Direito do Consumidor

Nosso objetivo é assessorá-lo no cumprimento das normas aplicáveis, de maneira integrada e economicamente eficiente, bem como na incorporação dos valores relacionados ao direito do consumidor e melhores práticas no mercado de consumo.

Como podemos ajudar

  • Consultoria em geral;
  • Análise, planejamento e assessoria em recalls de produtos;
  • Coordenação, elaboração e revisão de relatórios de auditoria de due diligence em negociações, para identificação e quantificação de passivos relacionados a direito do consumidor;
  • Desenvolvimento de sistemas de atendimento à legislação (compliance and management system) integrando ferramentas de avaliação (ex. protocolos e checklists);
  • Análise jurídica, elaboração e negociação de acordos e termos de garantia;
  • Assessoria em transações comerciais com relação a aspectos de direito do consumidor;
  • Atuação em processos administrativos e negociação de termos de ajustamento de conduta com as autoridades competentes incluindo investigações conduzidas pelo Ministério Público e outras autoridades de proteção ao consumidor;
  • Condução de processos judiciais e pré-judiciais com o Grupo de Contencioso;
  • Análise de aspectos jurídicos de campanhas publicitárias e estratégias de marketing;
  • Assessoria na aprovação de concursos e promoções;
  • Assessoria na implementação e funcionamento de call centers e serviços de atendimento ao consumidor;
  • Desenvolvimento de políticas para o cumprimento da legislação, bem como, análise e elaboração de minutas de normas e regulamentos para autoridades governamentais e instituições privadas;
    Treinamento especializado em empresas quanto à legislação aplicável aos seus negócios;
  • Assessoria nas questões envolvendo aplicação do Código Brasileiro de Auto-Regulamentação Publicitária perante o conselho de Auto-Regulamentação Publicitária – CONAR.

Advogados

Caroline Visentini F. Gonçalves

Caroline Visentini F. Gonçalves

Rafael Funari

Rafael Funari

Renata Campetti Amaral

Renata Campetti Amaral

Tiago C. Vaitekunas Zapater

Tiago C. Vaitekunas Zapater