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Advogados

Experiência profissional

Alexandre Salomão Jabra associou-se ao Escritório em 2010. É advogado sênior do grupo de prática de meio ambiente, consumidor e sustentabilidade atuando com foco em consultas, processos administrativos, processos judiciais e negociações contratuais.

Na área de Direito Ambiental, Alexandre possui vasta experiência em casos envolvendo contaminações e remediações, licenciamento ambiental e urbanístico, acidentes ambientais, responsabilidade por dano ambiental, gerenciamento de resíduos sólidos e logística reversa, poluição eletromagnética, emissões atmosféricas, efluentes, questões florestais, biodiversidade, áreas protegidas, produtos químicos controlados, comunidades indígenas e quilombolas, responsabilidade socioambiental de instituições financeiras, mudanças climáticas e regularizações urbanísticas e edilícias.

Na área de Direito do Consumidor, Alexandre atua na condução de consultas e processos administrativos e judiciais relativos às questões de Direito Consumidor perante os órgãos federais, estaduais e municipais, tais como DPDC, PROCONs, Ministério Público e Prefeituras, envolvendo recall, ofertas, proteção de dados, publicidade enganosa e abusiva, comércio eletrônico, cláusulas abusivas, práticas comerciais, termos e condições e infrações ao Código de Defesa do Consumidor. Alexandre representa diversos clientes nos setores de energia, automotivo, químicos, tecnologia, alimentação, mineração, farmacêutico, serviços, comunicações, transformação e serviços.

Formação Acadêmica

É graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP, mestre em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP, mestre em Direito e política ambiental pela Stanford Law School, Stanford University na Califórnia, EUA, tendo obtido prêmio de menção honrosa em seu trabalho de conclusão do mestrado, intitulado "Críticas à Teoria da Reparação Integral do Meio Ambiente defendida pelo Ministério Público de São Paulo" e é especializado em Direito Público pela Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo.

Atividades Acadêmicas / Palestras

Além disso, Alexandre atua como palestrante em diversos eventos e simpósios de meio ambiente e mudanças climáticas, tais como o I Simpósio de Direito Ambiental, Agrário e Agronegócio da Faculdade de Direito Universidade Presbiteriana Mackenzie e o Simpósio Derramamento de Óleo na Costa Brasileira da Universidade Santa Cecília.

Obras e Publicações

É autor e coator de diversas obras e publicações, ressaltando-se entre elas:

- Temais Atuais de Direito Administrativo Neoconstitucional - Intelecto, 2016. (coautor);

- Prática do Direito Ambiental na Defesa dos Interesses de Empresas Privadas Letra Jurídicas, 2019 (coautor);

- Aspectos jurídicos envolvendo o licenciamento ambiental e urbanístico das estações rádio base (ERBs) e infraestruturas de suporte.  Fórum de Direito Urbano e Ambiental, 2018;

- Aspectos envolvendo a discricionariedade da Administração Pública e o Estudo de Impacto Ambiental (EIA)". Fórum de Direito Urbano e Ambiental, 2017;

- Apontamentos sobre a inconstitucionalidade de dispositivos da Lei Federal nº. 11.079/2004, que trata das parcerias público-privadas. Fórum de Contratação e Gestão Pública, 2015.

Idiomas

Português, Inglês e Espanhol.

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09h às 10h

Moderadora: Simone Musa, sócia de Trench Rossi Watanabe

Isaias Coelho, assessor especial do ministério da economia e pesquisador sênior do núcleo de estudos fiscais da FGV

Antonio Russo, sócio de Baker McKenzie Amsterdã

INSCREVA-SE 

Simone Musa - Sócia de Trench Rossi Watanabe

Sócia de Trench Rossi Watanabe desde 2002, Simone ingressou como advogada em 1998, tendo trabalhado nos escritórios do Rio de Janeiro e de São Paulo, onde está atualmente baseada. Sua área de atuação é direito tributário, consultoria, acompanhamento a fiscalizações e processos administrativos, com foco em tributação internacional, preços de transferência, tributação aplicável a aquisições, associações e reestruturações societárias, e investimentos brasileiros no exterior. Integrante do Comitê Administrativo de Trench Rossi Watanabe há dois mandatos, participou de diversos projetos envolvendo as áreas de desenvolvimento de clientes, comunicação e recursos humanos, incluindo reestruturação do sistema de remuneração de sócios, modernização e otimização do espaço físico e criação de política de trabalho remoto e flexível. É, atualmente, uma das líderes do Comitê de Responsabilidade Social Corporativa e intensa incentivadora de projetos relacionados à equidade de gêneros no Escritório, sobretudo envolvendo liderança feminina e inclusão de minorias. Simone é uma das líderes do projeto para inserção de estudantes negros na advocacia - Incluir Direito, do CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados, onde integra o Conselho Diretor para o triênio 2021 - 2024.

Isaias Coelho - Assessor especial do Ministério da Economia e pesquisador sênior do Núcleo de Estudos Fiscais da FGV

Isaias Coelho – bio Assessor Especial do Ministro da Economia. Economista; graduação pela PUC Campinas, mestrado (Teoria Econômica) pela UFBa, doutorado (Economia Internacional e Finanças Públicas) pela Universidade de Rochester. Professor do FGVLAW da FGV Direito SP e coordenador do Núcleo de Estudos Fiscais (NEF) da FGV. Ex Secretário da Receita Federal Adjunto, Professor Adjunto da UnB (Economia) e chefe da Divisão de Política Tributária do FMI.

Antonio Russo - Sócio de Baker McKenzie Amsterdã

Antonio Russo is an established practitioner of international tax law. He is a partner with Baker McKenzie Amsterdam’s award-winning Transfer Pricing Team. Antonio lectures at numerous seminars and conferences around the world, as well as contributes articles to several international tax reviews. He has been a member of the International Fiscal Association (IFA) since 2001. Since July 2019, Antonio is Chair of the Global Tax Practice Group.

Antonio specializes in Transfer Pricing design, implementation and valuation of companies and intangible assets. He has extensive experience in tax planning/restructuring engagements, and has performed TP studies for clients in numerous industries. Antonio has also provided assistance to clients in developing strategies for the conclusion of APA’s as well as tax audit defense in Europe and the USA.

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