Daniel Rocha

Experiência profissional

Daniel Rocha é associado do grupo de prática de Meio Ambiente, Consumidor e Sustentabilidade do Trench Rossi Watanabe Advogados, atuando com foco em consultoria jurídica, processos administrativos e negociações contratuais. Seu trabalho envolve a definição de estratégias jurídicas, gestão de riscos regulatórios e interação direta com clientes e autoridades, em contextos nacionais e internacionais.

Na área de Direito do Consumidor, Daniel atua na condução de consultas e processos administrativos perante autoridades federais, estaduais e municipais, incluindo SENACON/DPDC, PROCONs e Ministérios Públicos. Sua experiência abrange temas como recall de produtos, ofertas comerciais, proteção de dados, publicidade enganosa e abusiva, comércio eletrônico, cláusulas contratuais, práticas comerciais e conformidade regulatória à luz do Código de Defesa do Consumidor.

Daniel representa clientes de diversos setores — incluindo tecnologia, energia, automotivo, alimentação, farmacêutico e serviços — frequentemente em casos complexos envolvendo múltiplas jurisdições e alta exposição regulatória.

Na área ambiental e de sustentabilidade, atua em projetos e demandas relacionadas a licenciamento ambiental, gestão de riscos, governança regulatória e temas ESG, contribuindo para a integração entre requisitos legais e objetivos de negócio dos clientes.

Adicionalmente, Daniel possui experiência relevante em regulação de mercados digitais, incluindo questões relacionadas a plataformas online, inteligência artificial, contratos digitais e proteção do consumidor em ambientes digitais, com foco em tendências regulatórias e impactos práticos para empresa.

Formação acadêmica

• Pós-graduação em Direito do Consumidor Digital e Globalização – Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) – em andamento
• Graduação – Direito – Universidade de São Paulo – (2026)
• Licence en Droit (Graduação em Direito Francês) – Université Lumière Lyon 2 (França) – 2026

Obras e Publicações

É autor de diversas obras e publicações, ressaltando-se entre elas:

• ROCHA, Daniel (coautor). Influenciadores digitais: likes, views e responsabilidade – o influenciador como fornecedor de produtos e serviços. In: Do papel ao algoritmo: 35 anos do CDC e o futuro das relações de consumo. São Paulo: Editora Singular, 2025.
• ROCHA, Daniel (coautor). Black Friday segura: dicas e direitos para fornecedores e consumidores. Migalhas, 2024.
• ROCHA, Daniel (coautor). O novo Plano Clima: a construção do futuro com a voz da sociedade. Oficina de Direito Ambiental da USP, 2025.
• ROCHA, Daniel. Políticas de adaptação às mudanças climáticas: análise comparativa da gestão de risco de desastres entre o Brasil e a União Europeia. Trabalho de conclusão de curso (Graduação em Direito) – Universidade de São Paulo, 2026.
• ROCHA, Daniel (coautor). ESG Policy Guide – What Sustainability Legislation Means for Luxury Brands, 4ª ed., em colaboração com Ablfs McKfnzif e Positive Luxury, 2026.

Idiomas

Português, inglês, francês e espanhol