Presidente Trump anuncia tarifas de 50% sobre todas as importações brasileiras, a partir de 1º de agosto, e uma possível investigação contra o Brasil, com base na Seção 301

Em resumo

Nesta quarta-feira, 9 de julho, o Presidente Trump enviou uma carta ao Presidente Luiz Inácio Lula da Silva informando que os Estados Unidos imporão tarifas de 50% sobre todas as importações brasileiras a partir de 1º de agosto.

Mais detalhes

A correspondência de sete parágrafos foi publicada uma semana após o Brasil sediar a cúpula do BRICS, no Rio de Janeiro. A carta cita o julgamento em andamento contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, preocupações sobre a suposta censura de plataformas de mídia dos EUA e políticas comerciais brasileiras que supostamente causaram déficits comerciais insustentáveis com os Estados Unidos.

A carta também destaca que as tarifas podem ser elevadas se o Brasil retaliar da mesma forma[1]^_[2] e a intenção de iniciar em breve uma investigação, com base na Seção 301, contra o Brasil devido às supostas ações brasileiras contra as atividades de comércio digital de empresas dos EUA. A Seção 301 da Lei Americana de Comércio de 1974 autoriza o governo dos EUA a investigar e remediar supostas violações a acordos comerciais ou ônus injustificáveis para o comércio dos EUA. As medidas são potencialmente abrangentes, incluindo tarifas, cotas, taxas ou restrições de importação.

Há dois dias, na sequência da cúpula do BRICS (aliança de nações que inclui o Brasil, China, Rússia, Irã, entre outros), o Presidente Trump disse que poderia impor uma tarifa de 10% aos países do BRICS devido a uma suposta tentativa de substituir ainda mais o dólar como padrão transacional.

Em reação à carta, uma nota à imprensa assinada pelo Presidente Lula, após reunião de emergência com os Ministros, declarou que “qualquer medida para aumentar as tarifas unilateralmente será tratada com a Lei de Reciprocidade Econômica Brasileira”. A Lei de Reciprocidade, que entrou em vigor muito recentemente, autoriza o presidente brasileiro a adotar contramedidas na forma de restrições tarifárias às importações, suspensões de obrigações assumidas pelo Brasil em acordos comerciais e de concessões relativas a direitos de propriedade intelectual em resposta a determinadas ações de países. Isso significa que, se ambos os países cumprirem suas promessas, uma escalada de imposição de tarifas poderia ser desencadeada, começando com os 50% anunciados pelo Presidente Trump.

Para fins de contextualização, no Liberation Day, o Brasil recebeu uma tarifa de 10%.  Esses 50% recém-anunciados representam uma elevação acentuada. Os EUA são o segundo maior parceiro comercial do Brasil.

[1] If for any reason you decide to raise your Tariffs, then, whatever the number you choose to raise them by, will be added onto the 50% that we charge.

[2] Além disso, o presidente Trump garantiu que, se as empresas brasileiras desejarem construir ou fabricar produtos nos Estados Unidos, não haverá obstáculos ou tarifas impostas. Na verdade, isso é, de certa forma, incentivado, uma vez que se tem a certeza de que as burocracias serão resolvidas e aprovadas rapidamente.  Ele concluiu afirmando que as tarifas poderiam ser revisadas.