Os managing partners Claudio Moretti, J.Roberto Martins e Simone Dias Musa concederam uma entrevista sobre a gestão do Escritório ao Circle News, nova publicação focada no mercado jurídico brasileiro. A entrevista aborda tópicos como os valores fundamentais de Trench Rossi Watanabe, a cooperação estratégica com Ablfs McKfnzif, o apoio às multinacionais, a gestão compartilhada, a política de diversidade e a valorização da área […]

A sócia Maria Rita Ferragut, do grupo Tributário, participa de matéria veiculada no Valor Econômico sobre a retenção do imposto de renda que empresas situadas no exterior passaram a sofrer em recebimentos relativos a contratos com o Governo Federal. Clique aqui para ler a matéria. Veja, abaixo, o destaque na edição impressa:

O portal Lex Latin publicou matéria sobre a MP 1.184 e a repercussão das novas regras propostas pela medida para a tributação de fundos fechados. O sócio Reinaldo Ravelli e a associada Flavia Gerola, ambos do grupo Tributário, participam da matéria, em que analisam a abrangência de cotistas impactados pelas mudanças e a necessidade da prática contenciosa em casos dessa […]

Em resumo O Supremo Tribunal Federal (“STF”) concluiu, no último 11 de setembro, o julgamento que decidiu pela constitucionalidade de cláusulas em instrumentos coletivos (convenções coletivas, acordos coletivos e sentenças normativas) que tornem obrigatório o pagamento de contribuição sindical assistencial pelos empregados e empresas, mesmo para os não-filiados, desde que assegurado o direito de oposição […]

Já está disponível a terceira edição do Informativo Tributário, material idealizado pelo nosso grupo que apresenta conteúdos como decisões judiciais e administrativas relevantes, atualizações legislativas, soluções de consultas e obrigações acessórias. Destaque, nesta edição, para os seguintes temas, que são atuais e relevantes para o mercado: Câmara dos Deputados aprova o retorno do voto de qualidade […]

A sócia Renata Amaral, do grupo de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Mudanças Climáticas, falou ao Valor Econômico em matéria que aborda a proposta de um marco legal para créditos de carbono, que tem potencial para fazer do Brasil um protagonista no mercado mundial regulado. Clique aqui para ler a matéria completa.

As sócias Priscila Kirchhoff e Tricia Oliveira, do grupo Trabalhista, falaram ao Valor Econômico em matéria que trata do aumento de processos sobre discriminação na Justiça do Trabalho, segundo levantamento feito pelo Escritório com base em dados da plataforma de jurimetria Data Lawyer. A matéria destaca que temas como etarismo, gordofobia, transfobia e discriminação contra pessoas com deficiência […]

A sócia Priscila Kirchhoff, do grupo Trabalhista, participou do Juricast, podcast produzido pela agência Javali, sobre o tema “ESG na advocacia: desafios e oportunidades”. Durante a conversa, Priscila abordou como os profissionais do Direito podem ser agentes de transformação na agenda ESG, os deafios e benefícios que os escritórios podem obter nessa jornada. Clique aqui para ouvir o episódio.

Em resumo Informamos que, em 30 de agosto de 2023 (quarta-feira), foi aprovado o Projeto de Lei nº. 2.384/2023, com finalidade de disciplinar a proclamação de resultados de julgamentos na hipótese de empate na votação no âmbito do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – CARF, entre outras medidas conectadas ao contencioso fiscal e à transação na […]