A sócia Leticia Ribeiro e a associada Julia Pereira, do time Trabalhista, assinam artigo no portal Consultor Jurídico com o título “Empresas devem rever políticas de combate ao assédio”. O texto aborda a Lei 14.457/2022, que busca garantir à força de trabalho feminina melhores condições de empregabilidade. Leia aqui.
O sócio Telirio Saraiva, do grupo Tributário, é um dos entrevistados do portal JOTA em matéria sobre a revogação do Decreto 11.322/22, que reduziu as alíquotas de PIS e Cofins sobre receitas financeiras. A revogação ocorreu na posse do novo governo, com a publicação do Decreto 11.374/23, que restabelece as alíquotas anteriores. A discussão gira em torno da observância da noventena, ponto sobre […]
O associado Paulo Carvalho, do time Tributário, participou de matéria da Folha de S.Paulo sobre como receber os atrasados do INSS após vitória na Justiça. Ele detalhou como o prazo para recebimento é aplicado. Leia aqui. A matéria foi replicada em diversos portais. Confira: DL News MSN Mix Vale-SP Yahoo! Finanças O Tempo Dia a Dia Notícias
Em resumo Foi publicado no dia 22/12/2022, no Diário Oficial da União, o Decreto Federal nº 11.300/2022, que instituiu o sistema de logística reversa de embalagens de vidro[1]. Em síntese, o Decreto visa regulamentar dispositivos da Política Nacional de Resíduos Sólidos, de modo a tratar de regras e procedimentos da logística reversa das embalagens de […]
Em dezembro, nosso grupo tributário realizou, por meio de ação exclusiva oferecida a clientes, a nona e última aula do “Curso Executivo de Preços de Transferência”, que teve como intuito a capacitação técnica de profissionais da área tributária em preparação à mudança legislativa para adequação das regras brasileiras de preços de transferência ao modelo OCDE. Promovida […]
A sócia Adriana Stamato, do grupo Tributário, participou de reportagem veiculada no JOTA, relevante veículo do trade jurídico, sobre a norma publicada pela Receita Federal segundo a qual o ICMS deverá integrar cálculo de crédito de PIS/Cofins. Em entrevista, Adriana comenta que, ao se alinhar à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), a Receita Federal busca garantir segurança […]
Em matéria de capa do caderno Legislação, a sócia Adriana Stamato, do grupo Tributário, é uma das entrevistadas a respeito das novas regras sobre créditos de PIS e Cofins. De acordo com a sócia, a medida mostra um alinhamento entre a Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) a respeito do tema. Confira aqui.
O sócio Joaquim de Paiva Muniz, do grupo Arbitragem, é mencionado no portal Migalhas como coordenador do curso online gratuito “Disputas societárias”, promovido pelo CPA (Curso Prático de Arbitragem), que acontece de 02 a 14 de março. Clique aqui para conferir.
Anna Mello, sócia de Corporate&Finance, participa do relatório do Mergermarket, M&A Outlook 2023: Q&A Top Global Dealmaker. Anna fala, em entrevista, sobre o ambiente de negociações na América Latina e os desafios em macroeconomia e regulatório. O relatório, em formato de entrevista pingue-pongue, explora temas que devem guiar o ano de 2023, a partir do ponto de vista […]
