Maria Fernanda R. M. F. Fernandes

Experiência profissional

Maria Fernanda Furtado associou-se ao Escritório em 1996 e tornou-se Sócia em 2006, liderando desde então a prática tributária no escritório do Rio de Janeiro. Com atuação voltada para as indústrias de petróleo e gás, mineração e infraestrutura, Maria Fernanda possui vasta experiência em tributação internacional, fusões e aquisições e tributos indiretos. Com experiência na estruturação de projetos de energia solar e eólica, biocombustíveis e de soluções para conservação, manutenção e restauração de biomas (NBS), Maria Fernanda assessora grandes empresas do segmento de energia e é reconhecida  como líder na área tributária pelos principais rankings jurídicos com Chambers and Partners, International Tax Review e The Legal 500. Em maio de 2024, assumiu a posição de conselheira independente da empresa Neoenergia S.A..

Prêmios e Reconhecimentos

Maria Fernanda Furtado tem sido reconhecida por sua atuação como líder na área tributária brasileira pelos principais rankings jurídicos com Chambers and Partners,  International Tax Review e The Legal 500.

Formação Acadêmica

É graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Atividades Acadêmicas / Palestras

Além disso, Maria Fernanda é palestrante em diversos cursos, conferências e seminários, tanto no Brasil (promovidos pelo IBC, ABAMEC, CEAD, IBEF, FIRJAN) quanto no exterior (International Drilling Association, Energy Forum, Baker & McKenzie Latin American Tax Conference) com ênfase em tributação das indústrias de Energia, Mineração e Infraestrutura, Transição Energética, planejamento fiscal e indiretos.

Obras e Publicações

É autora/coautora de diversas obras e publicações, ressaltando-se entre elas:

– No Brazilian withholding income tax on technical service payments to the Netherlands” coautoria com Henny Verboom e C. Lutter – IBFD Bulletin.

– “Porque é urgente e preciso” – Artigo publicado no Anuário da Indústria de Petróleo no Rio de Janeiro – FIRJAN.

– “Geração termoelétrica, crise Hídrica e o papel do Estado na concessão de incentivos fiscais” – coautora no Artigo publicado pela Brasil Energia Petróleo em 2018.

– “O Tratamento tributário do Cost Sharing Internacional no Brasil”, co-autor no Artigo publicado no livro “Current Issues in International Taxation”.

– “Polêmica sobre Créditos de Carbono e sua Natureza para fins Tributários” – coautoria em Artigo publicado pelo portal “Consultor Jurídico”

– “Aspectos tributários de projetos de descarbonização: como a política tributária brasileira pode influenciar investimentos em ações para evitar, reduzir e compensar emissões de GEE” – artigo publicado no livro O Hoje e o Amanhã na Tributação das Energias.

– “A Inconstitucionalidade do Imposto Seletivo (IS) na Exportação de Petróleo” – coautoria em artigo a ser publicado no livro Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo e Gás – Volume II – Reforma Tributária

Idiomas

Inglês e Francês

Casos e clientes representativos

– Assessorou clientes locais e multinacionais de diversos setores, notadamente para as indústrias de petróleo e gás, energia, entretenimento e serviços.

– Atuou para a Transocean Ltd. na transação referente à aquisição da OceanRig no valor US$ 2.7 Bilhões.

– Atuou para a energia da Mitsubishi na América Latina em um contrato de compra de energia (PPA) no valor de 1,2 bilhão de reais (US$ 384 milhões) para construir uma nova usina de energia no Estado do Rio de Janeiro. – Entre os clientes representativos, encontram-se Chevron, Enauta, Fugro, EDF Renewables, Petrobras, Transocean, Seadrill e Total Eren.