Em resumo A SECEX (Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços) iniciou, em 14 de novembro, investigação antidumping sobre as importações de resinas de polietileno originárias dos EUA e Canadá, comumente classificadas sob as NCMs 3901.10.30, 3901.20.29 e 3901.40.00. As resinas de polietileno sob investigação possuem aplicações industriais variadas, sendo utilizadas, por exemplo, como insumos para embalagens plásticas […]

Em resumo Publicada Instrução Normativa SEMA nº 15/2014 que dispõe sobre normas complementares relativas ao procedimento de constatação e apuração das infrações administrativas decorrentes de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente e sobre procedimento de aplicação das penalidades e medidas administrativas, no âmbito dos órgãos integrantes do Sistema Estadual de Proteção Ambiental – SISEPRA. […]

Em resumo Publicada Lei 15.022 de 13 de novembro de 2024, que estabelece o Inventário Nacional de Substâncias Químicas e a avaliação e o controle de risco das substâncias produzidas ou importadas no território nacional, com o objetivo de minimizar os impactos adversos à saúde e ao meio ambiente. Mais detalhes Em 13 de novembro […]

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Em resumo Em outubro de 2024, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou a Recomendação nº 156/2024, que incluiu o “Protocolo de Julgamento de Ações Ambientais” como segundo anexo da Recomendação nº 145/2023, o qual contém parâmetros para mensuração do impacto de dano na mudança global do clima em casos de danos à flora. Mais […]

O Migalhas divulgou, em seu informativo diário e em nota separada, o evento “O que esperar do Contencioso Tributário”, que ocorrerá no dia 13 de novembro em nosso escritório de São Paulo. O encontro será conduzido pelos sócios Maria Rita Ferragut, Tulio Coelho e Rafael Gregorin. Clique aqui para ler a matéria. Clique aqui para ver o informativo.

As sócias Renata Amaral e Manuela Demarche, do grupo Meio Ambiente, Mudanças Climáticas e Sustentabilidade, e o sócio Evaristo Lucena, do grupo Transacional, falaram ao portal Carbon Pulse sobre o projeto de lei do mercado de carbono, que deve ser votado no Senado em breve. O Carbon Pulse é uma plataforma B2B online dedicada a notícias e análises aprofundadas sobre o mercado de […]

A sócia Leticia Ribeiro e a associada Rafaella Medina, do grupo Trabalhista, desenvolveram uma calculadora do 13º para uma matéria interativa veiculada pelo jornal O Globo. Clique aqui para ler.