Flavia Amaral
OAB - Nº
Área de atuação: Propriedade Intelectual, Tecnologia da Informação e Comunicações
Experiência profissional
Flávia Amaral retornou ao Escritório em 2021 e atua no grupo de IP Tech com foco em Propriedade Intelectual, Franquia Tecnologia, Proteção de Dados e Segurança da Informação.
Prêmios e Reconhecimentos
Flávia Amaral foi reconhecida por sua atuação na área de Propriedade Intelectual pelo LACCA, Análise 500 e Análise Mulher, bem como por sua atuação em Franquias pela Who’sWho.
Formação Acadêmica
É graduada em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, pós-graduada em Direito Processual Civil pela Universidade Cândido Mendes e especializada em Direito Societário e Mercado de Capitais pela Fundação Getúlio Vargas.
Atividades Acadêmicas / Palestras
Flávia atua como membro da Comissão de Estudos Jurídicos da ABF – Associação Brasileira de Franchising e coordena o Núcleo de Propriedade Intelectual, Franquia e Fashion Law da Câmara Ítalo-Brasileira de Comércio, Indústria e Agricultura – Italcam. É membro da Comissão de Moda da OAB/RJ. Possui as certificações CIPM (Certified Information Privacy Manager) e CDPO/BR concedidas pela IAPP (International Association of Privacy Professionals).
Obras e Publicações
É autora de diversas publicações, destacando-se:
- Franquias brasileiras no Exterior: que cuidados devem ser tomados na hora de expandir sua rede de franquia para o exterior?
- Arbitragem nos Contratos de Franquia;
- Comentários à Lei da Propriedade Industrial;
- O imposto sobre serviços – ISS e o sistema de franchising.
É coautora dos seguintes livros:
- Franchising Aspectos Jurídicos. Vol. 2. 1. ed. São Paulo: Foco, 2024. Franchising Aspectos Jurídicos. Vol. 1. 2. ed. São Paulo: Foco, 2024. Comentários à Lei de Propriedade Industrial
- Uma análise exclusiva feita por Mulheres. 1. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2023. Franchising. 1. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2021. Comentários à Lei de Propriedade Industrial. 2. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2005.
Idiomas
Português e inglês.