Marcia Assis Calafate

Experiência profissional

Marcia Assis Calafate associou-se ao Escritório em 1998 e se tornou sócia em 2005. Ela integra o grupo Societário & Financeiro, e é a sócia liderando o grupo de prática de Contratos & Transações (Trade & Commerce) locais e internacionais e o grupo de prática de Direito Imobiliário. 

Marcia tem vasta experiência em todos os tipos de transações comerciais e Direito Civil, lidando com negociações e contratos complexos. Ela é especialista em estruturas e contratos envolvendo cadeia de fornecimento (supply chain) como, por exemplo, fabricação, fornecimento, serviços, gerenciamento, representação comercial, revenda, distribuição, promoção & marketing, alianças comerciais e estratégicas, armazenagem, logística, transações inter-company, etc. Ela é uma das poucas advogadas no Brasil especialista em regulamentação e prática sobre concessão de veículos.

A sua especialização em Direito Imobiliário cobre todos os tipos de transações envolvendo desenvolvimento fundiário, planejamento e uso, construção, locação e arrendamento, vendas & aquisições, hotéis, resorts & turismo e outras soluções imobiliárias. Marcia também opina sobre desenvolvimento e transações de venda/compra de imóveis rurais, incluindo com relação às restrições regulatórias para empresas com controle estrangeiro adquirir e usar imóveis rurais.

Marcia também assessora clientes na estruturação de políticas de crédito implementando garantias pessoais e reais para assegurar linhas de crédito e recebíveis de vendas. Ela é também experiente em assuntos envolvendo crédito ao consumidor, especialmente com relação a cartões de crédito e débito.

Prêmios e Reconhecimentos

Marcia tem sido reconhecida por sua atuação pelos principais diretórios jurídicos como Análise Advocacia 500 e The Legal 500, nos últimos 10 anos.

Formação Acadêmica

É graduada pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (Faculdade de Direito do Largo São Francisco) em Direito Empresarial, e especializada em Processo Civil pela Pontifícia Universidade de São Paulo (PUC/COGEAE).

Atividades Acadêmicas / Palestras

Marcia atua frequentemente como palestrante em conferências e seminários sobre vários assuntos, incluindo, distribuição e representação comercial, transações imobiliárias (locação e aquisição), limitação & exclusão de responsabilidade, product liability, garantias & fianças, etc.

Obras e Publicações

Ela ocasionalmente escreve ou concede entrevistas para jornais e revistas especializadas em Direito.

Idiomas

Português, Inglês

Casos e clientes representativos

– Estruturação e execução da compra de uma das maiores fazendas de florestas de eucaliptos do Brasil, englobando a compra das terras e da floresta em pé;

– Estruturação e formação da maior empresa de liquidação de pagamentos de meios eletrônicos “clearing house“; incluindo desde o planejamento da empresa e elaboração dos regulamentos até obtenção das aprovações junto ao Banco Central;

– Estruturação de uma das maiores empresas de cartões eletrônicos de benefício alimentação e refeição, com participação das maiores instituições financeiras nacionais;

– Planejamento e desenvolvimento de todos os contratos de logística para uma das maiores empresas do setor químico no Brasil, maximizando as potencialidades da rede de contratados e possibilitando economia de custos;

– Desenvolvimento da rede de revenda e distribuição e implementação dos contratos de revenda e concessão para vários fabricantes de veículos estabelecidos no Brasil; – Revisão e reestruturação da rede de supply chain de vários fabricantes internacionais estabelecidos no Brasil capturando ganhos relevantes e eficiência.