Kazuo Watanabe

Experiência profissional

Juiz no Estado de São Paulo e Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, tornando-se sócio do escritório em 1986. Formado em 1959, possui títulos de Especialização, Mestrado e Doutorado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, onde é Professor Doutor de Direito Processual Civil.
Doutor Honoris Causa pela Universidade Keio, Tokyo, Japão. Recebeu o Colar do Mérito Judiciário do Tribunal de Justiça de São Paulo em 1980, e o título de Comendador na Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho em 1996.
Membro da Academia Paulista de Direito, da Comissão Elaboradora do Anteprojeto da Lei Federal de Pequenas Causas (Lei 7.244/84), da Comissão Elaboradora do Anteprojeto da Lei de Ação Civil Pública (Lei nº 7.347/85), da Comissão Elaboradora do Projeto de Lei Estadual de Criação do Sistema dos Juizados Especiais de Pequenas Causas (Lei Estadual 5.143/86), da Comissão Elaboradora do Anteprojeto do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90) e da Comissão de Revisão do Código de Processo Civil (Ministério da Justiça). Membro fundador e Diretor Presidente do Instituto de Direito Comparado Brasil-Japão. Autor de inúmeros livros e artigos jurídicos, com participação em simpósios, seminários, cursos e ciclo de conferências.

Publicações

– “Controle Jurisdicional e Mandado de Segurança contra Atos Jurídicos”,
– “Juizado Especial de Pequenas Causas” (em co-autoria),
– “Da Cognição no Processo Civil”,
– “Participação e Processo” (em co-autoria) e,
– “Comentários ao Código de Defesa do Consumidor” (em co-autoria).

Autor de inúmeros artigos publicados em revistas especializadas e tem participado de simpósios, seminários, cursos e ciclo de conferências. Associou-se ao escritório em 1986 com atuação nas áreas de lei ambiental, lei de recursos naturais e energia, relações governamentais, lei administrativa e litígios.

Associações e atividades profissionais

– Desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de São Paulo. – Membro da Academia Paulista de Direito.
– Membro da Comissão Elaboradora do Anteprojeto da Lei Federal de Pequenas Causas (Lei 7.244/84).
– Membro da Comissão Elaboradora do Projeto de Lei Estadual de Criação do Sistema dos Juizados Especiais das Pequenas Causas (Lei Estadual 5.143/86).
– Membro da Comissão Elaboradora do Anteprojeto do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90).
– Membro da Comissão de Revisão do Código de Processo Civil (Ministério da Justiça).
– Ordem dos Advogados do Brasil em 1960, Seção de São Paulo.

Formação acadêmica

Formado em 1959 pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
– Mestre em Direito Processual e Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
– Professor-Doutor de Direito Processual/Civil da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.