Sandbox Regulatório – Produtos de Higiene Pessoal, Cosméticos e Perfumes Personalizados

Em resumo

A ANVISA publicou hoje, 15 de outubro de 2025, o Edital de Chamamento nº 18/2025, que tem como objetivo selecionar interessados para participar do Projeto-Piloto do Ambiente Regulatório Experimental (Sandbox Regulatório) sobre Produtos de Higiene Pessoal, Cosméticos e Perfumes Personalizados. O edital prevê a seleção de até cinco projetos inovadores para testar modelos de negócio voltados à oferta de produtos personalizados diretamente em pontos de venda, sob condições regulatórias diferenciadas e temporárias, com supervisão da Anvisa para garantir segurança e conformidade.

Mais detalhes

O chamamento é direcionado a empresas com Autorização de Funcionamento (AFE) para fabricar ou importar produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, empresas varejistas que comercializem esses produtos diretamente ao consumidor final e empresas detentoras de tecnologias voltadas à personalização. Startups também podem participar, desde que atendam aos critérios estabelecidos no edital.

As inscrições estarão abertas de 20/10/2025 a 18/01/2026 e deverão ser realizadas por meio de peticionamento eletrônico disponível no Sistema Eletrônico de Informações (SEI). A documentação necessária e os procedimentos para inscrição estão disponíveis no portal da ANVISA, neste link.

O processo de seleção, critérios de elegibilidade, análise das propostas, elaboração do protocolo de flexibilização, concessão da autorização temporária e cronograma também estão detalhados no portal da ANVISA.

O sandbox regulatório é um ambiente experimental criado para permitir que empresas testem inovações sob regras regulatórias temporárias e supervisionadas, promovendo segurança e conformidade enquanto estimulam novos modelos de negócio.