitida por lei, como parte de qualquer fusão, aquisição, venda de ativos do Escritório ou transição de serviço para outro provedor, bem como em caso de insolvência, falência ou reestruturação na qual os Dados Pessoais seriam transferidos como um ativo do Escritório.
  • Divulgações obrigatórias e ações judiciais: Compartilhamos Dados Pessoais a fim de cumprir com as obrigações fiscais do Escritório, cumprir qualquer intimação, ordem judicial ou outro processo judicial, cumprir uma solicitação de nossos órgãos reguladores, solicitação governamental ou qualquer outra exigência legalmente exequível. Também compartilhamos Dados Pessoais para estabelecer ou proteger nossos direitos legais, bens ou segurança, ou os direitos, bens ou a segurança de terceiros, ou para nos defendermos em ações judiciais.

Se você tiver dúvidas sobre as partes com as quais compartilhamos Dados Pessoais, entre em contato conosco. 

Opções de Marketing

Você tem controle sobre o uso que fazemos de Dados Pessoais para marketing direto. Em determinados mercados, você precisará dar seu consentimento expresso antes de receber material de marketing. Em todos os mercados, você pode optar por não receber essas comunicações a qualquer momento. Se você não mais desejar receber comunicações de marketing, permanecer em uma lista de mala direta que você tenha anteriormente assinado, ou receber qualquer outra comunicação de marketing, siga o link de cancelamento de inscrição na comunicação relevante, ou entre em contato conosco conforme abaixo.

Cookies

Usamos e contratamos determinados provedores para usar cookies, web beacons e tecnologias de rastreamento semelhantes (coletivamente, “cookies”) em nossos Sites. 

O que são cookies?

Cookies são pequenos volumes de dados, que são armazenados em seu navegador, dispositivo ou página que você estiver visualizando. Alguns cookies são excluídos quando você fechar o navegador, enquanto outros cookies são mantidos mesmo após você fechar o navegador para que você possa ser reconhecido quando retornar a um website.

Como utilizamos os cookies?

Usamos cookies e permitimos que determinados terceiros coloquem cookies em nossos Sites, a fim de fornecer os Sites e serviços, coletar informações sobre seus padrões de uso quando você navegar nos Sites, a fim de melhorar sua experiência personalizada e compreender os padrões de uso para melhorar nossos Sites, produtos e serviços. 

Os cookies em nossos Sites são geralmente divididos nas seguintes categorias:

  • Cookies Operacionais: Eles são necessários para a operação de nossos Sites. Incluem, por exemplo, cookies que lhe permitem logar em áreas seguras. Esses cookies são cookies de sessão, que são apagados quando você fechar o navegador.
  • Cookies Analíticos/de Desempenho. Eles nos permitem reconhecer e contar o número de usuários de nossos Sites e entender como esses usuários navegam em nossos Sites. Eles ajudam a melhorar o funcionamento de nossos Sites, por exemplo, garantindo que os usuários possam encontrar o que procuram facilmente. Esses cookies são cookies de sessão, que são apagados quando você fechar seu navegador. Usamos o Google Analytics, e você pode consultar como controlar o uso de cookies pelo Google Analytics.
  • Cookies Funcionais: Eles melhoram o desempenho funcional de nossos Sites e facilita o uso por você. Por exemplo, os cookies são usados para lembrar que você já visitou os Sites anteriormente e pediu para permanecer conectado a eles. Esses cookies são qualificados como cookies persistentes, porque permanecem em seu dispositivo para que possamos usá-los durante uma próxima visita aos nossos Sites. Você pode excluir esses cookies nas configurações de seu navegador.
  • Pop Up de Cookie – Usamos um cookie para determinar se você leu nosso pop-up de consentimento de cookies e para garantir que não o mostremos novamente quando você o ignorar.

