A pandemia de Covid-19 teve impacto em todo o planeta. O meio ambiente, a rotina familiar, o funcionamento das empresas e a sociedade em geral sofreram mudanças e traumas ainda incalculáveis. Em 16 de junho realizamos a live Amazônia e a pandemia: contexto e contribuições do setor privado e da filantropia. O evento contou com a participação de Denise Hills,diretora global de […]

As novas relações de trabalho e seus impactos em relação à cultura e ao engajamento trazem desafios sem precedentes. Em  17 de junho, às 11h, a sócia Leticia Ribeiro participa do webinar O Futuro do Trabalho, evento realizado em parceira com a JeffreyGroup. Para participar, clique aqui.

A sócia Simone Dias Musa participa de webinar sobre a tributação de dividendos das pessoas jurídicas, organizado pelo Núcleo de Estudos Fiscais (NEF) da FGV Direito, em 16 de junho, às 9h. O evento vai debater questões como a segurança jurídica, neutralidade, política fiscal e a pertinência ou não da tributação dos dividendos, bem como as experiências internacionais […]

O portal Valor Econômico publicou uma reportagem sobre a fiscalização da Secretaria da Fazenda em 53 empresas que compram medicamentos fora do Estado de São Paulo e não pagam de forma regular o ICMS recolhido por meio da substituição tributária. A sócia Adriana Stamato foi destaque da reportagem ao comentar o caso e seus pontos […]

Foi publicado em Edição Extra do Diário Oficial da União, na última sexta-feira (05/06/2020), o Decreto Federal nº 10.388/2020, que regulamenta a Logística Reversa de Medicamentos em âmbito nacional. O Decreto entrará em vigor 180 (cento e oitenta) dias após a data de sua publicação. O sistema abrangerá a estruturação, implementação e operacionalização do sistema […]

A Câmara de Comércio França-Brasil promove a live  Tributação previdenciária em tempos de pandemia. Da teoria à prática, em 26 de junho às 15h. O associado Paulo Carvalho é um dos palestrantes e deve abordar temas como: Medidas Provisórias com impacto previdenciário – 905, 932, 936 Temas previdenciários em pauta no Judiciário – aposentadoria especial, salário-maternidade e […]

É com muita satisfação que anunciamos que Trench Rossi Watanabe conquistou o prêmio do Guia Exame de Diversidade pelo segundo ano consecutivo. No ano anterior, fomos os melhores na categoria Pequenas e Médias Empresas (PME). Neste ano, ganhamos como Melhor Empresa em Serviços Jurídicos (nova categoria incluída este ano). Continuamos reforçando nosso compromisso com a […]

O sócio Rafael Gregorin e o associado Gian Carlo Evaso, do time de Tributário, assinam artigo sobre os riscos remanescentes e a multa por compensação de tributos não homologados, publicado pelo portal Conjur. Segundo os advogados, os contribuintes devem manter a cautela ao utilizar declarações de compensação para utilizar créditos passíveis de controvérsia perante a RFB. Confira aqui o artigo na […]

Muito antes do início da crise provocada pelo coronavírus atingir diretamente o setor de infraestrutura brasileira, já era possível observar um movimento pontual de devolução de concessões. O procedimento de relicitação, conforme o disposto na Lei 13.448/2017,compreende a extinção amigável do contrato de parceria nos setoresrodoviário, aeroportuário e ferroviário, além da celebração de novo ajuste […]