Estadão destaca a nomeação do sócio Joaquim de Paiva Muniz como managing partner
A nomeação do sócio Joaquim de Paiva Muniz como managing partner do Escritório ganhou destaque na coluna Alto Escalão, do Estadão. Clique aqui para ler a matéria.
A nomeação do sócio Joaquim de Paiva Muniz como managing partner do Escritório ganhou destaque na coluna Alto Escalão, do Estadão. Clique aqui para ler a matéria.
Em resumo A Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos publicou o Decreto nº 12.097, de 3 de julho de 2024, que institui a Política Nacional de Conservação e Uso Sustentável dos Recursos Genéticos para a Alimentação, Agricultura e a Pecuária. A implementação da norma será realizada em cooperação com os Estados, o Distrito Federal, Municípios, sociedade civil […]
Os portais The Latin American Lawyer e Migalhas destacaram a assessoria do Escritório à Natura Cosméticos S.A. em sua 13ª emissão de debêntures no valor total de R$ 1,326 bilhão. O sócio Luis Ambrosio liderou a negociação, que também contou com a colaboração dos associados Rafael Rahal Disposti e Luana Gaudino, e do auxiliar jurídico João Costa Marques, do grupo Transacional. Clique aqui para ler […]
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (“ANPD“) publicou a Resolução CD/ANPD nº 18, que estabeleceu regras adicionais para a nomeação do Encarregado – o “Regulamento“. Apenas para contexto, de acordo com a Lei nº 13.709/18 (Lei Geral de Proteção de Dados ou “LGPD“), controladores possuem a obrigação de indicar um Encarregado pelo tratamento de […]
O Valor Econômico veiculou matéria, com a participação do sócio Thales Stucky, do grupo Tributário, abordando um novo entendimento da Receita Federal sobre a tributação de softwares. Clique aqui para ler a matéria.
Com muito #OrgulhoDeSerTrench, anunciamos que está disponível mais um guia Lexology In-Depth: Labour and Employment Disputes com a participação do nosso Escritório. As sócias Leticia Ribeiro, Clarissa Lehmen, Priscila Kirchhoff e Tricia Oliveira, do grupo Trabalhista, assinam o capítulo Brasil do material que, ao todo, reúne 13 jurisdições. O guia está disponível online e em PDF. Tenham uma boa leitura!
A revista Step Journal veiculou um artigo, assinado pelos associados Alexandre Jabra, do grupo de Meio Ambiente, Mudanças Climáticas e Sustentabilidade, e Flavia Gerola, do grupo de Gestão Patrimonial, Família e Sucessões, sobre a importância dos investimentos ESG nos family offices. O texto aborda o crescente interesse das próximas gerações pelas práticas ESG e seus benefícios […]
O Conjur veiculou o artigo “Melhor interesse do credor é sinônimo de vale-tudo?“, de autoria dos associados Mauricio Sada, do grupo Contencioso Cível, e Gabriel Menezes, do grupo Tributário. O texto aborda recente episódio em que o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) suspendeu uma decisão que bloqueava os bens do devedor em uma […]
Em resumo Foi publicada a Lei Federal nº 14.904/2024, que estabelece diretrizes para a elaboração de planos de adaptação às mudanças do clima, com o objetivo de orientar a implementação de medidas para reduzir a vulnerabilidade e a exposição aos riscos dos sistemas ambiental, social, econômico e de infraestrutura diante dos efeitos adversos atuais e esperados […]
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