Renata Campetti Amaral

Experiência profissional

Renata Campetti Amaral associou-se ao Escritório em 2002 e tornou-se sócia em 2013. Como Sócia Sênior, lidera o grupo de prática de Meio Ambiente, Consumidor e Sustentabilidade e coordena as iniciativas de sustentabilidade conduzidas pelo B-Green no Brasil.

Na área ambiental e de sustentabilidade, coordena diversos dos maiores casos de contaminação e regularização ambiental do país. Presta assessoria em negociação com autoridades; processos contenciosos judiciais e administrativos; revisão de aspectos ambientais de instituições e operações financeiras; elaboração de disposições ambientais em contratos e outras operações comerciais; gestão ambiental, auditoria legal e outras práticas organizacionais; análise regulatória e institucional e de controle ambiental; negociação e implementação de planos de remediação ambiental; licenciamento ambiental; aspectos jurídicos da proteção da biodiversidade; gerenciamento de crises ambientais; desenvolvimento de políticas e estratégias preventivas para empresas; negociação e redação de contratos para compra e venda de créditos de carbono.

Em questões relativas a Direito do Consumidor, realiza análise de aspectos do Direito do Consumidor em contratos e transações comerciais, processos contenciosos judiciais e administrativos; atua na solução negociada de questões relacionadas ao Direito do Consumidor; na celebração de acordos com autoridades competentes; na análise, planejamento e supervisão dos aspectos jurídicos de recalls, em campanhas publicitárias e estratégias de marketing; em aspectos de Direito do Consumidor no comércio eletrônico e em questões relacionadas à tecnologia da informação; e desenvolvimento de políticas e estratégias preventivas para empresas.

Prêmios e Reconhecimentos

Renata Amaral tem sido reconhecida há muitos anos por sua atuação na área ambiental por Chambers Latin America, LACCA  nas categorias Energy e Environment, Latin Lawyer 250 nas categorias Environment e Administrative Law, Who’s Who Legal, Legal 500 nas categorias Environment e Public Law, Leaders League avaliada como “highly recommended”, LACCA Thought Leaders na categoria Energy e Análise Advocacia 500 com avaliação Tier 2 na especialidade ambiental.

Renata também é reconhecida por sua atuação na área do Consumidor por Leaders League e Análise Advocacia 500.

Formação Acadêmica

É graduada pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, especialista em Direito Internacional pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul e possui LL.M. pela University of Texas School of Law, Austin, Estados Unidos e especializou-se em ESG e Sustentabilidade na Universidade de Berkeley.

Atividades Acadêmicas / Palestras

Lecionou Direito Internacional e Direito Ambiental na Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica e atualmente é professora do Curso de Pós-Graduação em Direito Ambiental Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

Obras e Publicações

É autora/coautora de diversas obras e publicações, ressaltando-se entre elas:

– “Eco-Tourism in Brazil: Legal Framework”, Revista de Ablfs & McKfnzif, 2005.

– “Protocolo de Kyoto – O Mercado a favor da Conservação Ambiental”, Revista Direito e Economia, Porto Alegre. Artigo redigido juntamente com Ricardo D. Chaves Barcellos, 2005.

– Implementação das Regras de Kyoto – Manual publicado pela Câmara Americana de Comércio, 2005.

– “Crédito de reduções de emissões transacionáveis – um estudo sob a ótica de Coase”, Orientadora, Revista de Direito e Economia, 2008.

– Sistema nacional de defesa do consumidor: agentes, mecanismos e desafios, IBRAC 25 anos – Panorama legal sobre as relações de consumo no Brasil / Legal overview about consumer relations in Brazil, Editora Singular, 2017.

– Compliance e Direito do Consumidor em uma era radical de transparency, IBRAC – Panorama legal sobre as relações de consumo na era digital / Legal overview on consumer relations in the digital age, Editora Singular, 2018.

– A Proteção da Confiança do Consumidor por Meio da Adoção de Boas Práticas na Era da Transparência Radical, Revista Brasileira de Direito Comercial Nº 25 – Doutrina – Out-Nov/2018.

– Boas Práticas e Sustentabilidade nas Relações de Consumo” como parte do livro “30 anos do Código de Defesa do Consumidor: A evolução das relações de consumo” organizado e publicado pelo Comitê de Relações de Consumo do IBRAC em 2020.