Com a retomada dos julgamentos no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça a partir do próximo mês, nosso Grupo Tributário preparou uma retrospectiva dos casos julgados ao longo do primeiro semestre deste ano. Dividido por processo/relator, assunto e impactos, o material traz informações detalhadas referentes à discussão, situação atual, tese fixada e […]

Em resumo Informamos que em 25 de julho de 2023 foi editada a Medida Provisória nº. 1.182/2023, que altera a Lei nº 13.756/2018, tendo como objetivo principal disciplinar a exploração da loteria de aposta de quota fixa pela União, regulamentando a atuação dos sites de apostas esportivas no Brasil. Mais detalhes O texto da referida MP […]

O Valor Econômico veiculou artigo intitulado “M&A: tendência de retomada gradual”, de autoria da sócia Silvia Bernardino e da associada Beatriz Brandão, do grupo Transacional. O texto discorre sobre como, apesar do decréscimo do número de operações concluídas no primeiro trimestre, empresas e fundos capitalizados continuam focados em realizar e desenvolver negócios no Brasil. Leia o artigo aqui.

O portal Migalhas destacou em seu informativo o “Curso Executivo de Preços de Transferência”, que ocorre entre os dias 14 e 15 de agosto, promovido pelo grupo Tributário. Os sócios Claudio Moretti, Clarissa Machado,Rafael Gregorin, Simone Dias Musa,  Luciana Nóbrega, Reinaldo Ravelli e Telirio Saraiva, assim como a consultora Alessandra Machado ministrarão as aulas juntamente com os convidados Carlos Linares e Imke […]

O portal Jota veiculou matéria sobre um caso relacionado à falta de retificação da Guia de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social (GFIP), com participação da sócia Mariana Vito, do grupo Tributário. Leia a matéria aqui. O assunto também repercutiu no JusBrasil.

O portal Análise Editorial destacou o curso online e gratuito “Advocacia em Disputas Complexas: Instrução Probatória”, que ocorre de 13 a 25 de julho, coordenado pelo sócio Joaquim de Paiva Muniz, do grupo de Arbitragem. Leia aqui.