

Adriana Gravina Stamato de Figueiredo
Área de atuação: Tributário
adriana.stamato@trenchrossi.com
+ 55 11 3048 6956
OAB SP - Nº
173094
Experiência profissional
Adriana Stamato lidera o grupo de impostos indiretos, trabalhando em questões de consultoria e contencioso. Ela tem ampla experiência na assistência a clientes em reorganizações societárias, planejamento tributário, avaliação de riscos, fiscalizações, modelagem de novos negócios, obtenção de regimes especiais, dentre outros. Adriana também possui ampla experiência na análise dos diferentes regimes tributários aplicáveis a cada setor, tendo assessorado clientes na seleção do melhor modelo de negócios para implementação de estruturas no Brasil. Ela representa clientes do setor automotivo, tecnologia, energia, alimentos, farmacêutico, químico, higiene e cosméticos, varejo, agronegócios e serviços, etc.
Prêmios e Reconhecimentos
Adriana tem sido reconhecida por sua atuação pelos principais rankings jurídicos. Na edição de 2021, foi reconhecida pelo LACCA Approved como Thought Leader. Além disso, foi também indicada diversos anos pelo ITR na área de indiretos Women in Tax e reconhecida em Tax pelo The Legal 500.
Formação Acadêmica
É graduada em Direito pela Universidade de São Paulo e Administração de Empresas pela Fundação Getúlio Vargas, com especialização em Direito Tributário.
Atividades Acadêmicas / Palestras
Além disso, Adriana atua frequentemente como palestrante em eventos nacionais e internacionais.
Obras e Publicações
É coautora de diversas obras e publicações, ressaltando-se entre elas:
– IPI – Aspectos Jurídicos Relevantes (Ed. Quartier Latin);
– ISS – LC 116/03 e Compensação Tributária (MP Editora);
– Manual Prático de Retenção na Fonte (Mp Editora).
Idiomas
Português e Inglês
Novidades Relacionadas

Senado aprova Projeto de Lei que tributa investimentos no exterior e fundos fechados no Brasil
Em resumo Ontem, 29/11/2023, em Sessão Deliberativa Ordinária do Plenário do Senado Federal, foi aprovada a Redação Final do Projeto de Lei 4.173/2023, que dispõe sobre a tributação da renda auferida por pessoas físicas residentes no Brasil em aplicações financeiras, entidades controladas e Trusts no exterior, bem como a tributação dos fundos exclusivos no Brasil […]

Medida Provisória 1.185/2023 – Tributação das subvenções para investimento
Escopo da Medida Provisória nº 1.185 (“MP 1185”) A MP 1185, publicada no dia 30 de agosto de 2023, revogou, com efeitos a partir de 1º de janeiro de 2024, os dispositivos legais existentes relativos à (i) exclusão das subvenções para investimento das bases do IRPJ e CSLL, e (ii) não incidência do PIS e […]

Sócia Adriana Stamato participa da cobertura do portal Circle News sobre a aprovação da Reforma Tributária pela Câmara dos Deputados
A sócia Adriana Stamato, do grupo Tributário, participou da cobertura do portal Circle News sobre a aprovação da Reforma Tributária pela Câmara dos Deputados. Foram dois resultados: uma matéria com sua análise completa e outra junto a outros especialistas. A sócia destaca que a proposta é interessante por conta da simplificação do sistema, mas é preciso […]

RFB emite Solução de Consulta sobre tributação de software pelo IRRF, CIDE e PIS/COFINS-Importação
Em resumo Foi publicada em 13/06/2023 a Solução de Consulta COSIT 107, com efeito vinculante, que trata da tributação nos pagamentos devidos à título de aquisição de licença de software de prateleira do exterior. Mais detalhes Em relação ao Imposto de Renda Retido na Fonte (“IRRF”), a Receita Federal do Brasil (“RFB”) entendeu pela incidência […]