Mais do que advogados Somos mais do que um escritório que atua com qualidade em todas as áreas jurídicas. Somos especialistas. Temos linhas de serviços e expertise em diversos setores do mercado, além de desks voltados a diferentes países. Somos mais do que advogados: conhecemos a fundo os negócios de nossos clientes e acompanhamos de perto quaisquer movimentações e acontecimentos em seus negócios e mercados. Carregamos o DNA brasileiro e prezamos pela interconexão entre áreas e conhecimento, de culturas e pessoas.
Mais do que um Escritório Nossos clientes podem contar com conhecimento de todas as nossas áreas de prática do Direito, de maneira integrada, sem que sejam necessários períodos de imersão e rotinas de compreensão do modelo de negócio de sua companhia. Nosso foco é dar suporte e consultoria estratégica, levando soluções inovadoras de extrema qualidade, sempre um passo à frente.
Rede Global Por meio da cooperação estratégica com a rede Ablfs McKfnzif, trabalhamos de forma colaborativa com profissionais nas mais diversas jurisdições ao redor do mundo.
Em resumo A SECEX iniciou investigação para apurar a existência de dumping nas exportações da China e da Índia para o Brasil de eletrodos de grafite (NCM 8545.11.00), bem como eventual dano decorrente de tal prática à indústria doméstica. O produto investigado abrange eletrodos de grafite usinados, com diâmetro igual ou superior a 350 mm, utilizados em […]
Em resumo Em 19 de fevereiro de 2026, a CETESB publicou a Decisão de Diretoria nº 7/2026, que estabeleceu diretrizes para a atualização dos critérios de aplicação de penalidades. Posteriormente, em 2 de março de 2026, o órgão divulgou a versão atualizada da Instrução Técnica nº 30/2026, contendo os critérios revisados. Ações recomendadas As novas […]
Em resumo Em 2 de março de 2026, o Ministério de Minas e Energia (“MME”) abriu a Consulta Pública nº 217/2026 (“CP”), disponível até 31 de março, para receber contribuições sobre Portaria que definirá as diretrizes das “Temporadas de Acesso” – janelas temporais em que agentes do setor solicitarão conexão à rede básica. O modelo […]
Em resumo: A Medida Provisória 1.340/2026 (MP), publicada em 12/03/2026, introduz mudanças relevantes na tributação do setor de óleo e gás, gerando impactos econômicos, tributários, regulatórios e contratuais para agentes do setor. A MP entrou em vigor na data de sua publicação. Mais detalhes: Foi publicada hoje a Medida Provisória 1.340/2026 (MP), autorizando a União […]
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