No dia 10 de outubro, o Escritório teve a honra de receber o professor Adilson José Moreira, para o lançamento de seu livro “Cidadania Sexual – Estratégia Para Ações Inclusivas”. A obra promove o debate entre os que defendem a preservação de diferenciações de status jurídico entre homossexuais e heterossexuais e aqueles que apoiam a […]

Em artigo para a coluna CARF, publicada semanalmente pelo portal JOTA, o sócio Thales Stucky analisa decisão do CARF sobre a licitude e os limites do planejamento tributário e previdenciário por parte dos contribuintes. Clique aqui e leia mais.

O Escritório auxiliou a Natura na emissão de debêntures e respectiva oferta pública com esforços restritos de distribuição. Os recursos obtidos serão destinados ao reforço do capital de giro e refinanciamento de dívidas da companhia. O Latin Lawyer publicou hoje (09) uma reportagem sobre o assunto. Para ler na íntegra, clique aqui.

Nos dias 9 e 10 de novembro, o Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP), realizou o “Seminário de Responsabilidade Social e SMS“, evento que reuniu diversos especialistas da indústria de O&G e contou com o patrocínio do Escritório. A sócia Renata Amaral, do grupo Ambiental, foi moderadora do painel “Licenciamento Ambiental Offshore no […]

No dia 07 de outubro, o sócio Joaquim Muniz liderou a final da Competição de Arbitragem Luiz Leonardo Cantidiano, no campus Gávea da PUC-Rio.    

Simone Dias Musa, sócia e líder global da prática de Direito Tributário do Escritório, esteve na Índia durante esta semana para participar de dois grandes eventos da área tributária e para um roadshow com escritórios parceiros e potenciais clientes. Entre os dias 04 e 06 de outubro, a sócia participou do World Economic Forum (WEF). […]

No dia 06 de outubro, o sócio Joaquim Muniz participou, como palestrante, da Conferência Estadual da Advocacia – “Instituições em Crise – Advocacia como instrumento de Solução de conflitos”.

A sócia Simone Dias Musa, que participou hoje do TaxSutra Conclave 2017 como palestrante, compartilhou um artigo com a análise que fez durante o evento sobre como as multinacionais têm reagido às constantes mudanças e desafios na dinâmica tributária global. Clique aqui e leia na íntegra.

Foi publicado no dia 5 de outubro no DOU, o Convênio ICMS nº 106/2017, que disciplina os procedimentos de cobrança do ICMS incidente nas operações com bens e mercadorias digitais comercializadas por meio de transferência eletrônica de dados. Segundo o Convênio celebrado entre os Estados, incide ICMS nas operações com softwares, programas, jogos eletrônicos, aplicativos, […]