Brasil aprova taxonomia sustentável

Em resumo

O governo brasileiro aprovou a Taxonomia Sustentável Brasileira, uma nova referência regulatória para orientar investimentos em atividades econômicas com impacto ambiental e social positivo. A iniciativa busca alinhar o país às melhores práticas internacionais de finanças sustentáveis, oferecendo maior segurança jurídica e transparência ao mercado.

Mais detalhes

Embora a adoção da taxonomia seja voluntária neste primeiro momento, espera-se que empresas e instituições financeiras passem a utilizá-la como parâmetro para relatórios, decisões de crédito e estruturação de produtos financeiros.

A ideia é que exigência passe a vigorar em janeiro de 2026.

O plano do governo é que o lançamento aconteça junto com um decreto que vai reconhecer a taxonomia na legislação brasileira como um sistema de referência. Depois disso, os reguladores dos mercados financeiros e de capitais (CMN, BC, CVM e Susep) farão as normas.

A taxonomia define critérios técnicos e legais para que uma atividade seja considerada sustentável. Entre eles, estão a contribuição substancial para objetivos ambientais ou sociais, a não geração de danos significativos a outros objetivos e o cumprimento de salvaguardas mínimas, como respeito aos direitos humanos, conformidade ambiental e normas trabalhistas. Um dos pontos mais relevantes é a exclusão de qualquer atividade que envolva desmatamento de vegetação nativa — mesmo que legal — do escopo sustentável. A partir de 2030, apenas propriedades sem desmatamento nos cinco anos anteriores poderão ser elegíveis para financiamento com selo verde.

Além dos critérios ambientais, a taxonomia brasileira incorpora metas sociais, como a redução das desigualdades raciais e de gênero, o que a diferencia de modelos adotados em outras jurisdições. O documento cobre oito setores prioritários, incluindo agronegócio, energia, saneamento, construção civil, transporte e serviços sociais, e poderá ser utilizado por bancos públicos e privados, investidores institucionais e empresas na estruturação de títulos verdes, empréstimos sustentáveis e fundos temáticos.

Recomendações

Para empresas e investidores, a nova taxonomia representa uma oportunidade estratégica de posicionamento em um mercado cada vez mais orientado por critérios ESG. Projetos que já adotam boas práticas socioambientais poderão se beneficiar com acesso facilitado a crédito, maior atratividade para investidores e alinhamento com exigências futuras de transparência e responsabilidade corporativa.