

Maria Fernanda R. M. F. Fernandes
Área de atuação: Planejamento Sucessório, Tributário
maria.furtado@trenchrossi.com
+ 55 21 2206 4924
OAB RJ - Nº
92472
Experiência profissional
Maria Fernanda Furtado associou-se ao Escritório em 1996 e tornou-se Sócia em 2006, liderando desde então a prática tributária no escritório do Rio de Janeiro. Com atuação voltada para as indústrias de petróleo e gás, mineração e infraestrutura, Maria Fernanda possui vasta experiência em tributação internacional, fusões e aquisições e tributos indiretos. Entre seus clientes, destacamos Chevron, Transocean, EDF, Petrobras e Schlumberger, entre outros.
Prêmios e Reconhecimentos
Maria Fernanda Furtado tem sido reconhecida por sua atuação como líder na área tributária brasileira pelos principais rankings jurídicos com International Tax Review e The Legal 500.
Formação Acadêmica
É graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
Atividades Acadêmicas / Palestras
Além disso, Maria Fernanda é palestrante em diversos cursos, conferências e seminários, tanto no Brasil (promovidos pelo IBC, ABAMEC, CEAD, IBEF, FIRJAN) quanto no exterior (International Drilling Association, Energy Forum, Baker & McKenzie Latin American Tax Conference) com ênfase em tributação da indústria de petróleo e gás, planejamento fiscal e indiretos.
Obras e Publicações
É autora/coautora de diversas obras e publicações, ressaltando-se entre elas:
- “No Brazilian withholding income tax on technical service payments to the Netherlands" coautoria com Henny Verboom e C. Lutter - IBFD Bulletin.
- "Porque é urgente e preciso" - Artigo publicado no Anuário da Indústria de Petróleo no Rio de Janeiro - FIRJAN.
Idiomas
Francês
Casos e clientes representativos
- Assessorou clientes locais e multinacionais de diversos setores, notadamente para as indústrias de petróleo e gás, energia, entretenimento e serviços.
- Atuou para a Transocean Ltd. na transação referente à aquisição da OceanRig no valor US$ 2.7 Bilhões.
- Atuou para a energia da Mitsubishi na América Latina em um contrato de compra de energia (PPA) no valor de 1,2 bilhão de reais (US$ 384 milhões) para construir uma nova usina de energia no Estado do Rio de Janeiro. - Entre os clientes representativos, encontram-se Chevron, Enauta, Fugro, EDF Renewables, Petrobras, Transocean, Seadrill e Total Eren.
Novidades Relacionadas

Vídeo – Dia Internacional da Mulher
Hoje, 08 de março, é o Dia Internacional da Mulher. Trench Rossi Watanabe, por meio do Move Gênero, promove discussões e reflexões periodicamente, interna e externamente, sendo referência no tema para o mercado e para clientes em questões de gênero. Por isso, mais do que celebrar, entendemos que temos muito para conversar. A data é […]

O Estado do Rio de Janeiro Regulamenta ...
Recentemente o Estado do Rio de Janeiro regulamentou o Programa Especial de Parcelamento de Créditos Tributários do Estado do Rio de Janeiro (PEP-ICMS), abrangendo débitos de ICMS, Imposto Sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação (“ITD”) e IPVA. Instituído pela Lei Complementar n° 189/2020 e regulamentado pelo Decreto nº 47.488/2021, publicado nesta quarta-feira (17/02/21) no […]

Portaria Coana nº 82/2020 confere carát...
No dia 7 de dezembro de 2020, a Coordenação Geral do Sistema Aduaneiro editou a Portaria Coana nº 82/2020, publicada no último dia 8, aprovando o e-Manual do Repetro-Sped e estabelecendo a observância obrigatória do Guia “Perguntas e Respostas“, assim como dos procedimentos previstos no referido e-Manual e que contenham a expressão “conteúdo vinculante“, por […]

Lei Estadual nº 8.926/20: obrigatorieda...
O Governador do Estado do Rio de Janeiro sancionou, ontem, a Lei nº 8.926/20, vedando a instituição de incentivos fiscais de ICMS através de atos normativos infralegais. A referida Lei estabelece que, para instituição de incentivos fiscais, é necessária a edição de Lei, inclusive para internalização de Convênios ICMS celebrados pelo Conselho Nacional de Política […]