Manuela Demarche Mello

Experiência profissional

Manuela Demarche associou-se ao Escritório em 2017 e é advogada sênior do grupo de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Mudanças Climáticas.

Possui vasta experiência em demandas ambientais complexas, ESG e mudanças do clima, em particular no que diz respeito à responsabilidade ambiental, processos de licenciamento, créditos de carbono, governança e M&A verdes. Manuela assessora clientes nacionais e internacionais em casos relevantes, incluindo pareceres, due diligences, defesa nas esferas administrativa e judicial em temas ambientais controversos. Durante 2022, Manuela trabalhou como Foreign Associate nos Estados Unidos, e como Legal Extern para a American Clean Power Association.

Em seu dia-a-dia, Manuela conduz demandas que variam desde regularização ambiental atividades e empreendimentos (poluição do ar, efluentes, resíduos sólidos, áreas contaminadas), até assessoria em economia circular, logística reversa, mercados de carbono, REDD+, biodiversidade e gestão de crises.

Prêmios e Reconhecimentos

Manuela Demarche é reconhecida por sua atuação na área ambiental pelos principais rankings jurídicos como Chambers and Partners, como profissional de destaque “Associate-to-watch” e Análise Advocacia Mulher.

Formação Acadêmica

É graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e possui especializações em Direito Ambiental e novas tendências pela Fundação Getúlio Vargas – FGVLaw e pela Escola Paulista da Magistratura. É expert Sustainable Capitalism & ESG pela Berkeley Law Executive Education e possui um LL.M. em Environmental and Energy Law pela Georgetown University Law Center, Washington D.C., Estados Unidos.

Obras e Publicações

É coautora de diversas obras e publicações, ressaltando-se entre elas:

– “Aspectos Legais da Sustentabilidade: Business as (un)usual?” publicado no livro Direito Ambiental, Desafios e Perspectivas, 2021;

– “Principais riscos ambientais relacionados à aquisição de imóveis” publicado em Operações Imobiliárias: estruturação e tributação. FARIA, Renato Vilela; e CASTRO, Leonardo Freitas de Moraes e (coords.) São Paulo: Editora Saraiva, 2016;

– “Environmental Licensing in Brazil” em Brazil Infrastructure Law. International Commerce and Arbitration series, v. 20, Eleven International Publishing, 2016;

– “O licenciamento ambiental de hidrovias que perpassam por Terras Indígenas” publicado em Infraestrutura no Direito do Ambiente. MILARÉ, Édis et.al. (coords.) São Paulo: Editora Revista Dos Tribunais, 2016;

Casos e clientes representativos

– Revisão estratégica das atividades do maior e-commerce da América Latina, em relação às obrigações, políticas e conformidades de economia circular e logística reversa.

– Revisão estratégica das políticas ESG de uma das maiores tradings brasileiras, incluindo a avaliação da sua cadeia de fornecimento.

– Assessoria e consultoria para empresa de energia em todos os assuntos ambientais relacionados às suas operações no Brasil, incluindo defesas em processos administrativos, inquéritos instaurados pelo Ministério Público, bem como definição de estratégias legais para reduzir o risco de responsabilização civil, criminal e administrativa decorrente de possíveis reclamações de autoridades e ONGs.

– Assessoria a clientes da indústria de plástico na definição de estratégias diversas relacionadas à economia circular, design thinking e logística reversa de embalagens em geral. Atuação no âmbito de ações civis públicas e procedimentos administrativos relacionados ao tema.

– Assessoria na condução da definição de estratégia de defesa das empresas multinacionais em ações civis públicas movidas pelo Ministério Público do Estado de São Paulo, relacionadas à contaminação do solo e das águas subterrâneas no Bairro de Jurubatuba, em São Paulo – SP. – Assessoria e consultoria geral para empresas de bens de consumo, em matéria ambiental, no que diz respeito ao licenciamento das respectivas plantas e condicionantes ambientais.

Idiomas

Português, inglês e espanhol.