Já está disponível, no portal Lexology, o guia Renewable Energy, no qual Trench Rossi Watanabe contribui com percepções sobre o cenário brasileiro, em capítulo assinado por Jose Roberto Martins, sócio e líder de Energia do escritório, e Adam Milgrom, associado do grupo de prática Energia, Mineração, Petroquímica e Infraestrutura. O material completo, separado por jurisdições, está disponível aqui.

O Estadão publicou, em sua coluna Alto Escalão, a chegada do sócio Francisco Niclós Negrão como colíder da área de Antitruste e Comércio Internacional. Leia aqui. A notícia foi replicada nos portais Broadcast Estadão, Terra e Money Times.  

Na segunda-feira (27/02), a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) publicou o Regulamento de Dosimetria e Aplicação de Sanções Administrativas (Resolução CD/ ANPD nº 04 de 24 de Fevereiro de 2023), aprova a metodologia para aplicação das penalidades administrativas previstas na  Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018) (LGPD). De acordo com a LGPD, […]

Nesta terça, 28, às 11h, a sócia Leticia Ribeiro modera o webinar “Employee retention tools in high inflation times across Latin America“. A sócia é convidada de Ablfs McKfnzif, responsável pelo evento, por meio da rede de cooperação.

Na terça-feira, 28, às 13h, o sócio Jose Roberto Martins modera o webinar “Latin America perceptions of Chinese activity in the region”, promovido pela Canning House. A participação acontece a convite da rede Ablfs McKfnzif, que também é responsável pela organização do evento, por meio de acordo de cooperação estratégica.

No dia 21 de março, acontece em Cartagena, Colômbia, a conferência “Latin Lawyer Live: Renewable Energy”, organizada pelo Latin Lawyer e que tem como um dos coordenadores e palestrantes Jose Roberto Martins, sócio líder da área de Energia. A conferência reúne advogados internacionais e regionais do setor privado, além de consultores internos e outros representantes […]

Em resumo No dia 14 de fevereiro a Controladoria Geral da União (CGU) publicou a Portaria Normativa Nº 54, que estabelece novas diretrizes para a instauração e arquivamento de Processos Administrativos de Responsabilização (PARs), investigações preliminares e julgamento antecipado, estabelecendo atribuições à Secretaria de Integridade Privada. Ainda, foram inseridos novos requisitos para a reabilitação de […]

O associado Paulo Carvalho, de Tributário, é um dos entrevistados do Valor Econômico, em matéria que aborda o fato de o STF levantar novamente a discussão referente ao Funrural (Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural). Leia aqui. A matéria também foi replicada no portal O Sul. 

Gustavo Biagioli, nosso Diretor de Compliance e Jurídico Interno, é um dos convidados do webinar gratuito “A importância dos times multidisciplinares para promover a inovação nos escritórios de advocacia”, promovido pela Thomson Reuters, no dia 16 de fevereiro, das 14h30 às 15h30. Saiba mais aqui.