Direito do Consumidor

Nosso objetivo é assessorá-lo no cumprimento das normas aplicáveis, de maneira integrada e economicamente eficiente, bem como na incorporação dos valores relacionados ao direito do consumidor e melhores práticas no mercado de consumo.

Como podemos ajudar

  • Consultoria em geral;
  • Análise, planejamento e assessoria em recalls de produtos;
  • Coordenação, elaboração e revisão de relatórios de auditoria de due diligence em negociações, para identificação e quantificação de passivos relacionados a direito do consumidor;
  • Desenvolvimento de sistemas de atendimento à legislação (compliance and management system) integrando ferramentas de avaliação (ex. protocolos e checklists);
  • Análise jurídica, elaboração e negociação de acordos e termos de garantia;
  • Assessoria em transações comerciais com relação a aspectos de direito do consumidor;
  • Atuação em processos administrativos e negociação de termos de ajustamento de conduta com as autoridades competentes incluindo investigações conduzidas pelo Ministério Público e outras autoridades de proteção ao consumidor;
  • Condução de processos judiciais e pré-judiciais com o Grupo de Contencioso;
  • Análise de aspectos jurídicos de campanhas publicitárias e estratégias de marketing;
  • Assessoria na aprovação de concursos e promoções;
  • Assessoria na implementação e funcionamento de call centers e serviços de atendimento ao consumidor;
  • Desenvolvimento de políticas para o cumprimento da legislação, bem como, análise e elaboração de minutas de normas e regulamentos para autoridades governamentais e instituições privadas;
    Treinamento especializado em empresas quanto à legislação aplicável aos seus negócios;
  • Assessoria nas questões envolvendo aplicação do Código Brasileiro de Auto-Regulamentação Publicitária perante o conselho de Auto-Regulamentação Publicitária – CONAR.

Advogados

Caroline Visentini F. Gonçalves

Caroline Visentini F. Gonçalves

Mariana Firme Nicoletti

Mariana Firme Nicoletti

Rafael Funari

Rafael Funari

Renata Campetti Amaral

Renata Campetti Amaral

Tiago C. Vaitekunas Zapater

Tiago C. Vaitekunas Zapater