Quais são as suas opções caso você não queira a instalação de cookies em seu computador?
Você pode revisar as configurações de seu navegador de Internet, normalmente nas seções “Ajuda” ou “Opções da Internet”, para exercer seus direitos de escolha para determinados cookies. Se você desabilitar ou deletar determinados Cookies nas configurações de seu navegador da Internet, talvez você não consiga acessar ou usar funções ou recursos importantes destes Sites, e você poderá ser solicitado a reinserir seus detalhes de login. 

Direitos do Titular de Dados

Em relação aos seus Dados Pessoais, você tem os seguintes direitos:

  • Confirmação. Você tem o direito de confirmar a existência de tratamento dos seus Dados Pessoais pelo Trench Rossi Watanabe,
  • Acesso. Sujeito a determinadas exceções, você tem o direito de solicitar uma cópia dos Dados Pessoais que estamos tratando sobre você, a qual iremos fornecer a você em formato eletrônico.
  • Retificação. Você tem o direito de exigir que quaisquer Dados Pessoais desatualizados, incompletos ou imprecisos que processarmos sobre você sejam corrigidos.
  • Anonimização. Você tem o direito de solicitar a anonimização, o bloqueio ou a eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD.
  • Exclusão. Você tem o direito de solicitar a exclusão de seus Dados Pessoais tratados com base no seu consentimento, a menos que sejamos obrigados a reter esses dados para cumprir uma obrigação legal ou estabelecer, exercer ou apresentar defesas em ações judiciais.
  • Portabilidade. Você tem o direito de solicitar que façamos a portabilidade dos Dados Pessoais que mantivermos com relação a você para outro controlador de dados, quando forem:
    • informações pessoais que você nos tiver fornecido; e
    • estivermos processando esses dados com base em seu consentimento, ou para cumprir nossas obrigações contratuais com você (tais como fornecer serviços jurídicos).
  • Objeção. Quando a justificativa legal para o nosso processamento de seus Dados Pessoais for nosso interesse legítimo, você tem o direito de se opor a esse processamento com base na sua situação específica. Atenderemos sua solicitação, a menos que tenhamos motivos legítimos convincentes para o processamento que se sobreponham a seus interesses e direitos, ou se precisarmos continuar a processar os dados para o estabelecimento, o exercício ou a defesa em uma ação judicial.
  • Compartilhamento. Você tem o direito de solicitar informação das entidades públicas e privadas com as quais nós compartilhamos os seus Dados Pessoais.
  • Possibilidade de não fornecer o seu consentimento. Você tem o direito de solicitar informação sobre a possibilidade de não fornecer o seu consentimento para o tratamento de seus Dados Pessoais e as consequências de não consentir.
  • Retirada de Consentimento. Se você tiver consentido com o nosso processamento de seus Dados Pessoais, você tem o direito de retirar seu consentimento a qualquer momento e gratuitamente. Esse direito inclui os casos em que você deseja optar por não receber mensagens de marketing que enviarmos. 

Você também tem o direito de apresentar uma reclamação perante a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (“ANPD”), se acreditar que não cumprimos as leis de proteção de dados aplicáveis. 

Segurança de Dados

Implementamos medidas técnicas e organizacionais em um esforço de salvaguardar os Dados Pessoais sob nossa custódia e controle. Essas medidas incluem:

  • restringir o acesso a Dados Pessoais a funcionários e prestadores de serviços, conforme a necessidade de saber;
  • um Sistema de Gestão de Segurança da Informação (ISMS) formal, alinhado com a ISO/IEC 27001:2013 e ISO/IEC 27002:2013. O ISMS é um conjunto abrangente de políticas e procedimentos para implantar, gerenciar e proteger a infraestrutura de Tecnologia da Informação do Escritório; utilizando uma abordagem de defesa meticulosa para proteger os dados internos do Escritório e de clientes. 

Embora nos esforcemos para sempre proteger nossos sistemas, sites, operações e informações contra acesso, uso, modificação e divulgação não autorizado, devido à natureza inerente da Internet como um veículo de comunicação global aberto e a outros fatores de risco, não podemos garantir que qualquer informação, durante a transmissão ou enquanto estiver armazenada em nossos sistemas, estará absolutamente protegida da intrusão de terceiros.

