

Flávia Rebello Pereira
Área de atuação: Tecnologia, Mídia e Telecomunicações, Propriedade Intelectual, Tecnologia da Informação e Comunicações
flavia.rebello@trenchrossi.com
+55 11 3048 6851
OAB SP - Nº
184096
Experiência profissional
Flávia Rebello Pereira associou-se ao Escritório em 1999. Integra o grupo de Propriedade Intelectual, Tecnologia e Proteção de Dados, atuando com foco nas práticas de proteção de dados, licenciamento, franquia, comércio eletrônico e Internet.
Possui vasta experiência em elaboração, negociação e revisão de contratos envolvendo propriedade intelectual, incluindo fornecimento de tecnologia, licença de marca e licença de patente, franquia, licença de direito autoral, licença e distribuição de software e contratação de software como serviço.
É especialista em proteção de dados e privacidade, incluindo implementação de projetos, revisão de política e violação de dados. Presta consultoria em diversos aspectos de comércio eletrônico, internet e redes sociais.
Trabalho no Exterior
Trabalhou em Ablfs McKfnzif no escritório de Dallas, como associada internacional.
Prêmios e Reconhecimentos
Flávia tem sido reconhecida por sua atuação na área pelos principais rankings jurídicos como Latin Lawyer 250, Leaders League, LACCA Approved, Chambers Latin America, Who’s Who Legal, The Legal 500 e Análise Advocacia.
Formação Acadêmica
É graduada em Direito pela Universidade de São Paulo, mestre em Direito Internacional (LLM) pela University of Chicago Law School e mestre em Direito Econômico e Financeiro pela Universidade de São Paulo.
Atividades Acadêmicas / Palestras
Flávia foi co-coordenadora da Comissão de Transferência de Tecnologia e Franquia da ABPI e Co-coordenadora da Comissão de Propriedade Intelectual da ABDTIC (Associação Brasileira de Direito da Tecnologia da Informação e das Comunicações).
Além disso, é palestrante frequente em conferências e seminários:
– Curso de Profissionalização em Propriedade Industrial e Licença e Transmissão de Propriedade Industrial, organizado pela Associação Brasileira dos Agentes da Propriedade Industrial (ABAPI), 2006;
– Como Proteger sua Obra e Usar Obras de Terceiros – 29a Semana da Comunicação da FAAP – Fundação Armando Álvares Penteado, 2006;
– Responsabilidade dos Sócios e Administradores pelas Obrigações Sociais, organizado pela JETRO-Câmara de Comércio Exterior Japonesa, 2003;
– Aspectos Relevantes de Propriedade Intelectual no Novo Código Civil, organizado por Mission Desenvolvimento Profissional, 2003.
Obras e Publicações
É autora/coautora de diversas obras e publicações, ressaltando-se entre elas:
– Brazilian Service Tax – ISS. Additional Tax Burden to Intellectual Property related Transactions, artigo publicado em Ablfs & McKfnzif Tax Newsletter, 2003 (coautora);
– PLC E-Commerce Practice Manual, co-autoria na redação dos seguintes capítulos referentes ao Brasil: “Making Contracts Online”, “Security and Digital Signatures” e “Payment on the Internet”, 2002 (coautora);
– Manual de Medidas contra Contrafações de Direitos de Propriedade Intelectual, artigo publicado pela Câmara de Comércio Exterior Japonesa, 2002 (coautora).
Idiomas
Português e Inglês
Novidades Relacionadas

RECONHECIMENTO | Latin Lawyer 250
Foi divulgada, hoje, a 25ª edição do Latin Lawyer 250, com indicação dos escritórios de destaque com atuação na América Latina, divididos em três categorias (Elite; Highly Recommended e Recommended). Nosso Escritório foi reconhecido na categoria Highly Recommended Firms, tendo a atuação no setor jurídico brasileiro realçada pela publicação: “Trench Rossi shines in the upper echelons of the […]

Estudo Preliminar sobre o Legítimo Interesse é disponibilizado pela ANPD para consulta à sociedade
Em resumo A ANPD disponibilizou, no dia 16 de agosto (quarta-feira), neste link, uma consulta à sociedade acerca do Estudo Preliminar sobre a hipótese legal de tratamento de dados pessoais do legítimo interesse. Tal consulta estará aberta durante 30 dias na Plataforma Participa Mais Brasil (entre 16 de agosto e 15 de setembro). Mais detalhes O […]

Consulta Pública sobre norma de transferências internacionais de dados pessoais é aberta pela ANPD
Em resumo No dia 15 de agosto de 2023 (terça-feira), a ANPD abriu a consulta pública sobre norma de transferências internacionais de dados pessoais, que estará disponível por 30 dias na Plataforma Participa Mais Brasil, disponível neste link (entre 15 de agosto e 14 de setembro). Mais detalhes A consulta pública diz respeito à minuta de Resolução […]

LANÇAMENTO ::: The Legal 500: Artificial Intelligence Comparative Guide
Já é possível conferir o “The Legal 500: Artificial Intelligence Comparative Guide”, mais uma publicação elaborada pelo The Legal 500, que conta com a participação de profissionais de nosso Escritório. As sócias Flavia Rebello e Marcela Trigo, do grupo IPTech, assinam o capítulo Brasil do guia, apresentado em formato de pergunta e resposta. Para acessar […]