Em resumo A ANVISA publicou hoje, 15 de outubro de 2025, o Edital de Chamamento nº 18/2025, que tem como objetivo selecionar interessados para participar do Projeto-Piloto do Ambiente Regulatório Experimental (Sandbox Regulatório) sobre Produtos de Higiene Pessoal, Cosméticos e Perfumes Personalizados. O edital prevê a seleção de até cinco projetos inovadores para testar modelos de […]
O Valor Econômico veiculou o artigo “Riscos psicossociais e consequências jurídicas”, de autoria da sócia Leticia Ribeiro, do grupo Trabalhista. O texto apresenta uma análise de como a atualização recente da NR-01 ampliou a responsabilidade das empresas na gestão dos riscos psicossociais, destacando os impactos jurídicos do descumprimento e a importância de medidas preventivas voltadas […]
Comunicamos que, mais uma vez, nossos profissionais figuram entre os listados no LACCA Approved e LACCA Thought Leaders, que aponta, anualmente, as advogadas e os advogados de maior destaque na América Latina em diversas áreas, por meio de pesquisa com leading in-house counsels de empresas da região que integram o LACCA (Latin American Corporate Counsel Association). Tivemos, na edição 2026, nove profissionais listados, em 10 categorias, […]
O Portal da Reforma Tributária veiculou o artigo intitulado “A reforma tributária chegou…no futebol”, de autoria da sócia Adriana Stamato e dos associados Paulo Carvalho e Beatriz Almada, do grupo Tributário. O texto analisa os impactos da reforma tributária no futebol brasileiro, especialmente para as Sociedades Anônimas do Futebol (SAFs). Os autores explicam que, a partir de 2027, o regime de tributação específico do […]
Temos orgulho em compartilhar que o Trench Rossi Watanabe foi reconhecido como um dos “Melhores Lugares para Pessoas LGBTQIA+ Trabalharem” no Brasil, de acordo com o Índice Equidade BR 2025, conduzido pela Human Rights Campaign Foundation (HRC), em parceria com o Instituto +Diversidade e o Fórum de Empresas e Direitos LGBTI+. O levantamento avalia […]
Em resumo No dia 1 de outubro de 2025, foi publicada a Lei nº 15.228/2025, que trata do uso, conservação, proteção e recuperação do bioma Pantanal. A norma estabelece diretrizes para a formulação de políticas públicas que conciliem o desenvolvimento econômico com a preservação ambiental, além de incentivar a conservação da biodiversidade e o uso […]
Em resumo Publicada a Resolução CMN nº 5.252/2025 que dispõe sobre os conceitos e os critérios contábeis a serem observados pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil na mensuração, no reconhecimento, na baixa e na evidenciação contábeis de ativos e de passivos de sustentabilidade. Mais detalhes No dia […]
O Valor Econômicou veiculou o artigo intitulado “Descompasso internacional na repressão a crimes empresariais”, de autoria do sócio João Augusto Gameiro, do grupo de Direito Penal. No texto, o sócio analisa o descompasso internacional na responsabilização de pessoas jurídicas e físicas no que se refere à repressão a crimes empresariais. Clique para ler online.
O sócio Evaristo Lucena, do grupo Transacional, comenta sobre nova regra da CVM, que acaba de entrar em vigor com o intuito de dar mais clareza, reduzir custos e simplificar as ofertas públicas de aquisições. Clique para ler.
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