Você também tem um papel importante na proteção de Dados Pessoais. Você não deve compartilhar nenhum nome de usuário, senha ou outros dados de autenticação fornecidos a você com pessoa alguma, e recomendamos que você não reutilize senhas em mais de um website ou aplicativo. Se você tiver algum motivo para acreditar que seu nome ou senha de usuário foi comprometido, entre em contato conosco conforme detalhado abaixo.

Outras Questões

  1. Quais são as consequências de não fornecer Dados Pessoais?
    Você não é obrigado a fornecer todos os Dados Pessoais identificados nesta Política de Privacidade e Uso de Cookies para usar nossos Sites ou para interagir conosco off-line, mas determinadas funcionalidades não estarão disponíveis se você não fornecer os Dados Pessoais. Se você não fornecer Dados Pessoais, talvez não consigamos responder à sua solicitação, fornecer serviços jurídicos a você ou fornecer-lhe material de marketing que acreditamos lhe seja valioso.   
  2. Participamos na tomada de decisões automatizada sem intervenção humana?
    Não usamos a tomada de decisão automatizada sem intervenção humana, incluindo criação de perfil, de uma forma que produza efeitos jurídicos sobre você ou que lhe afete de outra forma significativamente.
  3. O Site cumpre os sinais de não rastreamento (“DNT”) enviados por navegadores?
    Dadas as práticas divergentes de organizações que oferecem navegadores e a falta de um padrão no mercado, geralmente não respondemos a sinais de DNT no momento.
  4. Por quanto tempo mantemos os Dados Pessoais?
    Normalmente, retemos Dados Pessoais relacionados a atividades de marketing pelo período em que você aceitar nossas comunicações de marketing e, mediante solicitação, excluiremos esses dados com segurança de acordo com a legislação aplicável. Para Dados Pessoais que coletamos e processamos para outras finalidades, normalmente reteremos esses Dados Pessoais pelo tempo que for necessário para cumprir as finalidades descritas nesta Política de Privacidade e Uso de Cookies, e conforme especificado de outra forma nas políticas e procedimentos de retenção de registros aplicáveis.
  5. Os websites de terceiros são regidos por esta Política de Privacidade e Uso de Cookies?
    Os Sites podem conter links e referências a outros websites administrados por terceiros não afiliados. Esta Política de Privacidade e Uso de Cookies não se aplica a esses sites de terceiros. Ao clicar em um link para visitar um website de terceiros, você estará sujeito às práticas de privacidade daquele website. Você é orientado a se familiarizar com as práticas de privacidade e segurança de quaisquer websites de terceiros vinculados, antes de fornecer quaisquer Dados Pessoais naquele website.
  6. Como o Escritório aborda questões de privacidade de funcionários e contratados?
    Os Dados Pessoais sobre nossos funcionários e contratados são tratados por meio de políticas e procedimentos internos do Escritório, e estão fora do escopo desta Política de Privacidade e Uso de Cookies.
  7. Como abordaremos quaisquer alterações a esta Política de Privacidade e Uso de Cookies?
    Podemos atualizar esta Política de Privacidade e Uso de Cookies periodicamente, na medida em que nossos serviços e práticas de privacidade sofrerem alteração ou conforme exigido por lei. A data de entrada em vigor de nossa Política de Privacidade e Uso de Cookies está publicada abaixo, e orientamos você a visitar nossos Sites periodicamente para se manter informado sobre nossas práticas de privacidade. Publicaremos a versão atualizada da Política de Privacidade e Uso de Cookies em nossos Sites, e solicitaremos seu consentimento para as alterações, se exigido por lei.

Fale Conosco

Caso tenha dúvidas ou comentários sobre esta Política de Privacidade e Uso Cookies ou nossas práticas de privacidade, entre em contato conosco com o nosso Encarregado pelo endereço eletrônico encarregado@trenchrossi.com 

Versão 03 de 07 de outubro de 2021.

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