O mês de setembro é um marco importante para a discussão sobre saúde mental. A Campanha Setembro Amarelo tem extrema relevância quando nos deparamos com os seguintes dados: no Brasil, em média 32 pessoas tiram a própria vida por dia. De acordo com o mais recente relatório da Organização Mundial da Saúde sobre o tema, […]

No dia 24 de Setembro de 2020, foi publicada no Diário Oficial da União a Lei Complementar n° 175/2020, que prevê regras para a partilha do ISS entre o Município do estabelecimento prestador e o Município de domicílio do tomador, relativamente aos serviços de planos de saúde, planos de atendimento e assistência médico-veterinária, administração de […]

Em Julho de 2020 foi aprovada a Nova Lei do Saneamento, resultado de discussões que se arrastavam há anos, que busca enfrentar um dos temas mais complexos do Brasil – fornecimento de água potável e tratamento e coleta de esgoto. No terceiro episódio do TrenchCast conversamos com Bruno Duarte, associado do Grupo de Direito Público […]

A Covid-19 transformou o modus operandi de muitas empresas. E agora? Neste episódio, Simone Dias Musa, membro do Comitê Administrativo e sócia da área Tributária de Trench Rossi, fala sobre o modelo 3Rs: Resiliência, Recuperação e Renovação, que está ajudando as empresas a navegarem pelos impactos legais e comerciais a partir do momento que estamos […]

Nosso Escritório aderiu, por meio de uma Parceria com o CESA – Centro de Estudos das Sociedades de Advogados – e a Educafro, à Campanha Incluir Digital, que tem o objetivo de angariar fundos para compra de tablets e arrecadação de equipamentos eletrônicos usados, que serão disponibilizados aos estudantes da Educafro, que são preponderantemente jovens afrodescendentes e em […]

É com grande satisfação que anunciamos o lançamento oficial do TrenchCast, o canal de podcasts de Trench Rossi Watanabe. Essa será mais uma ferramenta de disseminação de informações para nossos clientes e parceiros. Este canal será uma plataforma para conversarmos com nosso público externo e apresentar nossas visões sobre o mercado jurídico, os impactos das […]

Com muito orgulho compartilhamos que nosso Escritório foi, mais uma vez, reconhecido pelo Chambers and Partners, o principal diretório jurídico do globo. Este ano foram 15 práticas e 18 advogados ranqueados, resultado que comprova a excelência dos serviços jurídicos que prestamos a nossos clientes. Clique aqui e confira os nomes premiados.

Lembramos que, de acordo com a Resolução nº 3.844, de 23 de março de 2010 do Conselho Monetário Nacional, e a Circular n° 3.814, de 7 de dezembro de 2016 do Banco Central do Brasil, as empresas receptoras de investimento estrangeiro direto que possuam Patrimônio Líquido ou Ativo em valor igual ou superior a R$250.000.000,00 (duzentos e […]

Ontem, 01.09.2020, a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto da Nova Lei do Gás (PL 6.407/2013), que, agora, segue para aprovação do Senado. Clique aqui para acessar nosso infográfico sobre o projeto de lei.