Experiência profissional
Victor Moraes de Paula associou-se ao Escritório em 1998. Consultor Jurídico que compõe o grupo de contencioso cível, atuando com foco em litígios judiciais nas áreas cível, comercial e propriedade intelectual, assim como em procedimentos administrativos. Possui vasta experiência em representar empresas estrangeiras e nacionais em litígios em todas as cortes judiciais brasileiras, particularmente em grau de recurso, assim como perante o Instituto Nacional da Propriedade Industrial, dentre outros. Sua experiência inclui prestação de assistência em ações preventivas e transacionais, execução de obrigações contratuais ou não, dentre outras.
Formação Acadêmica
É graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e especializado em Propriedade Intelectual pela Fundação Getúlio Vargas.
Obras e Publicações
É autor/coautor de diversos artigos/publicações, ressaltando-se entre elas:
- Aplicação dos Institutos do Supressio, Surrectio e Venire Contra Factum Proprium em Contratos envolvendo Direitos de Propriedade Industrial, publicado na Revista da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual – ABPI, nº 139 – Novembro/Dezembro 2015;
- Desafio Frente à Publicidade Parasitária publicado no Jornal Valor Econômico, Legislação & Tributos – 13/Setembro/2013. (coautoria com Vinicius Giron);
- O Art. 425 e o Termo Final Para Apresentação de Quesitos, publicado na Revista Dialética de Direito Processual nº 69 – Dezembro de 2008 (coautoria com Gledson Marques de Campos).
Casos e clientes representativos
- Representação da Sony Pictures Home Entertainment do Brasil Ltda., HBO Brasil Ltda., The Walt Disney Company (Brasil) Ltda. e Fox Latin American Channels do Brasil Ltda. em diversas ações envolvendo questões de dublagem e direitos conexos a de autor, em que o dublador pede indenização por danos patrimoniais e morais referentes a exibições de obras e não atribuições de créditos;
- Representação da Votorantim S/A em processos administrativos perante o INPI referentes à nulidade de registros de marcas e impugnações a pedidos de registro de marcas. Representação em processos judiciais envolvendo questões possessórias relativas a imóveis e também relativas a disputas contratuais;
- Representação da Shell Brasil Petróleo Ltda. em processos judiciais envolvendo questões relativas a segredo de indústria e negócio/concorrência desleal;
- Representação da UBM/Informa Markets em processos judiciais envolvendo questões relativas a segredo de negócio e a disputas contratuais;
- Representação da Levi Strauss do Brasil Indústria e Comércio Ltda. em processos judiciais envolvendo questões relativas à relação contratual.
Idiomas
Português e inglês.
