Manuela Demarche Mello

Experiência profissional

Manuela Demarche associou-se ao Escritório em 2017 e é advogada sênior do grupo de Meio Ambiente e Sustentabilidade, atuando com foco em Direito Ambiental, Sustentabilidade, ASG e Mudanças Climáticas. Manuela Demarche possui vasta experiência em assuntos relacionados a responsabilidade ambiental e processos de licenciamento – em especial no que diz respeito a medidas mitigadoras e compensatórias, intervenção de terceiros interessados, mitigação de riscos e áreas especialmente protegidas – e presta assessoria em casos relevantes para o atual cenário brasileiro, envolvendo consultas, auditorias, processos administrativos e judiciais relacionados a regularizações ambientais, direito de propriedade, contaminações, implementação de sistemas de logística reversa, resíduos sólidos, biodiversidade, gerenciamento de crises e definição de estratégias sob o enfoque jurídico.

Prêmios e Reconhecimentos

Manuela Demarche tem sido reconhecida por sua atuação na área ambiental pelos principais rankings jurídicos como Chambers and Partners por dois anos consecutivos como profissional de destaque “Associate-to-watch”.

Formação Acadêmica

É graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e especializada em Direito Ambiental e novas tendências pela Fundação Getúlio Vargas – FGVLaw e pela Escola Paulista da Magistratura. Ela é especialista em Sustainable Capitalism & ESG pela Berkeley Law Executive Education e é Mestre em Direito (LL.M.) em Environmental and Energy Law pela Georgetown University Law Center, Washington D.C., EUA.

Obras e Publicações

É coautora de diversas obras e publicações, ressaltando-se entre elas:

– “Principais riscos ambientais relacionados à aquisição de imóveis” publicado em Operações Imobiliárias: estruturação e tributação. FARIA, Renato Vilela; e CASTRO, Leonardo Freitas de Moraes e (coords.) São Paulo: Editora Saraiva, 2016;

– “Environmental Licensing in Brazil” em Brazil Infrastructure Law. International Commerce and Arbitration series, v. 20, Eleven International Publishing, 2016;

– “O licenciamento ambiental de hidrovias que perpassam por Terras Indígenas” publicado em Infraestrutura no Direito do Ambiente. MILARÉ, Édis et.al. (coords.) São Paulo: Editora Revista Dos Tribunais, 2016;

– “Os empreendimentos portuários e as Unidades de Conservação de proteção das zonas costeira e marinhas” publicado em Infraestrutura no Direito do Ambiente. MILARÉ, Édis et.al. (coords.) São Paulo: Editora Revista Dos Tribunais, 2016.

Casos e clientes representativos

– Assessoria da Braskem e da Plastivida na definição de estratégias diversas relacionadas à economia circular, design thinking e logística reversa de embalagens em geral, com participação ativa junto à Coalizão Embalagens e atuação no âmbito de ações civis públicas e procedimentos administrativos relacionados ao tema.

– Assessoria na condução da definição de estratégia de defesa das empresas multinacionais em ações civis públicas movidas pelo Ministério Público do Estado de São Paulo, relacionadas à contaminação do solo e das águas subterrâneas no Bairro de Jurubatuba, em São Paulo – SP.

– Assessoria e consultoria geral para empresas como Procter & Gamble, Natura, Tate & Lyle, Braskem, Parker Hannifin e Fortive (Grupo Gilbarco), em matéria ambiental, no que diz respeito ao licenciamento das respectivas plantas e condicionantes ambientais.

– Assessoria geral à PepsiCo e à Yamaha em assuntos relacionados à logística reversa dos diversos produtos do portfólio das empresas.

– Assessoria e consultoria para empresas de mineração em investigações cíveis instauradas pelo Ministério Público, relacionadas a possíveis impactos decorrentes das atividades de mineração na região de Marabá, no Estado do Pará, bem como em relação a questões socioambientais envolvendo comunidades tradicionais quilombolas e a demarcação de seu território na região do Vale do Paraíba, Estado de São Paulo.

– Assessoria na condução da definição de estratégia de defesa e representação de empresas multinacionais em casos de contaminação coletiva: Caso Natureza em Guaramirim, no Estado de Santa Catarina e Caso CBB/USPAM em Ulianópolis, no Estado do Pará, onde também atua na coordenação do grupo de mais de 50 empresas envolvidas.