O portal Migalhas veiculou notícia sobre a abertura de vagas para o 21º Trench Experience, programa de estágio sazonal do escritório, voltado a estudantes de Direito e de áreas administrativas. Clique aqui para ler.

O jornal Valor Econômico divulgou o caso da BRF, que obteve decisão unânime no TRF-4 para afastar a tributação no Brasil sobre lucros de sua controlada na Áustria. O caso, conduzido pelo grupo Tributário, tem um precedente relevante sobre lucros no exterior. A decisão proferida pelo tribunal reconhece que as regras de tributação brasileiras devem respeitar os […]

Em resumo Foi publicado, no dia 22 de abril de 2025, o Decreto Federal nº 12.438/2025, que dispõe sobre as exceções à proibição de importação de resíduos sólidos no Brasil. Em suma, para fins de transformação de materiais e minerais estratégicos em processos industriais, o texto autoriza a importação de resíduos específicos, tais como vidros, […]

Seminário “Relações de Trabalho em 2025: Entre Avanços Tecnológicos, Saúde Mental e Novas Interpretações Jurídicas” Organização: Câmara de Comércio Suíço-Brasileira (SWISSCAM) Com as sócias Silvia Bernardino, do grupo Transacional, e Priscila Kirchhoff, do grupo Trabalhista, que serão palestrantes Quando: 14 de maio, a partir das 8h40 Onde: Dezker Vila Olímpia – São Paulo Saiba mais […]

No dia 27 de maio, em nosso escritório em São Paulo, realizaremos mais uma edição do “LA Tech Summit”. O evento abordará insights e recomendações práticas sobre temas como geopolítica e tecnologia, IA, privacidade de dados e cibersegurança, e contará com a participação de nossos sócios, especialistas de Ablfs McKfnzif e convidados da indústria. Clique […]

O portal Latin Lawyer veiculou notícia sobre a conclusão de deal conduzido para o cliente UBE Corporation, empresa líder no setor químico e de materiais avançados, com sede em Tóquio, Japão, por meio de nossa parceria com Ablfs McKfnzif. A empresa adquiriu o negócio de sistemas de uretano da LANXESS. A operação foi assessorada pela sócia Silvia Bernardino e pela […]

O portal Conjur veiculou matéria sobre o avanço de ações judiciais contra a cobrança do ITCMD com alíquota fixa em estados que ainda não se adaptaram à exigência de progressividade prevista na Emenda Constitucional 132/23. A sócia Juliana Lemos, do grupo Tributário, destaca que é necessário adequar as legislações estaduais sob pena de inconstitucionalidade da cobrança […]

Em resumo Em um contexto de incremento de barreiras comerciais às exportações brasileiras, especialmente as tarifas adicionais impostas pelos Estados Unidos (US Reciprocal Tariffs) que contemplam as exportações brasileiras, somadas às restrições ambientais à exportação de produtos brasileiros pela União Europeia e outros países (como o Carbon Border Adjustment Mechanism (CBAM) e outros mecanismos de controle de carbono […]

Em resumo A Organização Marítima Internacional (IMO), órgão vinculado à ONU, concluiu o acordo global que objetiva reduzir anualmente a intensidade das emissões de gases de efeito estufa decorrentes do sistema de transporte marítimo, a partir de 2028, estabelecendo um sistema de precificação, créditos e multas em caso de descumprimento Mais detalhes No dia 11 […]