O sócio Horacio Veiga de Almeida Neto e o associado Gabriel Menezes, do Grupo Tributário, assinam artigo intitulado “Conselho de Contribuintes do Rio de Janeiro promove importantes alterações no Regimento Interno”, publicado pelo portal Migalhas. Leia aqui. 

Em resumo Foi publicada no dia 08/03/2023 no Diário Oficial da União nova portaria da Secretaria de Comércio Exterior – SECEX, que torna facultativa a avaliação de interesse público (“AIP“) nas investigações originais de dumping e subsídios. Pelo regulamento anterior, a AIP era procedimento obrigatório em tais investigações originais, sendo iniciado de ofício pelo Departamento de Defesa Comercial – […]

Em resumo Foram publicados na última sexta-feira, 3 de março, dois novos decretos a respeito da estrutura organizacional e atribuições da Câmara de Comércio Exterior – CAMEX e do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços – MDIC, órgãos responsáveis, dentre outros, pela definição das políticas de comércio exterior do Brasil, incluindo a aplicação de […]

O jornal Valor Econômico veiculou o artigo intitulado “Nova regulamentação do BC moderniza mercado cambial”, de autoria da sócia Silvia Bernardino e da associada Emanuela Angeloni, de Corporate & Finance. As advogadas comentam como a nova Lei do Câmbio, publicada no último dia de 2022, promove mais segurança jurídica e menos burocracia, além de alinhar o Brasil às boas […]

O portal da INTA (International Trademark Association) veiculou artigo assinado pelo associado Andre Provedel, de IPTech, intitulado “Trademarks Assume Key Role in New World of ESG“. Leia aqui.

Os associados Paulo Carvalho e Flavia Gerola, do Grupo Tributário, explicaram ao portal Inteligência Financeira sobre o que são fundos de pensão, como funcionam e suas regras tributárias. Leia mais.

O portal Migalhas veiculou, em seu informativo diário, o início do Rio Pre-Moot, evento preparatório para a maior competição de arbitragem do mundo, que tem o sócio Joaquim de Paiva Muniz como um de seus coordenadores. Leia aqui.

O sócio tributarista Reinaldo Ravelli foi um dos entrevistados, em reportagem do Broadcast Estadão, sobre a Medida Provisória 1137/2022, que zera o imposto de renda para investidores estrangeiros. Clique aqui para ler.

Lembramos que, em razão do Novo Marco Cambial, apenas companhias receptoras de investimento estrangeiro com ativos totais em valor igual ou superior a R$ 300.000.000,00 (trezentos milhões de reais) devem efetuar a entrega da Declaração Econômica Financeira, até o final de março, de modo a submeter seus dados financeiros relativos à data-base de 31 de dezembro de […]