Felipe Zaltman Saldanha

Experiência profissional

Felipe Zaltman Saldanha ingressou no Escritório em 2015 e tornou-se sócio em 2022. Felipe possui vasta experiência assessorando clientes em disputas judiciais envolvendo patentes, concorrência desleal e marcas; no contencioso estratégico em questões envolvendo tecnologia da informação e privacidade dos dados, em especial em casos envolvendo a requisição de dados de usuários e moderação de conteúdo.

Prêmios e Reconhecimentos

Felipe é reconhecido por sua atuação na área de IPTech pelos principais rankings jurídicos como LACCA Approved, The Legal 500 – Latin America, e IP Stars, Chambers Brazil.

Formação Acadêmica

É graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, LLM em Law and Economics pelo European Masters in Law and Economics (Università di Bologna, Gent Universiteit e Erasmus University Rotterdam), mestre em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro e especializado em Direito Processual Civil pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. É doutorando em Direito Civil pela UERJ, e Professor Convidado em cursos de pós-graduação na mesma instituição.

Obras e Publicações

É autor de diversas obras e publicações, ressaltando-se entre elas:

• A tutela da criptografia de ponta-a-ponta à luz da Constituição. In: Joyceane Bezerra de Menezes; Fernanda Nunes Barbosa. (Org.). A Prioridade da Pessoa Humana no Direito Civil-Constitucional. 1ed.: Foco, 2024, v. 1, p. 39

• Requisição de dados pessoais no contexto de investigações: poderes e limites. In: Anderson Schreiber; Heloisa Carpena; Guilherme Magalhães Martins. (Org.). DIREITOS FUNDAMENTAIS E SOCIEDADE TECNOLÓGICA. 1ed.: Foco, 2022, v. , p. 299-.

• Deveres do colunista: há limites à liberdade de expressão?. In: Anderson Schreiber; Bruno Terra de Moraes; Chiara Spadaccini de Teffé. (Org.). Direito e Midia. 2ed.: Foco, 2021, v. 1, p. 546-..

• Democracia virtual: privacidade e direitos digitais em xeque. Estadão, 29 jun. 2020
• O que levar na mala: aspectos controvertidos da aplicação da Convenção de Montreal pelos tribunais brasileiros. Controvérsias Atuais em Responsabilidade Civil, Estudos De Direito Civil-Constitucional, Rio de Janeiro: Almedina, 2018.
• Meu nome está à venda. Folha de São Paulo. 1 de fevereiro de 2016.
• International Jurisdiction in Intellectual Property Matters: the right of access to justice guaranteed? Revista Eletrônica de Direito Processual. Volume 16 Dezembro de 2015.
• A doutrina da exaustão de direitos e a importação paralela de medicamentos: uma breve análise acerca da concretização do acesso à saúde no Brasil. Revista Eletrônica do IBPI, v. 7, p. 80-142, 2012.

Casos e clientes representativos

• Representou cliente da área de telecomunicações em ações judiciais de infração e nulidade de patentes, de repercussão nacional na área de antenas de telefonia celular.

• Representou clientes da área farmacêutica em leading cases envolvendo métodos de aferição de atividade inventiva, patent adjustment terms, , dentre outros.

• Representou cliente da área de fungicidas em processos administrativos perante o INPI, bem como em contencioso estratégico envolvendo múltiplas ações.

• Representou cliente da área de tecnologia em diferentes ações questionando multas aplicadas por suposto descumprimento ao Marco Civil da Internet.

• Representou cliente da área da tecnologia envolvendo múltiplas ações relacionadas a remoção de conteúdo originado por terceiros e repercussões indenizatórias.

Idiomas

Português, inglês, italiano e espanhol.