Em resumo Em 28 de agosto de 2023 foi publicada a Medida Provisória nº 1.184 (MP), que dispõe sobre a tributação de aplicações em fundos de investimento no país. Os artigos da MP entram em vigor em 1º de janeiro de 2024, desde que a MP seja convertida em Lei em 60 dias, prorrogáveis por […]

O grupo Tributário Previdenciário convida para o evento “O polêmico adicional de SAT: ruído e outros agentes“, que acontece no dia 05 de setembro, das 9h às 11h45, em nosso escritório de São Paulo. Durante o encontro, nossos especialistas irão debater os principais desafios previdenciários sobre esta matéria, passando pelo histórico legislativo; precedentes do CARF, TRFs, STJ e […]

Em resumo A ANPD disponibilizou, no dia 16 de agosto (quarta-feira), neste link, uma consulta à sociedade acerca do Estudo Preliminar sobre a hipótese legal de tratamento de dados pessoais do legítimo interesse. Tal consulta estará aberta durante 30 dias na Plataforma Participa Mais Brasil (entre 16 de agosto e 15 de setembro). Mais detalhes O […]

A Época Negócios veiculou artigo assinado pelo sócio Giovani Tomasoni e as associadas Livia Lupinacci e Manuela Demarche, do grupo Meio Ambiente, Mudanças Climáticas e Sustentabilidade, intitulado “Como é o Acordo Global de Plásticos que está sendo discutido por mais de 170 países, incluindo o Brasil”. O texto discorre sobre as mudanças a serem implementadas visando um consumo de plástico mais consciente. […]

A sócia do grupo Tributário e managing partner Simone Dias Musa é uma das líderes que figuram no levantamento “Top Decisores: Managing Partners”, da Leaders League Brasil. Por ocasião desse reconhecimento, a sócia concedeu entrevista ao portal Decisor Brasil, em que analisa as perspectivas para o ecossistema de negócios, discute temas da reforma tributária e apresenta sua visão sobre a […]

O portal Análise Editorial veiculou nota em sua agenda sobre o webinar “A nova lei da igualdade salarial e outros avanços ESG”, que ocorreu no dia 17 de agosto, das 11h às 12h, promovido pelo grupo Trabalhista. Durante o encontro, as sócias Leticia Ribeiro, Clarissa Lehmen, Priscila Kirchhoff e Tricia Oliveira abordaram a nova lei de igualdade salarial (Lei nº 14.611). […]

Em resumo No dia 08 de agosto de 2023, foi apresentado e aprovado o Relatório, que passa a constituir o Parecer da Comissão Mista, da Medida Provisória Nº 1.172 de 2023, que dispõe sobre o valor do salário mínimo. Referido relatório incorporou as principais alterações às regras de tributação das pessoas físicas que investem no […]

Os associados Alexandre Jabra e Fernanda Bueloni, do grupo de Meio Ambiente, Consumidor e Sustentabilidade, assinam artigo veiculado na Época Negócios, intitulado “Acordo de Escazú na mira do Congresso: como os tratados internacionais podem devolver o protagonismo ambiental ao Brasil”. Clique aqui para ler o artigo.

J.Roberto Martins, sócio do grupo EMI e managing partner, foi entrevistado pelo Latin Lawyer sobre aspectos culturais e do negócio que caracterizam a relação entre firmas de advocacia da América Latina e investidores chineses. Leia a matéria aqui.