STF e STJ – Pauta tributária do 1º semestre/2026

Com o início dos julgamentos no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça em fevereiro, nosso grupo Tributário realizou um levantamento dos casos julgados ao longo do segundo semestre de 2025, bem como das expectativas de julgamentos para o primeiro semestre de 2026.

Dividido por processo/relator, assunto e impactos, o conteúdo traz informações detalhadas referentes à discussão, situação atual, tese fixada e modulação de efeitos de cada julgamento.

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