Leticia Ribeiro C Figueiredo

Experiência profissional

Leticia Ribeiro C. de Figueiredo associou-se ao Escritório em 1998 e tornou-se sócia em 2013. Até julho de 2003, esteve primordialmente envolvida nas áreas de M&A e Societário, com experiência em projetos nacionais e internacionais e reestruturações societárias. Desde julho de 2003, passou a atuar exclusivamente no grupo de Direito do Trabalho.

Atua em casos estratégicos de contencioso e consultoria relevante de questões individuais e coletivas (Ex. restruturações, equity pay, PDVs, PLRs, alteração de planos de remuneração e benefícios), incluindo projetos nacionais e internacionais. Atua também em negociação coletiva.

Prêmios e Reconhecimentos

Leticia é reconhecida por sua atuação na área Trabalhista pelos principais rankings jurídicos como Latin Lawyer 250, The Legal 500, Leaders League e Análise Advocacia 500.

Formação Acadêmica

É graduada em Direito pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, especializada em Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e possui Curso de Extensão em Direito Societário pela Fundação Getúlio Vargas de São Paulo.

Obras e Publicações

É autora/coautora de diversas obras e publicações, ressaltando-se entre elas:

– “A manutenção de empregos para além da pandemia de Covid-19”, Consultor Jurídico (Conjur), 2020. Disponível em https://www.conjur.com.br/2020-mai-02/leticia-ribeiro-manutencao-empregos-alem-pandemia.

– “Retomada de atividades presenciais após o fim da quarentena” Estadão, 2020. Disponível em  https://politica.estadao.com.br/blogs/fausto-macedo/retomada-de-atividades-presenciais-apos-o-fim-da-quarentena/

– “Seis meses da reforma trabalhista na prática”, Migalhas, 2020. Disponível em https://www.migalhas.com.br/dePeso/16,MI281226,71043-Seis+meses+da+reforma+trabalhista+na+pratica

– “A constitucionalidade da terceirização e a segurança jurídica”, Estadão, 2020. Disponível em https://politica.estadao.com.br/blogs/fausto-macedo/a-constitucionalidade-da-terceirizacao-e-a-seguranca-juridica/

– “O prêmio da reforma trabalhista: parâmetros e real efetividade”, Estadão, 2019. Disponível em https://politica.estadao.com.br/blogs/fausto-macedo/o-premio-da-reforma-trabalhista-parametros-e-real-efetividade/ (coautora)

– “Empregados com câncer geram discussão no TST”, Estadão, 2020. Disponível em https://politica.estadao.com.br/blogs/fausto-macedo/empregados-com-cancer-geram-discussao-no-tst/

–  “Brazilian Employment Outlook”, Bloomberg BNA nas edições de 2016, 2017 e 2018. Disponível em https://www.bloombergindustry.com/.

– “O assédio processual na Justiça do Trabalho”, Revista do TRT, 2017. Disponível em https://juslaboris.tst.jus.br/handle/20.500.12178/170515?show=full  (coautora)

– “The Brazilian Labor Reform”, Bloomberg BNA, 2017.

–  “Planos de saúde: o impasse entre as Justiças comum e do Trabalho”, 2016 (coautora). Disponível em https://noticias.uol.com.br/opiniao/coluna/2016/11/06/planos-de-saude-o-impasse-entre-as-justicas-comum-e-do-trabalho.htm

Casos e clientes representativos

– Representa várias empresas multinacionais em diferentes setores, atuando com todas as demandas trabalhistas nas Américas (toda a jurisdição da América Latina e Canadá), assim como na Europa.

– Realizou estudos comparativos complexos para empresas multinacionais em diferentes setores, relacionados ao retorno ao trabalho pós-pandemia, que envolveu mais de 30 países em todo o mundo.

– Representou uma grande companhia aérea com a implementação de várias medidas legais devido à redução de atividades em função da COVID-19, incluindo negociações coletivas, suspensão de acordo de trabalho e redução de salários.

– Representou uma grande companhia aérea em uma disputa sem precedentes perante o Tribunal Superior do Trabalho relacionado ao pagamento cumulativo de adicionais de insalubridade e de periculosidade. O caso foi de extrema importância para o cliente, uma vez que o afetou em larga escala. É importante notar também que esta é uma discussão que vem acontecendo há muitos anos e afeta vários outros empregadores no Brasil em diferentes segmentos.

– Representou uma grande empresa de tecnologia perante o tribunal trabalhista em um caso sensível envolvendo revisores de conteúdo terceirizados. O caso foi extremamente relevante e sensível para o cliente, mas também pode ter estabelecido um precedente para casos semelhantes que são frequentemente discutidos em tribunais nacionais.