Em resumo A SECEX (Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços) iniciou, em 01.03.2024, investigação original para averiguar a existência de dumping nas exportações da China para o Brasil de folhas metálicas de aço carbono, ligado ou não ligado, de qualquer largura com espessura inferior a 0,5 mm, comumente classificadas sob as NCMs […]

Os portais Análise Editorial e Migalhas destacaram, em suas agendas de eventos, o webinar “Atualizações recentes sobre o Relatório de Transparência de Salário – O que as empresas precisam saber”, promovido pelo grupo Trabalhista. O evento será realizado no dia 07 de março ser conduzido pelas sócias Leticia Ribeiro, Clarissa Lehmen, Priscila Kirchhoff e Tricia Oliveira, do grupo Trabalhista. Clique aqui para […]

A sócia Clarissa Lehmen, do grupo Trabalhista, participa de matéria veiculada pela Folha de S.Paulo sobre o posicionamento do STF que reconhece que uma futura decisão da corte sobre a Uber e o vínculo empregatício entre os motoristas servirão de baliza para outros casos semelhantes. Clique aqui para ler.

O portal Inteligência Financeira publicou matéria sobre como declarar ao Imposto de Renda prejuízo na bolsa de valores. A associada Flavia Gerola, do grupo de Gestão Patrimonial, Família e Sucessões, contribuiu com o passo a passo indicado na reportagem. Clique aqui para ler a matéria.

A sócia Danielle Valois, do grupo EMI/Petróleo e Gás, falou à agência epbr em matéria sobre iniciativas de transição energética nos estados brasileiros, por ocasião do evento “Encontro Estratégico de Transição Energética”, promovido pela FGV Energia. Clique aqui para ler a matéria.

O Ministério do Trabalho e Emprego (‘MTE’) prorrogou, até 8 de março de 2024, o prazo para que as empresas preencham ou retifiquem a Declaração de Igualdade Salarial e de Critério Remuneratórios referente ao primeiro semestre de 2024 e a submetam via Portal Emprega Brasil. A obrigação de preenchimento das informações é uma das determinadas pelo Decreto […]

Em resumo O Ministério do Trabalho e Emprego (‘MTE’) incluiu em seu site esclarecimentos específicos para Perguntas Frequentes (‘FAQ’) sobre a nova Lei de Igualdade Salarial. A publicação do FAQ, muito aguardada pelas empresas, contempla perguntas que vão desde a finalidade da criação da Lei até detalhes sobre a publicação do Relatório de Transparência Salarial e de […]

Veículos da imprensa repercutiram a nomeação do sócio Joaquim de Paiva Muniz, do grupo de Arbitragem, à presidência do Conselho Nacional das Instituições de Mediação e Arbitragem (CONIMA). Clique aqui para ler a matéria no portal Migalhas. Clique aqui para ler a matéria no portal The Latin American Lawyer.

O portal Jota veiculou o artigo intitulado “O pêndulo entre o Supremo e a Justiça do Trabalho”, de autoria da sócia Leticia Ribeiro e do associado Carlos Morais, do grupo Trabalhista. O texto discorre sobre decisões vinculantes proferidas pelas Cortes Superiores, com especial destaque àquelas proferidas pelo STF. Clique aqui para ler o artigo.