Advogados

Experiência profissional

João Miguel Fassina Damous atua no grupo de direito societário, fusões & aquisições desde 2018, tendo se associado ao escritório em 2014 no grupo de compliance corporativo & governança. Atua na prática societária e transacional, com governança corporativa, planejamento e coordenação de atos societários, due diligence e elaboração e revisão contratual, tanto em projetos de fusões & aquisições quanto operacionais. Também possui experiência e ampla atuação em implementação de programas de compliance e investigações internas relacionadas a violações da FCPA - Foreign Corrupt Practices Act e outras regulamentações nacionais e estrangeiras de conformidade. Possui experiência em investigação criminal e produção de background check, combate à pirataria e medidas de proteção à propriedade intelectual.

Formação Acadêmica

É graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Atividades Acadêmicas / Palestras

Além disso, Miguel atuou como monitor no Curso de Atualização em Fusões e Aquisições da Comissão de Direito Empresarial (CODE) da Escola Superior de Advocacia (ESA) da OAB-RJ em 2018.

Idiomas

Português e Inglês

Casos e clientes representativos

- Participação em grandes projetos de M&A envolvendo diversas indústrias como tecnologia, hotelaria, entretenimento, petróleo e gás, entre grandes grupos nacionais e estrangeiros;

- Coordenação da área de revisão contratual de grande multinacional do ramo de alimentos congelados;

- Atuou na investigação independente transfronteiriça realizada para a Petrobras em conexão com a Operação "Lava Jato", inclusive com atuação expressiva no processo de coleta e tratamento de dados em diversas jurisdições;

- Atuou na investigação interna para empresas brasileiras e multinacionais de diversas indústrias envolvidas em escândalo de corrupção com políticos brasileiros relevantes;

- Atuou em investigações internas para diversas empresas brasileiras e estrangeiras relacionadas a fraudes internas e procedimentos de licitação pública.

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