Natasha Viana

Experiência profissional

Natasha Viana associou-se ao escritório em 2023. Integra o grupo de Direito Público e Regulatório – Projetos e Empreendimentos e é especialista em projetos de infraestrutura, direito público, regulatório e assuntos governamentais. Assessoria clientes em consultas, pesquisas, negociações e disputas relacionadas a diversos setores de infraestrutura. Natasha possui vasta experiência na modelagem de projetos de infraestrutura, elaboração de pesquisas interdisciplinares, assessoramento de empresas (secondment) e participação em fusões e aquisições (M&A) relacionados a projetos de variados segmentos de infraestrutura. Trabalha na condução completa da implementação de projetos, realização de due diligence, participação na negociação de contratos de fusão e aquisição, participação em processos licitatórios e acompanhamento de contratos governamentais. Elabora pareceres jurídicos e responde a consultas sobre as áreas de especialização, incluindo licitações públicas e contratos com o governo, concessões, contratos de parceria público-privado, viabilidade e desenvolvimento de projetos de infraestrutura.

Prêmios e Reconhecimentos

Natasha tem atuado em conjunto com equipes que tiveram reconhecimento nos principais rankings jurídicos como:

. Direito Público: Leaders League, Legal 500, Chambers.

. Projetos e Infraestrutura: Leaders League e Legal 500.

Formação Acadêmica

É graduada em Direito pela Universidade de Brasília – UnB, especialista em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas de São Paulo – FGV/SP e, atualmente, cursa MBA em negócios do setor elétrico na Fundação Getúlio Vargas de São Paulo – FGV/SP (2024).

Obras e Publicações

É autora e coautora de artigos e publicações, ressaltando-se entre elas:

– São Paulo estuda viabilidade de adotar tarifa zero para ônibus na capital: entenda as possíveis formas de se financiar a medida. Publicado na Revista Infra, em 12/2022. Em coautoria.

– Empresas estrangeiras poderão participar diretamente de licitações, via SICAF, a partir de maio de 2020. Publicado na Revista Migalhas, em 03/2020. Em autoria.

Idiomas

Inglês e Espanhol

Casos e clientes representativos

– Assessorou na estruturação de projetos de infraestrutura para importantes bancos de investimentos, incluindo a revisão de aspectos legais, consideração de fatores técnicos e econômicos para escolha dos métodos contratuais mais apropriados, elaboração de pareceres, contratos e outros documentos.

– Consultoria, em parceria com importantes fundações de pesquisa aplicada, no estudo regulatório de diversos projetos de infraestrutura, como transporte, saneamento, mobiliário urbano, culminando na elaboração de pareceres, contratos e outros documentos jurídicos.

– Assessorou a administração de contratos governamentais de reconhecidos bens públicos em São Paulo.

– Assessorou em projetos para implementação de tarifa zero em transporte coletivo, estudando as formas financiamento e as condicionantes jurídicas.

– Assessorou em projetos de desestatização de importantes empresas estatais do segmento do saneamento básico e óleo e gás, especialmente, no que se refere às questões regulatórias e institucionais.