Área de Atuação
Mercados dinâmicos podem gerar uma diversidade de negócios – e crimes empresariais. Como executivo, você precisa se proteger contra corrupção e falsificações, tanto dentro de sua organização quanto na interação com terceiros. É igualmente necessário o atendimento às rigorosas legislações ambiental, tributária, de proteção ao consumidor e comercial; caso contrário, os representantes de sua empresa podem enfrentar acusações criminais. Quando limites são ultrapassados, a reputação e a performance de sua empresa podem ser prejudicadas. Assim, estar do lado certo da lei requer manter-se atualizado e realizar suas atividades em conformidade com a legislação vigente. Isso também significa a adoção de uma estratégia adequada, caso esteja envolvido em uma possível violação penal.
Trench Rossi Watanabe pode auxiliar na proteção dos interesses de sua empresa por meio de medidas preventivas e de remediação relacionadas a crimes empresariais. Podemos ajudá-lo a agir em conformidade com a legislação ambiental, tributária e outras de caráter empresarial e atuar na sua defesa na hipótese de acusações criminais daí decorrentes. Nossos profundos conhecimentos e experiência sobre a legislação comercial local e internacional podem auxiliar, do mesmo modo, a identificar e evitar negociações com terceiros passíveis de corrupção. Nossa equipe de direito penal empresarial conduz seu trabalho alinhado a outros grupos de prática, com o fim de fornecer aconselhamento jurídico adequado e alcançar os objetivos de sua empresa.
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Em resumo Órgãos públicos de investigação sempre recorreram ao COAF para obtenção de informações financeiras relevantes para apuração de possíveis ilícitos. No entanto, o acesso a esses dados historicamente gerou dúvidas quanto aos seus limites. A ausência de regras claras permitia pedidos amplos e pouco definidos, aumentando o risco de exposição indevida de informações sensíveis […]
O Correio Braziliense veiculou o artigo intitulado “Caso Snyder e possíveis impactos na legislação anticorrupção brasileira”, de autoria do sócio João Gameiro, do grupo de Direito Penal. Clique aqui para ler o artigo.
O Valor Econômico veiculou, no caderno de Finanças, o artigo intitulado “Manutenção de ativos no exterior e riscos penais inerentes”, de autoria do sócio João Gameiro e da associada Ana Beatriz Reis, do grupo de Direito Penal. Clique aqui para ler o artigo.
O sócio Joao Gameiro e a associada Ana Beatriz Reis, do grupo Direito Penal, assinam artigo, divulgado pelo Valor Econômico, que analisa o cenário regulatório das criptomoedas no Brasil. Segundo os advogados, “a falta de regulação dificulta o controle de operações suspeitas, servindo de terreno fértil para aqueles que agem à margem da lei. O […]
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