Joao Miguel Fassina Damous

Experiência profissional

João Miguel Fassina Damous atua no grupo de prática transacional desde 2018, tendo se associado ao escritório em 2014 no grupo de compliance corporativo & governança. Atua na prática societária e transacional, especializando-se em contratos comerciais; transações imobiliárias; planejamento e coordenação de reorganizações societárias; governança corporativa; e elaboração, negociação e revisão contratual no âmbito de projetos de M&A. Também possui experiência em implementação de programas de compliance e investigações internas relacionadas a regulamentações nacionais e estrangeiras de conformidade. Miguel também atuou em investigações criminais, combate à pirataria e medidas de proteção à propriedade intelectual. É graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Formação Acadêmica

É graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ.

Também se formou em cursos de extensão em Direito Contratual (Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ e Fundação Getúlio Vargas – FGV) em 2021 e em Negócios Imobiliários (Fundação Getúlio Vargas – FGV) em 2022 e em 2023.

Atividades Acadêmicas / Palestras

Miguel atuou como monitor no Curso de Atualização em Fusões e Aquisições da Comissão de Direito Empresarial (CODE) da Escola Superior de Advocacia (ESA) da OAB-RJ em 2018.

Casos e Clientes representativos

• Coordenação da área de revisão contratual de grandes empresas multinacionais de diversos setores, como farmacêutico, automobilístico, esportivo, educacional e alimentar;

• Coordenação de reorganizações societárias internacionais em diversos setores, como de Tecnologia da Informação, certificações e saúde animal;

• Participação em grandes projetos de M&A envolvendo diversas indústrias como tecnologia, hotelaria, entretenimento, petróleo e gás, entre grandes grupos nacionais e estrangeiros;

• Atuou na investigação independente multijurisdicional realizada para a Petrobras em conexão com a Operação Lava Jato, incluindo atuação expressiva no processo de coleta e tratamento de dados em diversas jurisdições;

• Atuou em investigações internas de empresas brasileiras e multinacionais de diversas indústrias, relacionadas a fraudes internas e licitações públicas.

Idiomas

Português e inglês.