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Advogados

Victor Moraes de Paula
Victor Moraes de Paula

Victor Moraes de Paula

Área de atuação: Contencioso Cível

Associado

São Paulo

victor.paula@trenchrossi.com
+ 55 11 3048 6914
OAB SP - Nº 86720

Experiência profissional

Victor Moraes de Paula associou-se ao Escritório em 1998. Associado Sênior que compõe o grupo de contencioso cível, atuando com foco em litígios judiciais nas áreas cível, comercial e propriedade intelectual, assim como em procedimentos administrativos. Possui vasta experiência em representar empresas estrangeiras e nacionais em litígios em todas as cortes judiciais brasileiras, particularmente em grau de recurso, assim como perante o Instituto Nacional da Propriedade Industrial, dentre outros. Sua experiência inclui prestação de assistência em ações preventivas e transacionais, execução de obrigações contratuais ou não, dentre outras.

Formação Acadêmica

É graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e especializado em Propriedade Intelectual pela Fundação Getúlio Vargas.

Obras e Publicações

É autor/coautor de diversos artigos/publicações, ressaltando-se entre elas:

– Aplicação dos Institutos do Supressio, Surrectio e Venire Contra Factum Proprium em Contratos envolvendo Direitos de Propriedade Industrial, publicado na Revista da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual – ABPI, nº 139 – Novembro/Dezembro 2015;

– Desafio Frente à Publicidade Parasitária publicado no  Jornal Valor Econômico, Legislação & Tributos – 13/Setembro/2013. (coautoria com Vinicius Giron);

– O Art. 425 e o Termo Final Para Apresentação de Quesitos, publicado na  Revista Dialética de Direito Processual nº 69 – Dezembro de 2008 (coautoria com Gledson Marques de Campos).

Casos e clientes representativos

– Representação da Sony Pictures Home Entertainment do Brasil Ltda., HBO Brasil Ltda., The Walt Disney Company (Brasil) Ltda. e Fox Latin American Channels do Brasil Ltda. em diversas ações envolvendo questões de dublagem e direitos conexos a de autor, em que o dublador pede indenização por danos patrimoniais e morais referentes a exibições de obras e não atribuições de créditos;

– Representação da Votorantim S/A em processos administrativos perante o INPI referentes à nulidade de registros de marcas e impugnações a pedidos de registro de marcas. Representação em processos judiciais envolvendo questões possessórias relativas a imóveis e também relativas a disputas contratuais;

– Representação da Shell Brasil Petróleo Ltda. em processos judiciais envolvendo questões relativas a segredo de indústria e negócio/concorrência desleal;

– Representação da UBM/Informa Markets em processos judiciais envolvendo questões relativas a segredo de negócio e a disputas contratuais;

– Representação da Levi Strauss do Brasil Indústria e Comércio Ltda. em processos judiciais envolvendo questões relativas à relação contratual.

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